sábado, 31 de julho de 2010

COMO SUBIR A ESCARPA

Luiz Otávio Cavalcanti
Após vinte e poucos dias de férias, volto ao meu posto de observação. Quase inteiramente azul. Estou defronte do mar na vigia desta sexta feira. Jangadas recolhidas, a espuma das ondas avisa que amanhã é outro dia pra navegar.
Na minha caixa de entrada, recebo carta escrita aos amigos por Gabriel Garcia Marquez. O escritor luta contra um câncer. O sofrimento torna as pessoas mais próximas da dor. E do pensar. Ele se diz um marionete de trapos que talvez não tenha aproveitado o tempo como poderia ter aproveitado. Com mais intensidade, mais emoção.
Ele acentua que podemos apreciar as coisas não pelo que elas valem. Mas podemos apreciá-las pelo que elas significam. Pra quem dá e pra quem recebe. Diz também que, se Deus lhe desse mais um pedaço de vida, sonharia mais e dormiria menos.
Sentencia: não se deixa de enamorar porque se envelhece, mas envelhece-se quando deixa-se de enamorar. E conclui: a verdadeira vida está na forma de subir a escarpa.
A carta do grande escritor me lembra um hábito que temos. Dizemos sempre que precisamos tirar férias, olhar a vida, botar arte e cultura na agenda. Por que não fazemos isso naturalmente, no cotidiano ? Por que não botamos açúcar, ou mangaba, ou um tinto, no dia a dia ? Por que não amenizar a dureza do diário com a leveza do gesto e da paisagem ?
Daí, percebi que, sem querer, quase diariamente fico olhando o mar, na amizade de seu imenso silêncio. E recolho dele lições de paciente ficar. E percebi também que, querendo muito, diariamente, visito minha neta, Valentina. E com ela, no aconchego do sol que cobre nossas manhãs companheiras, renovo as cores de meu outono.
Boa tarde, respondo á brisa que saúda minha volta a esta 12ª laje.

Dois Malas

O sacerdote aimará que abençoou Evo Morales como presidente da Bolívia em uma cerimônia simbólica em janeiro deste ano foi detido pela polícia com 240 kg de cocaína líquida avaliada em US$ 300 mil, informaram as autoridades. Valentín Mejillones, 55 anos, entregou o bastão de mando ao presidente boliviano quando este fez o juramento pelo segundo mandato em um ritual andino celebrado no maior templo arqueológico do país.
* * *
O Presidente Evo já declarou que não conhece este cara, que não é verdade que venha ao Brasil participar da Marcha da Maconha e que não tem qualquer contato com as FARCs. Evo garantiu que as fotos onde ele aparece ao lado de Valentín são montagens grosseiras.
Evo também declarou que não tem qualquer ligação com o PT brasileiro, que não tem a menor idéia do que seja o Foro de São Paulo e que, pra ser sincero, nunca gostou de Lula.
 aimara
Um índio traficante ridículo, grande picareta, fazendo catimbó pra um índio presidente, grande picareta, mais ridículo ainda

Fonajuv - Autoridades discutem aspectos do ECA, em Belo Horizonte

MAGISTRADOS e autoridades envolvidas com a área da infância e juventude discutem temas relacionados ao ECA
MAGISTRADOS e autoridades envolvidas com a área da infância e juventude discutem temas relacionados ao ECA
"O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar”, perguntou Alice. “Isso depende muito de para onde você quer ir", respondeu o gato. “Não me importo muito para onde...", retrucou a menina. "Então não importa o caminho que você escolha", disse o gato. Fazendo referência a esse trecho, da obra “Alice no país das maravilhas”, o juiz José Honório de Rezende comentou o objetivo dos encontros do Fórum Nacional de Juízes da Justiça Juvenil (Fonajuv). “Discutimos temas que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para consolidarmos alguns entendimentos”, explica. O encontro regional do Fonajuv, realizado nesta quinta-feira, 29, e sexta, 30, reúne juízes da área da infância e juventude de diversos estados, além de representantes de outras instituições.

O desembargador Wagner Wilson, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, ressaltou “que é sempre importante a mobilização dos operadores do Direito ligados à área da infância e juventude, com o objetivo de conhecer e discutir as realidades e particularidades de cada região a respeito da atuação do ECA”.

Segundo o desembargador, nesses fóruns, é possível aprimorar os conhecimentos e experiências, por meio de oficinas relacionadas às medidas socioeducativas e discussão das propostas de política de proteção social especial, que é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoa e social.

O representante da Secretaria de Direitos Humanos, Marcus Almeida de Magalhães, apresentou um panorama atual do sistema educacional e de saúde voltados para os jovens e os investimentos que estão sendo feitos nas áreas. Ele apresentou alguns dados que demonstram avanços pós edição do ECA e que contribuíram para a redução da taxa de mortalidade infantil, dentre outros.

Como forma de resistir à cultura da internação, a gestora do Sistema Socioeducativo do Espírito Santo e representante do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais dos Sistemas Socioeducativos (Fonacrid), Silvana Gallina, mencionou a importância da prevalência do meio aberto para promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Na parte da tarde, foram realizadas oficinas e houve plenária para definição de propostas a serem consolidadas.

TJMA - Magistrados participam de contratação de mão de obra do Começar de Novo no PI


Desembargador Froz Sobrinho

O desembargador Froz Sobrinho participará segunda-feira, 2, de reuniões na cidade de Teresina (PI), onde acontecerá a contratação de mão de obra de presos/egressos do Estado do Piauí, por empresas da construção civil parceiras do Projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Rede Despertar do TJ/PI e do Sinduscon. O magistrado foi convidado pela coordenação do Mutirão Carcerário do Piauí.
No dia 4 de agosto, Froz Sobrinho estará em Brasília, para acompanhar o “Projeto Lapidar”, do Tribunal de Justiça do Maranhão, junto ao Ministério da Justiça. Outro compromisso do magistrado no Distrito Federal é a reunião com a coordenação geral do Programa Começar de Novo, que se estenderá até sexta-feira, 6.
Também está em Teresina o juiz Fernando Mendonça, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que comparecerá ao encerramento do Mutirão Criminal realizado naquele Estado, o qual coordenou, por indicação do Conselho Nacional de Justiça.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Eram os deuses astronautas?

Em Tiahuanaco foi encontrado um calendário pré-histórico com estações do ano. No Velho Templo foi encontrado o Grande ídolo com sete metros e vinte toneladas. Condutores de água feitos em pedra, cabeças de pedra, estranhos capacetes, uma escultura com 3 metros de altura e cinco metros de largura denominada como “Porta do Sol” e terraços murados.
Em Ezeon-Geber foi encontrada uma fundição que é a maior do Oriente Médio, com forno ultramoderno e cinco mil anos de idade.
Na colina de Kuyundjick, antiga Ninive, encontraram numeração com quinze casas, 12 placas de argila com gravação de epopéia heróica – Poema de Gilgamés.
O terraço de Balbec é uma plataforma construída com blocos de pedra, situada ao norte de Damasco, e supõe que seja uma planície de aterrisagem.
A pirâmide de Quéops possui uma circunferência que dividida pelo dobro da altura tem como resultado o famoso número de Ludof, o “Pi” que é igual 3,1416. Ninguém consegue entender como 2.600.000 blocos foram serrados das pedreiras, transportados e ajustados com exatidão entre si.
A construção mais antiga erguida pelos maias é o “Observatório de Chilchén”, com três terraços superposto, uma escada em caracol e orifícios para ver as estrelas.
Em relação ao “Poço Sagrado” de Chilcén Itzá, Diego de Landa afirma que eram jogados meninas e garotos para abrandar a ira do deus da chuva, nos tempos de seca.
Foram encontrados no ano de 1900, destroços de um navio com máquina como se fosse uma espécie de computador, carregando estátuas de mármore e bronze, que se encontra guardada no Museu de Arqueologia em Atenas.
No Museu Britânico de Londres há uma placa com registros dos eclipses lunares do passado e do futuro.
Existem várias lendas: A lenda de “Orjina” que seria uma mulher com quatro dedos, que veio das estrelas em uma espaçonave dourada, “deu à luz a setenta filhos e regressou às estrelas”.
A lenda maia “Popol Vuch” relata que os deuses conheciam o Universo, os quatro pontos cardeais e a face redonda da terra.
Kunti ficou grávida do deus Sol, colocou a criança em uma cestinha e soltou no rio. Adhirata pescou a cestinha e criou a criança.
O cavalo “Arremessador de Cascos” leva a serva Gna da deusa Frigg para diversos mundos, elevando-se no ar e locomovendo do céu.
O deus criador “Viracocha” criou o mundo, o homem e animais de barros para que eles voassem para vários continentes com o fim de habitá-los.
O deus Quetzalcoalt veio de uma terra do sol, ensinou o povo a produzir espigas milho do tamanho do homem, algodão colorido, depois embarcou em um navio e foi para a estrela d''alva.
Muitas bibliotecas antigas foram queimadas como a biblioteca de Jerusalém, a biblioteca de Pérgamo com duzentas mil obras, em Éfeso textos foram destruídos por Paulo; Hitler mandou incinerar livros em praças públicas. Na biblioteca de Alexandria quinhentos mil volumes pertencentes ao sábio Ptolomeu Sóter foram destruídos.
Em um edifício de Edfu está registrado que a construção é de origem supra terrena, com planta desenhada por um ser endeusado Im-Hotep.
Na caverna de Qumsram, Mar Morto foram encontrados ttos que falam de carros celestes, de rodas, de fumaça e de filhos do céu.
Há muitas passagens da bíblia como a da mulher de Ló que olhou para o sol atômico, a do profeta Ezequiel que viu descer do céu um metal brilhante, o relato de Moisés dizendo que deus manda construir a Arca da Aliança, a luta de Davi com o gigante de seis dedos, e a visão de Eva de um carro de luz puxado por águias cintilantes.
Há uma expectativa de que no futuro o homem possa colonizar Marte, quando a terra se tornar inabitável devido à radioatividade. Hoje muitas pessoas se sustentam devido à pesquisa no espaço cósmico. Acreditam que teremos que buscar material nuclear em Marte ou Vênus para iluminar nossas cidades quando as energias da terra se esgotarem.
Foram vistos e comprovados objetos voadores na terra muitas vezes.
Em Nova York foram enterradas duas cápsulas do tempo com grandes quantidades de modelos que existem hoje, com o objetivo de transmitir nosso modelo de vida ao futuro, caso haja explosão atômica que destrua tudo.A NASA possui um programa de pesquisa completo, com oito sondas planejadas e dezoito centros que poderão se tornar estações de partida no futuro para vôos cósmicos.

Seminario Quito 2010. Construir procesos restaurativos con la justicia penal juvenil en América Latina

En el marco del segundo año del Proyecto Niñez sin Rejas, la Delegación del BICE para América Latina, organizó el Seminario 'Construir procesos restaurativos con la justicia penal juvenil en América Latina', el pasado mes de Junio.
El Observatorio Internacional de Justicia Juvenil (OIJJ) ha tenido el placer de compartir, a través de su rama continental, el Observatorio Latinoamericano de Justicia Juvenil (OLJJ), prácticas y programas de inserción socio-laboral y de participación familiar dirigidos hacia la reintegración socio-laboral del menor infractor.
[Internacional] - Esta reunión dio lugar a un debate en relación a prácticas y programas relativos al acompañamiento educativo de los adolescentes en conflicto en la ley, con el fin de fomentar la construcción individualizada de proyectos de vida sostenibles, así como de dar a conocer los proyectos actuales de reintegración socio-familiar en Europa y en America Latina. El OLJJ focalizó su intervención en la necesidad de apoyar y desarrollar estrategias y políticas acordes con las normas específicas y estándares internacionales en materia de derechos del menor y más concretamente del menor en conflicto con la ley.
Gracias al contexto dinámico y activo generado por lo profesionales y expertos presente se profundizó en el estudio de la situación de la justicia juvenil en América Latina, así como, en las distintas prácticas y en los desafíos en la materia. Más específicamente, se subrayó la importancia de sostener y apoyar al tercer sector de cara a las instituciones internacionales o regionales como a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. También, se insistió en la necesidad de desarrollar campañas de sensibilización sobre temas relevantes en la región como la lucha contra la reducción de la edad de responsabilidad penal del menor infractor y en el necesario fomento de la interdisciplinaridad para la mejora de la intervención educativa

Servidores do Poder Judiciário baiano recorrem contra suspensão no pagamento de adicional de função

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) impetrou Mandado de Segurança (MS nº 28.966) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a interrupção do pagamento da parcela remuneratória denominada “adicional de função”. Segundo o sindicato, dois mil servidores que recebiam a parcela há quase 20 anos foram surpreendidos com a abrupta redução salarial.
A suspensão, segundo o Sinpojud, decorreu de liminar concedida em pedido de providências apresentado ao CNJ, no qual foi alegado que haveria irregularidade no pagamento da parcela, tendo em vista a adoção de critérios subjetivos para sua concessão, a falta de publicidade sobre o pagamento, a incorporação do adicional e a irregular fixação dos percentuais. Em alguns casos, o adicional representa até 45% da remuneração paga ao servidor. O adicional é destinado a remunerar desempenho, produtividade ou a complexidade de tarefas.
“Após longos 19 anos de instituição da vantagem, no entanto, sem terem sequer notícia do pedido de providências deflagrado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, esses servidores foram surpreendidos com a determinação ao Tribunal de que suspendesse o pagamento, como se fossem eles (as vítimas) os responsáveis por eventual irregularidade e, pior, como se não tivessem o direito de se manifestar previamente a uma tão grave decisão”, alega o sindicato no MS.

Adoção

quinta-feira, 29 de julho de 2010

TJRR - Juizado da Infância e Juventude revisa situação de crianças e adolescentes em abrigos


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está coordenando uma ação nacional para identificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido em abrigos. A mobilização que teve início esta semana deve revisar a situação de 1.488 unidades de acolhimento em todo o país e contribuirá para dar um lar a essas crianças, seja pelo retorno à família biológica ou sua colocação em um lar substituto por meio da adoção.
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Em Roraima, a ação é coordenada pela juíza titular do Juizado da Infância e Juventude, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, que já se reuniu com representantes dos órgãos ligados à área. Além disso, foi elaborado um cronograma de visita aos quatro abrigos existentes no Estado e também agendadas audiências referentes aos processos dos menores que estão abrigados em cada um deles.
Amanhã, 30.07, a partir das 9 horas, serão realizadas audiências de processos de menores recolhidos no Abrigo Pedra Pintada(Rua Almir Sabino de Oliveira, nº 17, qd. 307, bairro Centenário), com a participação dos responsáveis e representantes do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.
A expectativa da coordenadora é que em Roraima sejam realizadas aproximadamente 90 audiências, número que corresponde à quantidade de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos.

Prioridade absoluta à infância e juventude nos orçamentos públicos é tema de discussão no...

Brasília (DF),  29/07/2010 - No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos, o Ministério Público brasileiro se mobiliza pelo efetivo cumprimento do princípio constitucional da prioridade absoluta à infância e juventude, sobretudo quanto à formulação de políticas de desenvolvimento e como destaque nos orçamentos públicos. Além de encontros regionais realizados em todo país pelas diversas unidades dos MPs, a discussão do tema está na pauta da reunião desta semana do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador geral do Trabalho Otavio Brito Lopes e o vice-procurador geral do Trabalho, Jéferson Luiz Pereira Coelho, participam da reunião ordinária do CNPG que acontece em Brasília, nesta- quinta e sexta-feira (29 e 30).
"A prioridade absoluta precisa deixar de ser meramente retórica", afirma o presidente do CNPG, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador-geral de Justiça do Paraná e um dos colaboradores do Estatuto. "Além da escola, da família e de outros espaços adequados para o seu desenvolvimento, lugar de criança é nos orçamentos públicos", diz. Para discutir a questão com os demais integrantes do Conselho e apresentar o posicionamento do governo federal, foi convidada para uma mesa de diálogo a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Carmen Silveira de Oliveira.
Além do debate sobre a infância e juventude, o CNPG recebe amanhã a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, que apresentará o acordo de cooperação técnica a ser firmado pelos MPs com o Ministério para monitoramento da implementação do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, da gestão do Programa Bolsa Família -PBF e do Cadastro Único dos Programas Sociais Federais.

Em breve na Revista Playboy, as fotos da modelo Larissa Riquelme

A senhorita Larissa Riquelme, de reputação ilibadíssima, depois que foi assaltada, foi convidada a tirar a roupa pra revista Playboy. Acho que o povo teve pena da vunerável torcedora pois, além de ter sido vítima do amigo do alheio, Larissa foi ‘alfinetada’ pela ex-modelo Veronica Castiñeira, Musa dos anos 90, que durante um acesso de nervos disse:
“Ela é um produto da mentira. É tudo falso ali. Foram dezenas de cirurgias. A primeira foi bancada por um juiz paraguaio, com quem ela tinha um caso. Depois não parou mais. Diminuiu as gengivas, colocou colágeno os lábios, afinou o rosto, operou o peito umas três vezes, fez lipo umas oito. O cabelo é megahair, a bunda foi arredondada. Nem a sobrancelha é dela! Eu tenho uma carreira, fui modelo desde os 13 anos. Desfilei para a alta costura. Quando posei para a “Playboy”, já tinha tido um filho. Naquela época não tinha photoshop. Tudo meu era natural. Meus peitos ficaram famosos no Brasil”.Fotos da Playboy
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A pobrezinha assinando o contrato
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Veronica Castiñeira, hoje com 45 anos, arretada de raiva a ser comparada a Larissa

PRÊMIO MAIS CULTURA - LITERATURA DE CORDEL


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Estão abertas, até o dia 30 de julho, as inscrições para o Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa de Assaré, que fará a seleção de 200 iniciativas culturais vinculadas à criação e produção, pesquisa, formação e difusão da Literatura de Cordel e linguagens afins. É a primeira ação de incentivo ao cordel desde a regulamentação da profissão, em 14 de janeiro.
O prêmio vem ressaltar a importância da Literatura de Cordel como patrimônio imaterial brasileiro, entendendo sua unicidade e papel fundamental na construção da identidade e da diversidade cultural brasileira. Podem concorrer poetas, repentistas, cantadores, emboladores, xilógrafos e demais artistas populares e profissionais da cultura em quatro categorias.
Homenageado dessa edição, o poeta cearense Patativa do Assaré (1909-2002) é símbolo da cultura popular por representar, em seus versos, o lirismo e a perspicácia do homem do sertão.
Podem participar Pessoas Físicas com comprovada atuação na área literária ou cultural e Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos com no mínimo três anos de existência e comprovada atuação em atividades de cunho literário, artístico-cultural e/ou editoriais. Neste caso, a inscrição está aberta para as categorias de produção, formação e difusão. Cada candidato poderá inscrever até dois projetos, em categorias diferentes, podendo ser selecionado em apenas uma das categorias inscritas. O MinC criou uma cartilha explicativa sobre o Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010.
O edital completo e maiores informações no site do Ministério da Cultura.

TJCE lança mobilização para verificar situação de crianças e adolescentes em abrigos



O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente o desembargador Francisco Gurgel Holanda, lançou, na tarde desta terça-feira (27/07), a mobilização nacional para o controle e soluções sobre crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar no Estado. O encontro ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no TJCE e contou com a presença de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos municipais, estaduais e federais que são parceiros nessa ação.
Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou de que forma o trabalho será desenvolvido. “Primeiro será feito um levantamento de quantas crianças e em que situação elas se encontram. Depois, vamos programar atividades para inverter essa situação de internos tratados como presos, menores tratados como adultos, ser humano em formação tratado como gente grande”.
O conselheiro destacou, ainda, o problema da falta de infraestrutura das escolas públicas, bem como a ausência de áreas de lazer nas cidades, voltadas para as crianças e a expectativa da criação de bibliotecas temáticas dentro dos centros de reabilitação. “É preciso que se dê condições, espaços para as crianças brincar, se preparar para a adolescência”, analisou ele, destacando também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser, de fato efetivado.
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da CIJ no Ceará, disse que “o objetivo das audiências concentradas é averiguar a situação de cada criança ou adolescente sob acolhimento institucional ou familiar e achar a melhor solução”. O magistrado explicou, entre outros exemplos, que se uma criança estiver acolhida porque a família não tem um lar, vai ser feito um trabalho no sentido de colocar essa família na fila de prioridade para receber moradia.

FÓRUM NACIONAL

Após o levantamento dos dados de todas as crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar, será realizado, de acordo com o conselheiro Jorge Hélio, um Fórum Nacional com as experiências de cada estado. “Vamos fazer uma junção de todas as respectivas coordenadorias, através de woorkshops e painéis para tratar os problemas locais e vislumbrar soluções. Depois, começaremos uma política nacional da Criança e do Adolescente.

Justiça impede reintegração ao cargo de servidor público já aposentado

A percepção simultânea dos proventos da aposentadoria com o vencimento de cargo público fica impossibilitada caso o tempo de serviço, assim como as contribuições, tenham servido de contagem para a aposentadoria obtida junto ao INSS.
Esse foi o entendimento da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, ao negar o pleito de Altair Simoni, servidor aposentado do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, que pedira sua reintegração ao cargo.
Altair assumiu o cargo de mecânico junto à Prefeitura em junho de 1991, e desde então, as contribuições integraram o período de cálculo do benefício. Em junho de 2006, sua aposentadoria foi concedida; sendo posteriormente exonerado por esta razão. Altair considerou o ato ilegal.
O relator da matéria, Desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que Altair foi aposentado por força do exercício da função pública, e não por atividade alheia. Revelou, ainda, que o município não possui regime próprio de previdência, o que faz com que seus servidores, embora submetidos ao regime estatutário, também sejam filiados ao RGPS.
“Estando, assim, o servidor aposentado na forma prevista no estatuto funcional, benefício, repisa-se, decorrente das contribuições referentes ao tempo de serviço público, não há que se exigir da Prefeitura a sua reintegração ao quadro de funcionários”, afirmou o magistrado.
A decisão reformou a sentença da Comarca de São Miguel do Oeste, que havia dado procedência ao pedido sob o entendimento de que o ato administrativo municipal não teria observado os princípios do contraditório e da ampla defesa. A decisão foi unânime. (Apelação Cível nº 2.009.033720-3)

Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro

Sob o entendimento de que a ausência de realização de exame de alcoolemia não induz à inexistência do crime, desde que por outra forma seja possível comprovar o estado etílico do condutor, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo do Ministério Público para determinar que a 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau receba denúncia contra Salésio André e dê seguimento à consequente ação penal que apura o crime de embriaguez ao volante.
Salésio André, segundo os autos, dirigia embriagado pelas avenidas de Blumenau e, quando abordado pela polícia, não conseguiu submeter-se ao bafômetro e sequer teve condições de prestar declarações, tal o grau de alcoolemia que apresentava. O Ministério Público formulou denúncia contra Salésio, por crime de embriaguez ao volante. A peça, todavia, foi rejeitada em virtude de não ter sido feito o teste conhecido como bafômetro no motorista, nem exame de sangue.
O representante do Ministério Público interpôs recurso contra a decisão ao sustentar que há casos – como o presente – em que a embriaguez do condutor é tão patente, facilmente perceptível aos olhos de qualquer pessoa, que, mesmo a despeito de não ter sido realizada a prova técnica, impõe-se condenar o infrator.
"A prova da embriaguez ao volante deve ser feita, preferencialmente, por meio de perícia, mas esta pode ser suprida pelo exame clínico e, mesmo, pela prova testemunhal, esta, em casos excepcionais, por exemplo, quando o estado etílico é evidente e a própria conduta na direção do veículo demonstra o perigo potencial a incolumidade pública, como ocorreu neste caso", discorreu o Desembargador Rui Fortes, relator da matéria. A decisão foi unânime. (RC nº 2.009.063808-8)

SDI-2 rejeita recurso por falta da devida identificação do advogado

Com entendimento de que a interposição de recurso na instância superior é ato privativo de advogado, mas que ele deve estar devidamente identificado, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação rescisória em que faltou a identificação do advogado no curso de uma reclamação contra a Superintendência do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.
O advogado recorreu ao TST tentando desconstituir decisão do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) que extinguiu o processo em que atuava. Mas, ao entrar com recurso ordinário no TST contra aquela decisão, ele não se identificou corretamente, não indicou eventual número de inscrição na OAB e a petição foi assinada de forma ininteligível.
Por esses motivos, o relator na SDI-2, Ministro Emmanoel Pereira, avaliou que o apelo não poderia ser conhecido, uma vez que não atendeu às exigências da regularidade da representação processual. Citou vários precedentes. Seu voto foi aprovado por unanimidade. (ROAG nº 33.500/92.2006.5.12.0000)

Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU

Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) ajuizaram Mandado de Segurança (MS nº 28.960) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pedem liminar para que seja alterado o dia da prova (sábado, 11 de setembro de 2010), ou para que lhes seja permitido fazer a prova apenas após o sol se pôr. Os candidatos são membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia e, para eles, o sábado é considerado dia sagrado de adoração. Segundo os candidatos, a fixação da data está impedindo que eles tenham acesso a cargos públicos pela via democrática do concurso sem que firam suas consciências.
“Para os adventistas, o dia de repouso escolhido, abençoado e santificado por Deus é o sétimo, com o objetivo de ser um memorial da Criação, um dia em que se adora e se reconhece a Deus como Criador de todas as coisas e o ser humano como simples criatura. Neste aspecto, a questão da tolerância fará grande diferença à efetivação do direito fundamental à liberdade religiosa em uma sociedade pluralista e democrática, sem que se restrinjam os direitos daqueles que desejarem seguir suas convicções”, afirmam os impetrantes (quatro bacharéis em Direito e um licenciado em História). Segundo eles, a importância dos dias religiosos sagrados é reconhecida pelo Direito Internacional e citam, como exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No mandado de segurança, o pedido principal é para que a data da prova seja alterada para outro dia de semana, de preferência domingo. É feito um pedido alternativo para que seja permitido aos cinco candidatos chegar ao local da prova no horário estabelecido, mas esperar o pôr do sol, num local que permaneçam isolados e incomunicáveis, para só depois disso a prova ser aplicada com o mesmo tempo de duração concedido aos demais candidatos. Para “resguardar a integridade espiritual”, os candidatos pedem ainda que lhes seja permitido ler a Bíblia durante as horas sabáticas (até o pôr do sol).
O relator do MS é o Ministro Presidente, Cezar Peluso.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Testemunhas são presas em audiência por falso testemunho

Em audiência realizada na manhã da quarta-feira, 21.07, na 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim/RN, três testemunhas de um processo civil envolvendo demanda possessória, foram presas em flagrante por falso testemunho.
Segundo o Juiz José Dantas de Lira, que presidia a audiência, as três testemunhas modificaram totalmente os depoimentos iniciais, entrando em contradição várias vezes, demonstrando nitidamente que estavam mentindo quanto aos fatos que realmente haviam acontecidos.
O magistrado esclareceu que, antes de efetuar a prisão em flagrante, advertiu as testemunhas no sentido de que elas ainda podiam se retratar, o que evitaria a prisão em flagrante e consequentemente a instauração do inquérito policial.
Tendo em vista a insistência das testemunhas na manutenção dos depoimentos prestados falsamente, o juiz não teve outra alternativa senão dar voz de prisão e encaminhá-los a delegacia para a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Uma internauta conseguiu, através de liminar perante a 3ª Vara Cível de Mossoró, que o Google Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos contra a sua pessoa, reiterando-se a medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.
A sentença determinou, ainda, que o Google identifique os responsáveis pelo endereço eletrônico http://blogdopaulodoido.blogspot.com, pelo e-mail paulodoidomossorogmail.com e da conta mantida no Google Analytics. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil por descumprimento da decisão.
A autora alegou que vem sendo vítima de ofensas à sua integridade moral através da veiculação de imagens e textos de cunho depreciativo, calunioso, difamante e injurioso, através da internet, mais precisamente, através do endereço eletrônico: http://blogdopaulodoido.blogspot.com, acarretando-lhe constrangimento público incomensurável.
Segundo ela, tais postagens foram veiculadas a partir de 19 de fevereiro deste ano e a última, data de 24 de junho. Ela fnalizou requerendo a concessão de medida liminar no sentido de determinar a imediata retirada do ar do blog hospedado no endereço http//blogdopaulodoido.blogspot.com, bem como que o Google Brasil Internet Ltda informe quem são os responsáveis pelo espaço virtual em discussão, assim como do e-mail paulodoidomossorogmail.com e da conta mantida no Google Analytics.
Decisão Judicial
O Juiz Flávio César Barbalho de Mello concedeu a liminar por entender que a prova inequívoca necessária à concessão ficou configurada nas impressões das páginas daquele endereço eletrônico, veiculadas na internet, conforme consta nos autos processuais, as quais demonstram as ofensas à integridade moral da vítima.
Outro motivo para a concessão da liminar foi o fundo de verdade das alegações, que se denota dos comentários hospedados no hostilizado blog, de nítido cunho injurioso em face do nome e imagem da autora, expondo-a à execração pública, mediante a flagrante depreciação da sua imagem.
Para o Magistrado, o perigo da demora também está configurado na simples permanência, além de novas reiterações, dos textos e imagens acima referidos, totalmente ofensivos à integridade moral da autora. No entanto, ele entendeu que a exclusão do blog da internet representa medida extrema, sendo, pois, de maior razoabilidade apenas a suspensão da sua veiculação pela rede mundial de computadores, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos, reiterando-se a medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil por descumprimento.
O Google será citado para oferecimento de defesa, se desejar. O mérito da ação ainda será julgado. (Processo nº 106.10.008508-8)

Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional

O Estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl nº 10.413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital que determinou o pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional. Para isso, os procuradores do Estado alegam que o ato questionado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na Suspensão de Segurança (SS nº 2.986).
Os ministros do STF suspenderam execução da segurança concedida por aquela vara, em que servidores públicos estaduais aposentados contestavam, por meio de mandado de segurança, a aplicação do novo subteto aos seus proventos, com base na Emenda Constitucional nº 41/03 e no Decreto Estadual nº 48.407/04. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital foi mantida pelo presidente do Tribunal de Justiça paulista.
Os procuradores do Estado de São Paulo argumentam que, caso seja cumprida a decisão da vara, os impetrantes receberão seus proventos de aposentadoria acima do teto constitucional, “o que causará injustificável gravame aos cofres públicos, tendo em vista haver decisão judicial dessa Corte em sentido contrário”. Segundo eles, a determinação do imediato prosseguimento da execução ocorreu, apesar da existência de recursos extraordinários interpostos pelo Estado de São Paulo, “ainda pendente de processamento”.
Dessa forma, liminarmente, os procuradores pedem a suspensão da decisão reclamada. No mérito, solicitam que a reclamação seja julgada procedente a fim de que prevaleça decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do pedido de Suspensão de Segurança (SS nº 2.986). Pedem, ainda, que seja cassado Ato da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado de São Paulo nos Autos nº 053.05.013232-9, que determinou o imediato prosseguimento da execução da sentença.

Brazil’s President Works to Lend Popularity to a Protégée

GARANHUNS, Brazil — With less than three months until the presidential election, President Luiz Inácio Lula da Silva is trying to make enough of his magic dust stick to his chosen successor, Dilma Rousseff, to persuade voters to elect her as the first female president of Brazil, Latin America’s largest country.
President Luiz Inácio Lula da Silva spoke last month in Brasília under an image of his choice for a successor, Dilma Rousseff.

In campaigning for Ms. Rousseff, his former chief of staff, the president has flouted electoral laws and credited her for programs and public works done under his watch.
In a high school gymnasium here on Friday, a 20-minute drive from his birthplace, Mr. da Silva was in his element, crisscrossing a stage with a microphone and energizing 3,000 supporters with an improvised stump speech. “Today there is no one more prepared to govern our country than our future president, our comrade,” he declared, pointing to Ms. Rousseff, seated nearby.
Whether his lobbying will suffice is unclear. What does it take for a Latin American leader, even one as beloved as Mr. da Silva, to pass on popularity?
The answer, as the recent elections in Colombia and Uruguay have shown, often depends on a unifying issue like security or the economy that voters resist entrusting to opposition candidates.
Popularity alone may not be enough. In Chile, the sweeping support for Michelle Bachelet did not extend to her coalition’s choice to succeed her. He lost the race even before the earthquake struck in February, stirring discontent.
But in Brazil, Mr. da Silva seems to be betting that his almost cultlike following can make Ms. Rousseff win.
“The attitude is, ‘If Lula says she is the right person, she is the right person,’ ” said Riordan Roett, the director of the Latin American program at Johns Hopkins University. “I can’t think of any other case in Latin America in the recent past where this has been the case, where a twice-elected president was simply saying, ‘Trust me.’ ”
Brazil’s election has become deeply regional this year. Here in the northeast, Mr. da Silva helped lift millions of people from extreme poverty by greatly expanding subsidy programs. Many here in Garanhuns and Caetés, where he was born, say they will vote for Ms. Rousseff because Mr. da Silva wants it.
“We support Lula’s candidate,” said Severin João da Silva, a 57-year-old farmer in Caetés. “Lula was the best president Brazil has ever had, and after he became president everything got better.”
By contrast, José Serra, the São Paulo governor who is Ms. Rousseff’s chief competitor, is counting on strength in the more prosperous southeast.
Ms. Rousseff has no elected political experience, serving as energy minister before taking over as Mr. da Silva’s chief of staff in 2005. But with Mr. da Silva at her side, she drew even two months ago with Mr. Serra, who has run for president before, and briefly overtook him in one poll.
Under Mr. da Silva, Brazil’s economy achieved record growth and long-sought stability with low inflation, helping to tighten a wide inequality gap and usher in a new, lower middle class of eager consumers.
That may be a linchpin in Mr. da Silva’s bid for continuity. In Uruguay, the economic stability created under President Tabaré Vázquez allowed José Mujica, a flower farmer and former guerrilla, to be elected under the governing Broad Front banner.
In Colombia, the unifying issue was security. Juan Manuel Santos, the former defense minister under the popular President Álvaro Uribe, was able to hold off a spirited anti-establishment challenge from a former Bogotá mayor, Antanas Mockus. Many voters seemed willing to give Mr. Uribe a “vote of gratitude” for reducing crime and standing up to rebels from the Revolutionary Armed Forces of Colombia, or FARC, said Michael Shifter, president of the Inter-American Dialogue in Washington.
But in Chile, the promise of continuity was not enough, and voters rejected Eduardo Frei, a staid former president from Ms. Bachelet’s Concertación coalition. He lost to Sebastián Piñera, a right-wing billionaire and former senator who vowed to deepen most of the social programs that had helped make Ms. Bachelet so popular. Voters sent the message that they were tired of 20 years of Concertación rule.
Beyond that, neither Ms. Bachelet nor Mr. Uribe reached the “emotional depths of sheer allegiance and loyalty that Lula was able to inspire in a lot of Brazilians,” Mr. Shifter said.
Transferring that loyalty to Ms. Rousseff has been an “obsession” for Mr. da Silva, said Amaury de Souza, a political analyst in Rio de Janeiro.
In the past two years, the Brazilian president has tried to fashion Ms. Rousseff into a viable candidate, giving her control of a multibillion-dollar program for infrastructure projects and parading her at ribbon-cuttings and other public events.
On Friday night, in his 51-minute address, Mr. da Silva praised Ms. Rousseff’s managerial experience and related her biography, telling supporters she had been tortured by the military regime, noting that “Jesus Christ was tortured.”
Ms. Rousseff struggled to inspire the audience in her 24-minute address, which followed. She promised to “lift the people of the country, all of the people.”
She said that Mr. da Silva had given her “the most important opportunities in my life” and that his government had “carried out the biggest peaceful revolution this country has ever seen.”
Political analysts say Mr. da Silva is pushing harder to elect his successor than any other president in decades. But he has pushed limits. Electoral officials have fined Mr. da Silva four times in recent months for early campaigning for Ms. Rousseff.
Last week, Sandra Cureau, deputy attorney general for elections, warned that Mr. da Silva could be charged with abusing his political power for publicly crediting Ms. Rousseff this month with a high-speed rail project planned to connect Rio de Janeiro and São Paulo.
The president, in turn, responded by accusing the media and a prosecutor he did not identify — but clearly meaning Ms. Cureau — of trying to prevent him from campaigning. “What they want is to pressure me so that I pretend that I do not know my comrade Dilma,” he said.
In his own campaign, Mr. Serra has seemingly taken a page from Mr. da Silva’s playbook, vowing to increase significantly the number of families receiving subsidies and the amount of the payments. But he has also said that Mr. da Silva’s Workers’ Party had connections to the FARC. Mr. Serra’s running mate, Indio da Costa, even suggested that the Workers’ Party could be linked to drug trafficking, a comment that led a columnist in a Brazilian newspaper to call him “Serra Palin,” referring to the American vice-presidential candidate.
Ultimately, the election could turn on a wild card: Marina Silva, Mr. da Silva’s popular former environment minister, running on the Green Party ticket. If Ms. Silva can muster 12 to 15 percent, she could push the vote into a November runoff, Mr. de Souza said.
With his approval ratings hovering around 75 percent, President da Silva “would be unbeatable” if he were the candidate, Mr. de Souza said. “But it’s up to Dilma now.”

Des employés du Pentagone accusés de pédophilie

Selon un  rapport officiel cité par le quotidien américain The Boston Globe vendredi 23 juillet, plusieurs dizaines d'employés du Pentagone, certains haut placés, font actuellement ou ont fait l'objet par le passé d'investigations de la part du FBI pour avoir téléchargé sur Internet des documents à caractère pédophile, parfois sur leur propre ordinateur professionnel. Certaines enquêtes non résolues seraient ouvertes depuis 2002, ajoute le quotidien.
Du fait de la fonction des personnes mises en cause, qui pour beaucoup ont accès aux informations les plus sensibles concernant la sécurité des Etats-Unis, cette affaire est considérée comme extrêmement sensible par le Pentagone, note le Boston Globe : de par l'importance de leur position, "ces personnes pourraient faire l'objet de chantage, de corruption ou de menaces".  Un porte-parole du Pentagone, cité par le journal, a déclaré prendre l'affaire "très au sérieux".
Plusieurs cas ont déjà été jugés, d'autres ont été abandonnés, et une grande partie est en cours d'instruction ou de jugement.

Historiador diz que jornalistas erraram ao assumir a gestão do Le Monde

O historiador Patrick Eveno, autor do livro "Histoire du Journal Le Monde" (História do jornal Le Monde, sem previsão de lançamento no Brasil), ponderou o sucesso da venda do jornal francês Le Monde e disse que se o grupo não ajustar suas contas de nada terá adiantado a negociação.
Acumulando dívidas há anos, o periódico foi vendido no final de junho para os empresários Matthieu Pigasse, Pierre Bergé, e Xavier Niel. Através da SRM (Sociedade dos Redatores do Monde), os jornalistas têm poder de decisão sobre os rumos do jornal. E essa é a principal crítica do historiador.
Segundo a Folha.com, o Le Monde e a SRM se tornaram referência mundial ao vender a imagem de que a independência do jornal se devia à ação dos redatores na gestão do diário. Para o historiador, no entanto, isso não é exatamente verdade.
"Os jornalistas tomaram um caminho errado quando detiveram uma parte do capital como chave para sua independência. Eles teriam feito melhor se tivessem se ocupado de seu trabalho de jornalistas e se voltado para seus leitores, os verdadeiros garantidores da independência de um jornal", afirmou o historiador.
Eveno ainda disse que todo jornal precisa de um grupo econômico sólido para sobreviver, mas a imprensa francesa seguiu outro caminho.
"Todos os diários [franceses] são deficitários e subvencionados pelo Estado. Lá, os jornais, ocupados demais com os aspectos políticos, não souberam apostar ou não acreditaram nos grupos de imprensa. E eles não interessam aos grupos de mídia porque são caros e não são rentáveis. Eles atraem apenas investidores em busca de influência ou reconhecimento."
"A cogestão entre o diretor e a SRM conduz a uma crise de comando e a uma sucessão de crises financeiras", disse. A saída para os jornais, segundo o historiador, é manter seu prestígio na sociedade.
"Um dos motivos de sucesso dos jornais é, sim, o prestígio na opinião pública. O Monde foi um jornal muito prestigioso, 'o jornal de referência'. Ele conserva uma parte de seu prestígio, mas se os novos acionistas quiserem impor suas concepções editoriais, o jornal perderá seu prestígio e seu dinheiro, pois os leitores se atraem pela independência.
Ele nem quer saber o que diz a lei eleitoral
Lula não para de fazer propaganda de Dilma e os órgãos do governo continuam usando a máquina em favor da candidata
Foto: Reuters
Lula promovendo a sua candidata dentro e fora da lei, mais fora que dentro
Leonel Rocha e Murilo Ramos
Fonte: Época - 19/07/2010

Desde o ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu como prioridade a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. Lula percorreu o país para apresentar Dilma como a responsável por obras e projetos implantados nos últimos sete anos. Sua estratégia teve como consequência, nos últimos meses, a subida da ex-ministra da Casa Civil nas pesquisas eleitorais até chegar ao empate com o candidato do PSDB, José Serra.

O descaso com a lei custou a Lula e a Dilma uma série de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. As punições de nada adiantaram. Lula segue firme fazendo propaganda para Dilma. Nas últimas semanas, ficou claro que está disposto a correr todos os riscos para eleger sua sucessora.

Na última terça-feira, durante a solenidade no Palácio do Planalto para lançar o projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, Lula voltou a elogiar Dilma. A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV (Trem de Alta Velocidade), disse Lula.

No dia seguinte, o presidente ensaiou um recuo. Se cometi um erro político, eu peço desculpas, mas a intenção era apenas o reconhecimento histórico de quem trabalhou para concluir alguma coisa, afirmou.
Foto:Sérgio Lima/Folha Image
Dilma prefaciando o livro da ANTAQ, que deveria ser uma agência independente, sem influências políticas partidárias
ÉPOCA teve acesso, na semana passada, a mais um exemplo de como a máquina do governo é usada para ajudar a candidatura da ex-ministra. A edição luxuosa de um livro produzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tem um prefácio assinado por Dilma, então ministra da Casa Civil. Ao lado, uma foto de página inteira de Dilma, tendo ao fundo a foto oficial de Lula.

Financiado com recursos de empresas privadas fiscalizadas pela Antaq e com verbas federais, o livro foi distribuído em órgãos públicos. Os responsáveis pela campanha de Dilma não consideram que a edição configure abuso de poder em favor da candidata. Segundo a assessoria da Antaq, a produção do livro custou R$ 700 mil, mais R$ 13 mil de despesas com correios. Sua distribuição, diz a Antaq, foi suspensa em 7 de julho, antes do período eleitoral.

Na semana passada, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que 215 mil cartilhas e 3 mil livros distribuídos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, ligada ao Palácio do Planalto, pediam voto para candidatas do sexo feminino. Com o título Mais mulher no poder: uma questão de democracia, o livro faz um relato sobre o passado de militante de esquerda de Dilma e sua trajetória no governo Lula. A Secretaria de Políticas para as Mulheres negou que fizesse campanha.

Os advogados da campanha de Dilma e do presidente Lula afirmam que vão confrontar o TSE.

Na tarde da quinta-feira, a procuradora eleitoral no TSE, Sandra Coreau, requisitou a gravação do discurso no lançamento do trem-bala. Sandra quer verificar se há base para abrir processo por abuso de poder político. Se for configurado o crime, o tribunal pode aplicar uma nova punição. Pode ser mais uma multa ou, numa situação pouco provável, a cassação do registro eleitoral de Dilma.

A ação do presidente Lula em favor dela tem preocupado advogados próximos do Planalto. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e o experiente advogado José Gerardo Grossi, especialista em legislação eleitoral e penal, pediram cautela a Lula. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reforçou o alerta. Sugerimos a segregação ainda mais clara das atividades do presidente daquelas do cidadão Lula, mas ele tem direito a expressar sua preferência eleitoral, diz Adams.

A procuradora Sandra pensa diferente. Mesmo sem pedido expresso de voto, o simples elogio pode ser caracterizado como propaganda subliminar, diz ela. Os advogados da campanha de Dilma e do presidente Lula pretendem enfrentar o TSE. O tribunal precisa ser confrontado, para evitar os excessos que está cometendo, diz Grossi. Melhor, porém, seria o próprio presidente Lula conter os seus excessos.
Chávez deu errado
O caminho do desrespeito às leis não tem volta e leva ao fracasso político e econômico. É apenas uma questão de tempo. Para a Venezuela, a conta econômica chegou. A proposta intervencionista e autoritária de Chávez deu errado.
Foto: Getty Images
A Venezuela pagando alto preço pelas fanfarrices de Hugo Chávez, até quando?
Mirian Leitão
Fonte: O Globo

A América Latina cresce este ano mais de 5%. O Brasil mais de 7%. A Venezuela vai ter uma queda de 3%. É a segunda pior recessão depois do Haiti, que tem uma boa explicação para seu número negativo. A crise da Venezuela é resultado das escolhas de um governante equivocado.

Os erros políticos do presidente Hugo Chávez são mais falados, mas ele é também um péssimo administrador e tem criado para a economia venezuelana uma série espantosa de incertezas. Isso inibe o investimento.

A Venezuela enfrentou uma severa crise energética provocada por uma seca, mas como sabem todos os que têm hidrelétricas: secas acontecem. Por isso é preciso ter garantias em investimentos em outras fontes de energia que possam suprir as oscilações da oferta. Não era de se esperar que a Venezuela, com suas enormes reservas de petróleo, tivesse que enfrentar uma crise de energia, com racionamento. Isso mostra falta de planejamento.

O autoritarismo de Chávez virou incerteza regulatória. Ele muda as regras quando quer. As políticas e as econômicas. Tem hostilizado empresas estrangeiras e até o capital nacional privado. Qualquer divergência com um de seus ditames pode ser suficiente para que desabe sobre a empresa alguma mudança de regra. E tudo tem sempre o objetivo explícito de perseguir qualquer voz discordante.

Recentemente, o Banco Central venezuelano encampou o Banco Federal, uma instituição privada, que acabou sendo estatizada. Agora fica claro por quê. O banco tinha ações da TV que tem uma posição mais crítica a Chávez, a Globovisión. O governo está anunciando que vai nomear conselheiros para a emissora, coisa que pode fazer, já que é agora um dos acionistas.

A Venezuela já está pagando o custo político de um governo como esse. O país há muito tempo não é uma democracia. As regras das eleições são manipuladas para favorecê-lo; mas quando não favorecem, Chávez tira poderes do administrador de oposição que foi eleito.

A Constituição tem sido alterada com frequência apenas para favorecer seu projeto de eternização do poder.

Tudo é tão claramente autoritário que é espantoso que o regime chavista tenha tantos defensores no governo brasileiro. Nunca é demais dizer: uma coisa é manter boas relações com a Venezuela, outra, diferente, é defender Hugo Chávez. O presidente Lula e seus dois ministros das relações exteriores — Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia — defendem Chávez.

Parecem desconhecer as lições da História de governantes que chegaram ao poder pelo voto e usaram o poder para destruir as bases da democracia que os elegeu.

A Cepal trouxe números inequívocos no relatório divulgado ontem. As projeções da instituição para o crescimento na região são: Brasil, 7,6%; Uruguai, 7%; Paraguai, 7%; Argentina, 6,8%; Peru, 6,7%; Bolívia, 4,5%; Chile, 4,3%, apesar do $; México, 4,1%. Dois países estão em recessão: Haiti, - 8,5%; e Venezuela, -3%.

Outras análises mostram a mesma tendência de que a Venezuela tenha recessão este ano e continue no ano que vem com o PIB negativo. Além disso, o país enfrenta uma longa inflação, a maior da região. Há vários anos a inflação está em dois dígitos e este ano está próximo de 30%. Em maio, a enviada especial do GLOBO a Caracas, Mariana Timóteo da Costa, mostrou que a inflação e a grave crise de desabastecimento estão tirando popularidade do presidente.

É por isso que Chávez está mais uma vez tentando um espetáculo de marketing. Este ano há eleições para o Congresso e há risco de que ele perca. Ele saiu à cata de algo espetacular para capturar a atenção pública. Foi mais fundo que podia: exumar o cadáver de Simón Bolívar. Seria cômico se não fosse uma forma patética de manipular a opinião pública.

O Chile pediu para enviar senadores para acompanhar as eleições venezuelanas em setembro e pediu à OEA uma atitude de maior vigilância às eleições. O Conselho Nacional Eleitoral — controlado por Chávez, como tudo mais — rejeitou com uma nota em que afirma que: "não permitiremos que nenhum ator alheio à Venezuela intervenha e coloque sob suspeita a vontade soberana do povo." Curioso. Hugo Chávez interfere e dá palpite em todas as eleições da região — principalmente no Peru, Equador e Bolívia — sem mostrar o mínimo respeito à vontade soberana do povo desses países.

Há entre os governistas mais aguerridos a impressão de que o país deve agradecer ao presidente Lula por ter sido magnânimo e não ter tentado um terceiro mandato; que ele o teria se tivesse tentado. Um equívoco. A indiscutível popularidade do presidente Lula não era garantia de que ele ganharia a eleição se tivesse a possibilidade de tentar. Para abrir o caminho para essa tentativa, Lula teria que mudar a Constituição. Na Colômbia, o ex-presidente Álvaro Uribe foi informado pela Suprema Corte de que nem deveria tentar um terceiro mandato apesar da popularidade que tinha. Aqui, Lula também teria os mesmos obstáculos. O Brasil não aceitaria que o presidente seguisse o caminho do continuísmo chavista e tem estado atento a qualquer tentativa de se repetir aqui alguns dos truques do modelo Hugo Chávez.

O caminho do desrespeito às leis não tem volta e leva ao fracasso político e econômico. É apenas uma questão de tempo. Para a Venezuela, a conta econômica chegou. A proposta intervencionista e autoritária de Chávez deu errado. A Venezuela está perdendo o melhor momento da região.
Chega a 19 total de mortos no festival "Love Parade"
Excesso de público virou tragédia, quando uma multidão entrou em pânico dentro de um túnel na cidade de Duisburg, que dava acesso ao festival, além dos mortos há 342 feridos. Os organizadores disseram que a tragédia sepultou para sempre o festival que acontecia desde 1989
Foto: AFP
O pânico generalizado e sem explicação aparente, motivou a tragédia

Fontes: Jornal do Comércio, Diario Digital, G1, Stern, Der Spiegel

Acabou numa lamentável tragédia o festival Love Parade que todos os anos acontecia na Alemanha, seria mais um dia de celebração, mais inexplicavelmente um pânico generalizado se formou dentro de um túnel lotada com participantes que se dirigiam ao local do “Love Parade”, em Duisburg, no oeste da Alemanha.

A polícia ainda tenta determinar exatamente o que aconteceu, mas segundo o comissário Juergen Kieskemper, a situação estava "muito caótica". Ele contou que a corporação fechou a área onde a parada ocorria porque já estava lotada. A polícia teria pedido às pessoas, por alto-falante, que retornassem, antes que o pânico tivesse início.

A agência de notícias alemã DAPD informou que as vítimas foram esmagadas dentro do grande túnel que dava acesso ao local do evento e que os trabalhadores dos serviços de emergência tiveram dificuldade para chegar até elas.
Foto: Peter Malzbender/WAZ_Fotopool
A multidão comprimida dentro e nos acessos ao tunel
Udo Sandhoefer, um dos participantes da Love Parade, disse que mesmo que ninguém pudesse mais entrar no túnel, as pessoas tentavam. "Em algum momento as pessoas ficaram presas, provavelmente porque tudo estava lotado à frente e nós vimos que as primeiras já começavam a cair no chão", contou.

"Foi ficando cada vez mais apertado, minuto a minuto, e em certo momento todo mundo simplesmente queria sair dali", disse outra testemunha do tumulto.

As autoridades da cidade decidiram, em reunião de crise, deixar que a parada continuasse para que se evitasse mais pânico e um novo movimento de fuga em massa, disse o porta-voz da cidade, Frank Kopatschek.
Foto: Daniel Naupold/Reuters
Desacordada um dos vítimas é retirada, com enorme esforço de outras pessoas
A Love Parade surgiu de uma manifestação pela paz ocorrida em 1989 em Berlim e chegou a atrair 1,5 milhão de pessoas em seu auge, em 1999. Desde 2007 é realizada na região industrial do vale do rio Ruhr e nos últimos anos vinham enfrentando problemas financeiros e tensão com autoridades da cidade, devido a abuso de álcool e drogas durante o evento.

A chanceler alemã Angela Merkel manifestou pesar pelo incidente.

"Eram jovens que vieram celebrar uma festa, e agora há mortos e feridos" disse a chefe de governo da Alemanha, em comunicado oficial." Estou emocionada e triste ante tanta dor e sofrimento."
Foto: Achim Scheidemann/DPA/lNW
As vitimas eram na maioria jovens.
Numa conferência de imprensa, esta manhã, os organizadores do festival anunciaram o fim definitivo do evento.

“A Loveparade foi sempre um festival pacífico e convival que vai ficar ensombrado para sempre pelos acontecimentos de ontem. Em respeito pelas vítimas, famílias e amigos decidimos cancelar para sempre este festival, o que quer dizer que é o fim da Loveparade”.
Foto: Joerg Ehms/DDP
Quase um milhão e meio de pessoas estavam ontem concentradas em Duisburg, num espaço que dava para acomodar 250 mil pessoas, numa cidade de apenas 400 mil habitantes.