Fonajuv - Autoridades discutem aspectos do ECA, em Belo Horizonte

MAGISTRADOS e autoridades envolvidas com a área da infância e juventude discutem temas relacionados ao ECA

"O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar”, perguntou Alice. “Isso depende muito de para onde você quer ir", respondeu o gato. “Não me importo muito para onde...", retrucou a menina. "Então não importa o caminho que você escolha", disse o gato. Fazendo referência a esse trecho, da obra “Alice no país das maravilhas”, o juiz José Honório de Rezende comentou o objetivo dos encontros do Fórum Nacional de Juízes da Justiça Juvenil (Fonajuv). “Discutimos temas que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para consolidarmos alguns entendimentos”, explica. O encontro regional do Fonajuv, realizado nesta quinta-feira, 29, e sexta, 30, reúne juízes da área da infância e juventude de diversos estados, além de representantes de outras instituições.

O desembargador Wagner Wilson, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, ressaltou “que é sempre importante a mobilização dos operadores do Direito ligados à área da infância e juventude, com o objetivo de conhecer e discutir as realidades e particularidades de cada região a respeito da atuação do ECA”.

Segundo o desembargador, nesses fóruns, é possível aprimorar os conhecimentos e experiências, por meio de oficinas relacionadas às medidas socioeducativas e discussão das propostas de política de proteção social especial, que é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoa e social.

O representante da Secretaria de Direitos Humanos, Marcus Almeida de Magalhães, apresentou um panorama atual do sistema educacional e de saúde voltados para os jovens e os investimentos que estão sendo feitos nas áreas. Ele apresentou alguns dados que demonstram avanços pós edição do ECA e que contribuíram para a redução da taxa de mortalidade infantil, dentre outros.

Como forma de resistir à cultura da internação, a gestora do Sistema Socioeducativo do Espírito Santo e representante do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais dos Sistemas Socioeducativos (Fonacrid), Silvana Gallina, mencionou a importância da prevalência do meio aberto para promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Na parte da tarde, foram realizadas oficinas e houve plenária para definição de propostas a serem consolidadas.