Dúvida do internauta: Caso um dos cônjuges solicite um empréstimo bancário e não consiga continuar pagando às prestações desse empréstimo, posso ter de assumir a dívida com o banco?
Para uma
resposta mais precisa seria necessário conhecer o contrato e a espécie
de empréstimo realizada. Mas, de modo geral, como este tipo de negócio é
individual, não caberia responsabilidade ao outro cônjuge sobre o
problema. Porém, se houve a assinatura de ambos, então o empréstimo é de
responsabilidade dos dois.
É preciso verificar ainda se um dos
cônjuges não assinou o contrato na qualidade de fiador ou avalista,
situação em que pode também responder pelo pagamento da dívida.
Mesmo
que o contrato tenha sido firmado por apenas um dos cônjuges e a dívida
se tornar objeto de uma ação judicial, vencida pelo credor, quando o
processo entrar na fase de execução judicial, momento em que o vencedor
cobrará a dívida, se for provado que o empréstimo tinha o objetivo de
beneficiar financeiramente o casal, os bens de ambos poderão responder
pela dívida.
Nessa hipótese, devem ser respeitadas as exceções
legais, como por exemplo, o único imóvel de família, ou os bens
utilizados para trabalho, como automóveis, telefones e computadores.
Por Ronaldo Gotlib* em Exame. Abril. Com. Br
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