domingo, 8 de novembro de 2009

Pai de Eloá é condenado a 33 anos de prisão por duplo homicídio

Depois de quase 12 horas de julgamento, o ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas, Everaldo Pereira dos Santos, pai da estudante Eloá - morta pelo namorado em outubro do ano passado, em Santo André (SP) - foi condenado neste sábado (7) a 33 anos e três meses de prisão em regime fechado. O julgamento, realizado em uma sala de uma faculdade de direito de Maceió, no bairro do Farol, começou pela manhã e terminou por volta das 20 horas.

O ex-cabo Everaldo, que está foragido desde a morte da filha, foi julgado à revelia, junto com outro ex-cabo PM Cícero Felizardo - o Cição, que também foi condenado a 33 anos e três meses de prisão. Os dois foram considerados culpados pelos assassinatos do delegado Ricardo Lessa, irmão do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), e de seu motorista Antenor Carlota. O delegado e o motoristas foram assassinados com rajadas de metralhadora, em 1991.

Segundo o juiz Geraldo Amorim, que presidiu o julgamento, além das penas de privação da liberdade, os réus foram condenados a pagar multas, a título de indenização pecuniária às famílias das vítimas. "Caso as famílias queiram requerer as indenizações, pedem pedir inclusive um valor maior desse que foi estipulado, até porque a vida não tem preço", afirmou o juiz.

"O que procuramos reparar, do ponto de vista material, foi o mínimo de indenização que as famílias poderão fazer jus, caso queira, de acordo com as características de cada uma das vitimas", acrescentou Amorim. "No caso de Ricardo Lessa, que tinha 43 anos de vida quando foi assassinado, sua família terá direito a uma indenização a ser cobrada dos condenados no valor de R$ 653 mil. Já a família de Antenor Carlota, que tinha 72 anos, poderá receber uma indenização estipulada em R$ 146 mil".

O advogado de defesa Givan Lisboa disse que não teve contato com seus clientes e que só entrou na defesa dos réus porque o advogado contratado pelo pai da Eloá abandonou a causa. Questionado se iria recorrer da sentença, Lisboa disse que iria recomendar aos réus que recorram da sentença e que continuem foragidos, pelo menos até que o caso seja transitado em julgado. Para o promotor de Justiça, José Antônio Malta, o resultado do julgamento foi bom e ficou dentro das expectativas do Ministério Público Estadual.

"Dos nove acusados de participação nesse crime, tirando os que morreram como queima de arquivo, todos foram condenados, inclusive o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, que era o chefe da gangue-fardada em Alagoas", afirmou o promotor de Justiça. Durante o julgamento, Malta mostrou um laudo da Polícia Federal, com uma gravação do ex-coronel Cavalcante, que aponta Everaldo e Cição como autores de outro duplo homicídio, onde foram vítimas um sargento e um soldado, nas proximidades do quartel-geral da PM em Maceió.

Como o documento dizia respeito a outro crime e não fazia parte dos autos, o advogado de defesa não permitiu que ele fosse lido durante o julgamento. Mas o promotor revelou que na degravação feita pela perícia da PF em Brasília, em um DVD gravado com o ex-coronel Cavalcante num presídio de Pernambuco, o ex-oficial da PM acusa Everaldo e Cicão de participação na morte dos dois militares. No entanto, o alvo era o sargento que teria morrido porque revelou ter tido um caso amoroso com a ex-mulher do usineiro e ex-deputado federal João Lyra.

MUTIRÃO

O julgamento do pai da Eloá aconteceu dentro do mutirão do Judiciário, que mobilizou cerca de 500 pessoas neste sábado em Maceió. De acordo com assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão foi realizado com o objetivo de dar celeridade a processos distribuídos até dezembro de 2005 e, com isso, desafogar a 9ª e a 7ª Vara Criminal. Tendo ao todo 180 processos, haverá, ainda, mais dois dias de júri, agendados para 21 de novembro e 12 de dezembro.

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