domingo, 8 de novembro de 2009

CNJ anula escolha do TJ para o TRE

A sessão realizada pelo Tribunal de Justiça que escolheu as listas tríplices para juiz-membro e juiz-substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga para juristas, foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ determinou que uma nova eleição seja realizada no prazo de 15 dias, mas agora com votação aberta. A anulação é baseada no fato dos votos dos desembargadores do TJ terem sido secretos.

No total, doze advogados concorriam à lista tríplice, na sessão realizada em agosto. Saíram eleitos Samuel Franco Dália Júnior, João Batista Beneti e Marden Elvis Fernandes Torterelli. Para a vaga de juiz-substituto figuram Oswaldo Pereira Cardoso Filho, André Luiz Andrade Pozeti e Luiz Otávio Trovo Marques de Souza.

Depois da escolha dos três nomes pelo TJ, eles devem ser enviados ao presidente da República, que nomeia os advogados que ocuparão os cargos.

O recurso no CNJ foi protocolado por Wilson Sobrinho de Souza. Os três eleitos acreditam que algum dos concorrentes que tiveram o nome preterido na eleição contratou uma pessoa para tentar anular o processo. “Algum dos outros advogados que não foram bem votados deve ter sido o verdadeiro autor do recurso junto ao CNJ”, afirmou Samuel Franco Dália, que obteve o maior número de votos na eleição.

Além dos três advogados, participaram da eleição para a vaga de juiz-membro Danusa Balthazar Andrade, Francisval Dias Mendes, João Celestino Corrêa da Costa Neto, Lauro José da Mata, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, Marcelo Augusto Borges, Maria Abadia Pereira de Souza, Roberto Dias de Campos e Samir Hammoud.

Marden Torterelli acredita que não haverá diferença no resultado de uma próxima eleição. “Os desembargadores não vão mudar de opinião porque o voto é aberto. Acho que essa decisão do CNJ foi um desrespeito à soberania do Tribunal”, afirmou o advogado.

O Pleno do TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois advogados e um juiz federal. Segundo a assessoria de comunicação do TJ, a presidência do Tribunal ainda não foi notificada pelo CNJ, mas assim que tomar conhecimento oficial tomará as providencias necessárias.

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