Sob o título "Juíza investigada toma posse como desembargadora", o jornal "O Globo" registra a posse da juíza Ângela Catão, da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A magistrada foi investigada pela Operação Pasárgada, que apurou a atuação de um grupo de lobistas acusados de desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
O desembargador Jirair Meguerian, atual presidente do TRF-1, foi o responsável pelo inquérito e autorizou a busca e apreensão de documentos em endereços da juíza.
A promoção da juíza, por antiguidade, foi aprovada pelo plenário do TRF-1 em março, mas o presidente Lula só confirmou a indicação no final de outubro. Ainda segundo o jornal carioca, atribuindo a informação a "um dos investigadores da Pasárgada", Lula só assinou a nomeação porque a juíza recorreu ao Supremo Tribunal Federal e exigiu a ascensão funcional.
A consulta ao site do STF oferece mais algumas luzes sobre o caso.
Ao despachar em mandado de segurança (*) impetrado pelo advogado Aristides Junqueira em favor da magistrada, a ministra Ellen Gracie determinou, no último dia 14 de outubro, a notificação do presidente Lula para que prestasse informações no prazo de dez dias. Foi enviada cópia da decisão à Advocacia Geral da União.
O presidente prestou informações e a União requereu ingresso no feito.
Em habeas corpus (**), impetrado em novembro de 2008, o mesmo advogado alegou que o STJ seria tribunal incompetente para conduzir inquérito judicial em relação à magistrada, e requereu que os autos retornassem ao TRF-1.
O ministro Ricardo Lewandowski indefiriu a liminar e manteve a decisão, em dezembro de 2008, ao apreciar pedido de reconsideração. No último dia 18, o juiz federal Weliton Militão dos Santos, também investigado na Operação Pasárgada, requereu o ingresso nos autos como litisconsorte.
Em abril de 2008, a juíza afirmou à Folha que os responsáveis pelo caso na Polícia Federal, na Procuradoria da República e na Corregedoria agiram de "má-fé". Ela alegou ser alvo de "perseguição" pelo então juiz-corregedor Jirair Meguerian.
A nova desembargadora ocupará vaga deixada pelo desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva, que se aposentou em janeiro deste ano.
Sobre a solenidade da posse, a assessoria de imprensa do TRF-1 informa:
"A Mesa Diretora dos trabalhos foi presidida pelo desembargador federal vice-presidente, no exercício da Presidência, Antônio Souza Prudente, e composta, ainda, pelos ministros Marco Aurélio Mello, representante do Supremo Tribunal Federal (STF), Nilson Naves, representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Carlos Alberto Soares, presidente do Superior Tribunal Militar, e pelo procurador-chefe Alexandre de Camanho Assis, da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região.
Estiveram presentes à cerimônia, além de familiares da empossada, membros do STF e do STJ, da Advocacia-Geral da União e do Superior Tribunal Militar, procuradores federais, magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadores aposentados do TRF da 1.ª Região, juízes federais, entre outras autoridades, além de diretores e servidores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região".
(*) MS 28336
(**) HC 96936
O desembargador Jirair Meguerian, atual presidente do TRF-1, foi o responsável pelo inquérito e autorizou a busca e apreensão de documentos em endereços da juíza.
A promoção da juíza, por antiguidade, foi aprovada pelo plenário do TRF-1 em março, mas o presidente Lula só confirmou a indicação no final de outubro. Ainda segundo o jornal carioca, atribuindo a informação a "um dos investigadores da Pasárgada", Lula só assinou a nomeação porque a juíza recorreu ao Supremo Tribunal Federal e exigiu a ascensão funcional.
A consulta ao site do STF oferece mais algumas luzes sobre o caso.
Ao despachar em mandado de segurança (*) impetrado pelo advogado Aristides Junqueira em favor da magistrada, a ministra Ellen Gracie determinou, no último dia 14 de outubro, a notificação do presidente Lula para que prestasse informações no prazo de dez dias. Foi enviada cópia da decisão à Advocacia Geral da União.
O presidente prestou informações e a União requereu ingresso no feito.
Em habeas corpus (**), impetrado em novembro de 2008, o mesmo advogado alegou que o STJ seria tribunal incompetente para conduzir inquérito judicial em relação à magistrada, e requereu que os autos retornassem ao TRF-1.
O ministro Ricardo Lewandowski indefiriu a liminar e manteve a decisão, em dezembro de 2008, ao apreciar pedido de reconsideração. No último dia 18, o juiz federal Weliton Militão dos Santos, também investigado na Operação Pasárgada, requereu o ingresso nos autos como litisconsorte.
Em abril de 2008, a juíza afirmou à Folha que os responsáveis pelo caso na Polícia Federal, na Procuradoria da República e na Corregedoria agiram de "má-fé". Ela alegou ser alvo de "perseguição" pelo então juiz-corregedor Jirair Meguerian.
A nova desembargadora ocupará vaga deixada pelo desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva, que se aposentou em janeiro deste ano.
Sobre a solenidade da posse, a assessoria de imprensa do TRF-1 informa:
"A Mesa Diretora dos trabalhos foi presidida pelo desembargador federal vice-presidente, no exercício da Presidência, Antônio Souza Prudente, e composta, ainda, pelos ministros Marco Aurélio Mello, representante do Supremo Tribunal Federal (STF), Nilson Naves, representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Carlos Alberto Soares, presidente do Superior Tribunal Militar, e pelo procurador-chefe Alexandre de Camanho Assis, da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região.
Estiveram presentes à cerimônia, além de familiares da empossada, membros do STF e do STJ, da Advocacia-Geral da União e do Superior Tribunal Militar, procuradores federais, magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadores aposentados do TRF da 1.ª Região, juízes federais, entre outras autoridades, além de diretores e servidores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região".
(*) MS 28336
(**) HC 96936
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