Marcelo Assiz Ricci
Em um passado recente, circulou pela rede social, inclusive com
repercussão por uma associação de classe, a notícia de que a Suécia
fechou prisões em razão da falta de detentos.
Não se tem por objetivo, no momento, entrar no mérito do proselitismo
do veículo de comunicação que o divulgou, que se aproveitou de dois
dados descontextualizados de uma notícia
do jornal inglês “The Guardian” para espalhar as idéias politicamente
convenientes em voga (como “prisão não recupera”, “prende-se demais no
Brasil”, ou “a criminalidade é um problema social”).
O próprio entrevistado da reportagem original titubeou em afirmar que
as reduções dos números de detentos se deram em razão da abordagem
liberal do Poder Judiciário no país (“he hoped that”, no original – eu
tenho certeza que não, como a seguir será explicado).
No entanto, a reportagem em português crava que a adoção de práticas
alternativas à prisão foram as responsáveis pela redução dos detentos
(parece-me uma consequência óbvia), mas no sentido de que resultaram na –
pasmem – redução da criminalidade.
Vale destacar outra fala do entrevistado da reportagem original que
não foi observada pela correspondente em português (“We are not at the
point of concluding that this is a long-term trend and that this is a
change in paradigm,” – “Nós não podemos ainda concluir que isso é uma
tendência de longo prazo ou uma mudança de paradigma”, em tradução
livre).
Em razão da curiosidade despertada pela matéria, foi necessário o aprofundamento para uma melhor análise.
Qual não foi a surpresa ao ler alguns fatos relevantes de uma reportagem local (em tradução livre):
“Como juízes suecos tem optado pela tornozeleira eletrônica e por
penas alternativas que mantêm os números de detentos baixos, a Suécia
está fechando prisões. Qualquer agente condenado a menos de seis meses
de prisão tem o direito, desde 2005, de solicitar uma pulseira
eletrônica em vez de encarceramento”.
(…) “Uma maior utilização de pulseiras eletrônicas e liberdade
condicional não podem explicar por si só a rápida queda no número de
prisioneiros, disseram agentes penitenciários.”
(…) “Um estudo recente do Departamento de Criminologia da
Universidade de Estocolmo apontou que as penas não privativas de
liberdade têm desempenhado um papel importante no corte de números de
prisioneiros. Em 2011, o Supremo Tribunal de Justiça (Högsta domstolen)
emitiu novos critérios para condenações por tráfico de drogas, o que
resultou em penas menos severas para crimes mais leves”.
(…) “Os tribunais suecos também são mais propensos a conceder
liberdade condicional após dois terços de uma pena ter sido cumprida.
Outro fator pode ser os grandes investimentos estatais em programas de
prevenção e reabilitação de reincidentes.”
(…) “As estatísticas do Conselho Nacional de Prevenção da
Criminalidade (Brottsförebyggande rådet – BRA) revelou que relatou que a
criminalidade está em alta, de 1,2 milhões de ocorrências em 2004 para
1,4 milhões em 2012. Inclui-se um aumento significativo nos crimes
envolvendo entorpecentes, fraudes e assaltos.”
(…) “Os estatísticos observaram, em relatório semestral publicado no
final de 2013, entretanto, que as taxas de criminalidade não devem ser
interpretadas como um reflexo dos números reais de crimes cometidos. A
disposição do público em denunciar o crime e a intensidade de
determinados trabalhos de polícia, por exemplo, poderia influenciar os
números, argumentou o Conselho.”
(…) “Em 2013, a Suécia fechou quatro prisões e um centro de
reabilitação, de um total de 82 instituições penais. O responsável pelos
Serviços Penitenciários disse que as instalações eram “muito antigas” e
que um grande investimento teria sido necessário para mantê-las
operacionais. Os estabelecimentos restantes são geralmente
sub-ocupados.”
Pois bem. Os trechos apontados indicam que a realidade sueca é muito
diferente daquela idealizada e utilizada como parâmetro por aqueles que
vaticinam que a solução para o Brasil é o abrandamento no tratamento da
criminalidade.
Pelo contrário, a se empregar o mesmo raciocínio simples, a conclusão
perfeitamente possível a se chegar é exatamente a oposta, de que o
tratamento das infrações penais de forma leniente acarreta o aumento da
criminalidade. A propósito, a Suécia idealizada é utilizada como exemplo
para muitas outras coisas que, quando efetivamente confrontadas com a
realidade do país nórdico, não retratam a veracidade.
Desconfie de informações veiculadas por determinadas fontes. Busquem o original.
Mais sobre a criminalidade na Suécia:
– Brå (Brottsförebyggande rådet – Conselho Nacional de Prevenção da Criminalidade da Suécia) – Estatísticas criminais na Suécia.
– Explode a taxa de homicídios na Suécia em 2013.
– Brå – Estupros e delitos sexuais.
– Crime e falta de punição na Suécia – 1 em cada 4 mulheres suecas serão estupradas em razão do aumento em 500% das agressões sexuais.
– Quando se trata de estupros, a Suécia islamizada já está em estado de guerra.
– Explode a taxa de homicídios na Suécia em 2013.
– Brå – Estupros e delitos sexuais.
– Crime e falta de punição na Suécia – 1 em cada 4 mulheres suecas serão estupradas em razão do aumento em 500% das agressões sexuais.
– Quando se trata de estupros, a Suécia islamizada já está em estado de guerra.
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