sábado, 1 de agosto de 2015

A Suécia mostra que penas alternativas recuperam … Será mesmo?

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Open house day at Swedish prison. File photo: Claes Sandén/Kristianstad kommun/Flickr
Marcelo Assiz Ricci
Em um passado recente, circulou pela rede social, inclusive com repercussão por uma associação de classe, a notícia de que a Suécia fechou prisões em razão da falta de detentos.
Não se tem por objetivo, no momento, entrar no mérito do proselitismo do veículo de comunicação que o divulgou, que se aproveitou de dois dados descontextualizados de uma notícia do jornal inglês “The Guardian” para espalhar as idéias politicamente convenientes em voga (como “prisão não recupera”, “prende-se demais no Brasil”, ou “a criminalidade é um problema social”).
O próprio entrevistado da reportagem original titubeou em afirmar que as reduções dos números de detentos se deram em razão da abordagem liberal do Poder Judiciário no país (“he hoped that”, no original – eu tenho certeza que não, como a seguir será explicado).
No entanto, a reportagem em português crava que a adoção de práticas alternativas à prisão foram as responsáveis pela redução dos detentos (parece-me uma consequência óbvia), mas no sentido de que resultaram na – pasmem – redução da criminalidade.
Vale destacar outra fala do entrevistado da reportagem original que não foi observada pela correspondente em português (“We are not at the point of concluding that this is a long-term trend and that this is a change in paradigm,” – “Nós não podemos ainda concluir que isso é uma tendência de longo prazo ou uma mudança de paradigma”, em tradução livre).
Em razão da curiosidade despertada pela matéria, foi necessário o aprofundamento para uma melhor análise.
Qual não foi a surpresa ao ler alguns fatos relevantes de uma reportagem local (em tradução livre):
“Como juízes suecos tem optado pela tornozeleira eletrônica e por penas alternativas que mantêm os números de detentos baixos, a Suécia está fechando prisões. Qualquer agente condenado a menos de seis meses de prisão tem o direito, desde 2005, de solicitar uma pulseira eletrônica em vez de encarceramento”.
(…) “Uma maior utilização de pulseiras eletrônicas e liberdade condicional não podem explicar por si só a rápida queda no número de prisioneiros, disseram agentes penitenciários.”
(…) “Um estudo recente do Departamento de Criminologia da Universidade de Estocolmo apontou que as penas não privativas de liberdade têm desempenhado um papel importante no corte de números de prisioneiros. Em 2011, o Supremo Tribunal de Justiça (Högsta domstolen) emitiu novos critérios para condenações por tráfico de drogas, o que resultou em penas menos severas para crimes mais leves”.
(…) “Os tribunais suecos também são mais propensos a conceder liberdade condicional após dois terços de uma pena ter sido cumprida. Outro fator pode ser os grandes investimentos estatais em programas de prevenção e reabilitação de reincidentes.”
(…) “As estatísticas do Conselho Nacional de Prevenção da Criminalidade (Brottsförebyggande rådet – BRA) revelou que relatou que a criminalidade está em alta, de 1,2 milhões de ocorrências em 2004 para 1,4 milhões em 2012. Inclui-se um aumento significativo nos crimes envolvendo entorpecentes, fraudes e assaltos.”
(…) “Os estatísticos observaram, em relatório semestral publicado no final de 2013, entretanto, que as taxas de criminalidade não devem ser interpretadas como um reflexo dos números reais de crimes cometidos. A disposição do público em denunciar o crime e a intensidade de determinados trabalhos de polícia, por exemplo, poderia influenciar os números, argumentou o Conselho.”
(…) “Em 2013, a Suécia fechou quatro prisões e um centro de reabilitação, de um total de 82 instituições penais. O responsável pelos Serviços Penitenciários disse que as instalações eram “muito antigas” e que um grande investimento teria sido necessário para mantê-las operacionais. Os estabelecimentos restantes são geralmente sub-ocupados.”
Pois bem. Os trechos apontados indicam que a realidade sueca é muito diferente daquela idealizada e utilizada como parâmetro por aqueles que vaticinam que a solução para o Brasil é o abrandamento no tratamento da criminalidade.
Pelo contrário, a se empregar o mesmo raciocínio simples, a conclusão perfeitamente possível a se chegar é exatamente a oposta, de que o tratamento das infrações penais de forma leniente acarreta o aumento da criminalidade. A propósito, a Suécia idealizada é utilizada como exemplo para muitas outras coisas que, quando efetivamente confrontadas com a realidade do país nórdico, não retratam a veracidade.
Desconfie de informações veiculadas por determinadas fontes. Busquem o original.  
Mais sobre a criminalidade na Suécia:

Movimento Magistrados para a Justiça


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