Renata Caldeira 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Justiça ao Jovem do CNJ apresenta resultados na Corregedoria
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Justiça ao Jovem do CNJ apresenta resultados na Corregedoria
O programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou seus trabalhos em Minas Gerais em audiência pública realizada em 29 de março, na Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Ao abrir a audiência, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, destacou que as atividades da equipe do Justiça ao Jovem foram realizadas de forma “serena, sem que houvesse atropelos, impasses ou transtornos à regularidade dos serviços judiciários”.
A audiência pública foi acompanhada por juízes e servidores das comarcas visitadas pelo programa, além de profissionais da Secretaria de Estado de Defesa Social que atuam na Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase). Também estiveram presentes juízes auxiliares da Corregedoria e representantes da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil/seção Minas Gerais.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Daniel Issler, responsável pelo programa, destacou o comprometimento de todos os órgãos envolvidos nos trabalhos e lembrou que a intenção do CNJ é contribuir para a melhoria do atendimento aos adolescentes infratores que estão sob responsabilidade do Estado, sobretudo no sistema socioeducativo. “A intenção do CNJ é construir parcerias. Estamos abertos ao debate de novas idéias”, afirmou o juiz.
O secretário de Estado da Defesa Social, Lafayette Andrada, lembrou que o orçamento de que o Estado dispõe, muitas vezes considerado alto em relação a outras unidades federativas do país, dilui-se ao ser dividido entre os 853 municípios de Minas. Mas, segundo o secretário, “ao longo dos últimos oito anos, nenhum Estado investiu tanto na área”.
Ainda segundo o secretário, a melhoria do sistema socioeducativo tem sido priorizada com planejamento e seriedade. Ele destacou também as iniciativas efetivadas em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas áreas de segurança pública e defesa social, entre elas o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH).
O secretário executivo da Coordenadoria da Infância e da Juventude e juiz auxiliar da Corregedoria, José Ricardo dos Santos Freitas Véras, elogiou o comprometimento dos profissionais envolvidos e enfatizou que o êxito do programa Justiça ao Jovem no Estado não seria possível “sem a interação de todas as instituições envolvidas”. O secretário executivo disse ainda que o trabalho na área juvenil “requer a sensibilização e o comprometimento dos magistrados das varas da infância e da juventude”.
Justiça ao Jovem em Minas
Com relação aos dados obtidos em Minas Gerais, o juiz Daniel Issler destacou o extenso território do Estado e sua ocupação regular, com municípios espalhados por todo o Estado, o que, reconhece, justifica as diferenças encontradas entre as comarcas visitadas pela equipe do Justiça ao Jovem.
O representante do CNJ contou que o programa, que já avaliou a situação do sistema socioeducativo em 19 Estados e no Distrito Federal, está na fase final e resultará num amplo relatório que possibilitará melhorias no atendimento judiciário ao adolescente. O juiz Daniel Issler falou da necessidade de constante treinamento das pessoas envolvidas com a área, defendeu a padronização da execução das medidas socioeducativas e alertou sobre a necessidade de reformas prediais em algumas unidades de internação.
O comprometimento dos profissionais que atuam com os jovens e a cooperação entre as instituições também foram destacadas pelo juiz Daniel Issler. Ele advertiu sobre a ocorrência, ainda que pequena, de jovens internados em instituições inadequadas ou além do tempo legal previsto, mas afirmou não ser obrigação exclusiva da Secretaria de Defesa Social cuidar para que isso não ocorra.
A equipe do CNJ foi composta por magistrados, servidores, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. Foram visitadas as comarcas de Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patrocínio, Pirapora, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia.
Após a apresentação dos resultados na audiência pública, os representantes do CNJ, os juízes das comarcas visitadas e servidores do Judiciário fizeram uma reunião de trabalho. O relatório final da visita, organizado por comarca e tema, será enviado ao Estado pelo CNJ.
O secretário de Estado da Defesa Social, Lafayette Andrada, lembrou que o orçamento de que o Estado dispõe, muitas vezes considerado alto em relação a outras unidades federativas do país, dilui-se ao ser dividido entre os 853 municípios de Minas. Mas, segundo o secretário, “ao longo dos últimos oito anos, nenhum Estado investiu tanto na área”.
Ainda segundo o secretário, a melhoria do sistema socioeducativo tem sido priorizada com planejamento e seriedade. Ele destacou também as iniciativas efetivadas em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas áreas de segurança pública e defesa social, entre elas o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH).
O secretário executivo da Coordenadoria da Infância e da Juventude e juiz auxiliar da Corregedoria, José Ricardo dos Santos Freitas Véras, elogiou o comprometimento dos profissionais envolvidos e enfatizou que o êxito do programa Justiça ao Jovem no Estado não seria possível “sem a interação de todas as instituições envolvidas”. O secretário executivo disse ainda que o trabalho na área juvenil “requer a sensibilização e o comprometimento dos magistrados das varas da infância e da juventude”.
Justiça ao Jovem em Minas
Com relação aos dados obtidos em Minas Gerais, o juiz Daniel Issler destacou o extenso território do Estado e sua ocupação regular, com municípios espalhados por todo o Estado, o que, reconhece, justifica as diferenças encontradas entre as comarcas visitadas pela equipe do Justiça ao Jovem.
O representante do CNJ contou que o programa, que já avaliou a situação do sistema socioeducativo em 19 Estados e no Distrito Federal, está na fase final e resultará num amplo relatório que possibilitará melhorias no atendimento judiciário ao adolescente. O juiz Daniel Issler falou da necessidade de constante treinamento das pessoas envolvidas com a área, defendeu a padronização da execução das medidas socioeducativas e alertou sobre a necessidade de reformas prediais em algumas unidades de internação.
O comprometimento dos profissionais que atuam com os jovens e a cooperação entre as instituições também foram destacadas pelo juiz Daniel Issler. Ele advertiu sobre a ocorrência, ainda que pequena, de jovens internados em instituições inadequadas ou além do tempo legal previsto, mas afirmou não ser obrigação exclusiva da Secretaria de Defesa Social cuidar para que isso não ocorra.
A equipe do CNJ foi composta por magistrados, servidores, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. Foram visitadas as comarcas de Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patrocínio, Pirapora, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia.
Após a apresentação dos resultados na audiência pública, os representantes do CNJ, os juízes das comarcas visitadas e servidores do Judiciário fizeram uma reunião de trabalho. O relatório final da visita, organizado por comarca e tema, será enviado ao Estado pelo CNJ.
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