Os 24 juízes removidos para novas Varas da Comarca de Fortaleza tomaram posse, no final da tarde desta segunda-feira (28/03), no Salão Nobre do Fórum Clóvis Beviláqua. O juiz diretor do Fórum, José Krentel Ferreira Filho, conduziu a solenidade.
“É um passo importante para o modernização do Poder Judiciário e para que possamos tornar ainda melhor a nossa prestação jurisdicional”, afirmou.
O diretor destacou ainda que a próxima etapa, após a remoção, será a efetivação das novas Varas. “Estamos buscando que a instalação aconteça o mais rápido possível, para que os magistrados que estão sendo empossados agora tenham rapidamente seus locais definitivos”, afirmou.
A criação das novas Varas na Comarca de Fortaleza é uma das medidas previstas pelo Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário estadual, viabilizado pela lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.
A lei prevê a instalação de 40 novas unidades judiciárias na Capital, cujo provimento foi autorizado pela Resolução nº 10 do Tribunal de Justiça do Ceará, publicada no dia 28 de maio de 2010.
REMOÇÕES
Seis magistrados foram removidos para as Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua: Epitácio Quezado Cruz Júnior (31ª), Wotton Ricardo Pinheiro da Silva (32ª), Pedro Pia de Freitas (33ª), Raimundo Deusdet Rodrigues Júnior (34ª), Aristófanes Vieira Coutinho Júnior (35ª) e Antônia Dilce Rodrigues Feijão (36ª).
Para as Varas da Fazenda Pública foram cinco juízes: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (10ª), Carlos Rogério Facundo (11ª), Nádia Maria Frota Pereira (12ª), Joaquim Vieira Cavalcante Neto (13ª) e Ana Cleyde Viana de Sousa (14ª).
Para as Varas de Execuções Fiscais foram seis: Lucimeire Godeiro Costa (7ª), Eveline de Evelma Veras (8ª), Cândida Maria Torres de Melo Bezerra (9ª), Irandes Bastos Sales (10ª), André Aguiar Magalhães (11ª) e Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (12ª).
Para as Varas de Família foram quatro remoções: Joaquim Solon Mota Júnior (19ª), João Everardo Mattos Biermann (20ª), Evaldo Lopes Vieira (21ª) e Flávio Luiz Peixoto Marques (22ª).
Para as Varas Criminais foram três: Adriana da Cruz Dantas (19ª), Roberto Soares Bulcão Coutinho (20ª) e Adriana Aguiar Magalhães (21ª).
“É um passo importante para o modernização do Poder Judiciário e para que possamos tornar ainda melhor a nossa prestação jurisdicional”, afirmou.
O diretor destacou ainda que a próxima etapa, após a remoção, será a efetivação das novas Varas. “Estamos buscando que a instalação aconteça o mais rápido possível, para que os magistrados que estão sendo empossados agora tenham rapidamente seus locais definitivos”, afirmou.
A criação das novas Varas na Comarca de Fortaleza é uma das medidas previstas pelo Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário estadual, viabilizado pela lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.
A lei prevê a instalação de 40 novas unidades judiciárias na Capital, cujo provimento foi autorizado pela Resolução nº 10 do Tribunal de Justiça do Ceará, publicada no dia 28 de maio de 2010.
REMOÇÕES
Seis magistrados foram removidos para as Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua: Epitácio Quezado Cruz Júnior (31ª), Wotton Ricardo Pinheiro da Silva (32ª), Pedro Pia de Freitas (33ª), Raimundo Deusdet Rodrigues Júnior (34ª), Aristófanes Vieira Coutinho Júnior (35ª) e Antônia Dilce Rodrigues Feijão (36ª).
Para as Varas da Fazenda Pública foram cinco juízes: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (10ª), Carlos Rogério Facundo (11ª), Nádia Maria Frota Pereira (12ª), Joaquim Vieira Cavalcante Neto (13ª) e Ana Cleyde Viana de Sousa (14ª).
Para as Varas de Execuções Fiscais foram seis: Lucimeire Godeiro Costa (7ª), Eveline de Evelma Veras (8ª), Cândida Maria Torres de Melo Bezerra (9ª), Irandes Bastos Sales (10ª), André Aguiar Magalhães (11ª) e Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (12ª).
Para as Varas de Família foram quatro remoções: Joaquim Solon Mota Júnior (19ª), João Everardo Mattos Biermann (20ª), Evaldo Lopes Vieira (21ª) e Flávio Luiz Peixoto Marques (22ª).
Para as Varas Criminais foram três: Adriana da Cruz Dantas (19ª), Roberto Soares Bulcão Coutinho (20ª) e Adriana Aguiar Magalhães (21ª).
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