sexta-feira, 11 de março de 2011

Formação de novo colegiado do CNJ gera polêmica

Porta-voz nega interferência do ministro Peluso

Reportagem de Felipe Recondo, no jornal "O Estado de S.Paulo", revela que o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, "trabalha para influir na escolha de novos integrantes do órgão".

Os mandatos de 12 conselheiros terminam em junho e julho deste ano.

Segundo o texto, "Peluso começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias de um grupo menos interventor, mais focado na atividade administrativa dos tribunais e menos propenso a abrir seguidas investigações contra magistrados suspeitos de desvios".

O porta-voz do presidente do STF, jornalista Pedro Del Picchia, negou interferência de Peluso na escolha dos conselheiros e afirmou que a renovação do CNJ obedecerá às normas constitucionais das instituições representadas.

"Além de ofensivo à seriedade destas, imaginar outra coisa seria atribuir ao presidente do Conselho superpoder que não tem, que lhe permitiria definir as pessoas a serem indicadas ou interferir nas indicações".

Nota publicada na coluna Painel, da Folha, na terça-feira (8/3), antecipava o temor da Ordem dos Advogados do Brasil de que, "a partir de junho, com a escolha de novos conselheiros, o órgão de controle externo do Judiciário ganhe um perfil mais afinado com o ministro Cezar Peluso, que preside o conselho e o STF".

A informação acompanhava a notícia de que a OAB promoverá o Movimento em Defesa do CNJ, diante de decisões do STF que anularam o afastamento de juízes acusados de corrupção.

Nenhum comentário:

Postar um comentário