A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a situação dos presídios do Maranhão, em frequentes rebeliões. De acordo com o presidente da seccional do Rio, Wadih Damous, a denúncia será feita por meio da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Margarida Pressburger, integrante do Subcomitê de Prevenção à Tortura do órgão da ONU.
A medida foi anunciada neste domingo (20/2), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, na sede do Conselho Federal. O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, afirmou que há a participação do crime organizado e até de policiais nas rebeliões dos presídios do Maranhão. Para Damous, é importante que essa denúncia chegue ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU "até para que seja reverberada internacionalmente".
Moção de solidariedade
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, conduzido pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, aprovou durante a reunião moção de apoio à OAB-MA. A seccional tem recebido ameaças de represálias do crime organizado por conta de seu trabalho em prol dos Direitos Humanos (DH) e na defesa das prerrogativas, especialmente no caso das rebeliões nos presídios estaduais.
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, conduzido pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, aprovou durante a reunião moção de apoio à OAB-MA. A seccional tem recebido ameaças de represálias do crime organizado por conta de seu trabalho em prol dos Direitos Humanos (DH) e na defesa das prerrogativas, especialmente no caso das rebeliões nos presídios estaduais.

Segundo ele, de janeiro de 2007 até o momento, 94 pessoas foram mortas no nas prisões maranhenses. Somente entre novembro de 2010 e este mês, foram 24 presos mortos em rebeliões, sete dos quais decapitados - quatro deles em Pinheiro, na semana passada.
"Estamos denunciando que esses fatos são gerados pelo crime organizado no interior das prisões - e essa comprovação veio agora, na última sexta-feira, quando o corregedor-geral da Justiça do Maranhão entregou para nós o depoimento de um preso que iria morrer na rebelião de Pinheiro, mas não morreu. Ele conta que toda a rebelião foi comandada por presos de outro presídio, em Pedrinhas, que se comunicavam com o presídio em Pinheiro por telefone", informou Macieira. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
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