CNJ elogia atuação do Judiciário Estadual mas reprova condições de casas de internação para jovens

O Rio Grande do Sul está na vanguarda em relação ao atendimento à Infância e Juventude. Tem um Judiciário moderno, progressista, com equipes técnicas eficientes, mas infelizmente o que vimos aqui não foi o que imaginávamos. A declaração é do Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Coordenador Nacional do Programa Justiça ao Jovem. Para o Juiz Cintra, as condições das unidades de internação, onde estão recolhidos os jovens são inadequadas para o cumprimento da medida socioeducativa. As unidades do RS seguem um modelo segregacionista e repressivo; são grandes cadeias, com muitas grades e sem área de lazer. Não adianta um Judiciário que julga com eficiência se tudo isso não pode ser executado, por falta de estrutura.

O magistrado coordenou os trabalhos de vistoria nas unidades de internação de jovens que cumprem medidas socioeducativas e os Juizados da Infância e Juventude (JIJ) das Comarcas onde estão localizadas essas instituições, nesta semana, e apresentou relatório preliminar das visitas nesta tarde (18/2), no Palácio da Justiça. Discorreu ainda sobre a superlotação das casas e enfatizou a necessidade de descentralizar mais os Juizados Regionais da Infância e Juventude, para que os Juízes especializados estejam mais próximos das comunidades. O RS tem história, filosofia e conhecimento. Falta investir em cimento, tijolo e areia, para construir novos estabelecimentos.

Integrantes do CNJ apresentaram o relatório
das inspeções no Palácio da Justiça(Foto: Mariane Souza de Quadros)

O Juiz-Corregedor gaúcho Luís Francisco Franco, responsável na Corregedoria pela área da Infância e Juventude, disse que a preocupação com as instalações para os jovens não é de agora. Temos um problema e estamos dispostos a colaborar.

Vistorias

O objetivo da ação, que integra o Programa Justiça ao Jovem, é verificar as condições das casas de internação de todo o país.

Duas equipes, compostas pelos Juízes de São Paulo Paulo Cesar Gentile e Brenno Gimenes Cesca, além de servidores e Psicólogos da Justiça paulista, inspecionaram as unidades do Interior, localizadas nas cidades de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Um terceiro grupo, liderado pelo Juiz João Baptista Galhardo Júnior, vai visitar as casas de Porto Alegre. Os magistrados estiveram acompanhados por servidores e Psicólogos do Judiciário de São Paulo.

Presenças

Estavam presentes a 3ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; o Juiz Daniel Issler, além de magistrados do Conselho de Supervisão da Infância e Juventude gaúcho.