Corte no Orçamento pode ser maior que R$ 50,1 bi

O corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento da União anunciado nesta segunda-feira pelo governo federal pode ser ainda maior. Isso porque no relatório apresentado em Brasília consta apenas o contingenciamento do Poder Executivo. No próximo dia 20 de março, quando o governo encaminhar a primeira reavaliação bimestral do Orçamento é que serão incluídas as contas dos poderes Legislativo e Judiciário.Segundo a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, o documento conterá uma sugestão de cortes proporcionais nos demais poderes. Eles não serão obrigados a adotar as medidas propostas pelo Executivo, com exceção da ocorrência de dois cenários. Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, Judiciário e Legislativo serão obrigados a acatar as propostas caso haja frustração de receita (quando os recursos de fato arrecadados forem menor que o previsto inicialmente) e quando houver aumento das despesas obrigatórias.Reavaliação
No dia 20 de março, além dos cortes nos demais poderes, também estará previsto o reajuste do valor do Bolsa Família. "Na verdade, haverá uma redistribuição de recursos entre os órgãos. Vamos tirar dinheiro de outros ministérios e dar para o Ministério do Desenvolvimento Social", afirmou Célia Corrêa. De acordo com a secretária, ainda não está definido de quanto será o reajuste no benefício nem qual será o impacto nas contas públicas.A reavaliação orçamentária também deve prever a renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões decorrentes do reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda. "Assim que o anúncio for formalizado, nós vamos rever os números para o próximo relatório", afirmou Célia Corrêa.