Infância e Juventude é tema de encontro realizado pela ENM

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB
(18/11/2010)

Foto: Acervo AMB

Curso aborda atualidades em matéria de Infância e Juventude

Cerca de 80 magistrados participam nesta quinta-feira (18) do 2º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, que será realizado até esta sexta-feira (19), no Hotel Kubitscheck Plaza, em Brasília (DF). O curso aborda as atualidades jurisdicionais em matéria de Infância e Juventude. 

Na abertura do evento, o presidente da ENM, desembargador Eladio Lecey destacou a alegria em oferecer pela segunda vez um encontro com essa temática. “O assunto é de extrema importância para os magistrados e relevante para a sociedade”, afirmou. 

A primeira conferência do evento foi realizada pelo Doutor em Direito e Professor da Universidade de Buenos Aires e consultor da Unicef, na Argentina, Emílio Garcia Mendez e teve como tema “O Superior Interesse da criança”.  Ele afirmou que a iniciativa da ENM em oferecer esse curso é essencial para a formação dos magistrados. 

Em sua palestra, Mendez abordou pontos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, e disse que os interesses da infância e juventude são um dos princípios mais relevantes dessa convenção. “O mais importante é a satisfação integral do direito das crianças. Não é possível satisfazer um direito, violando os outros”, afirmou. 

CNJ

A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi a segunda conferencista do evento e explicou sobre o funcionamento do CNJ e o trabalho do órgão na área da Infância e Juventude.  

Entre os objetivos do Conselho, ela afirmou que um deles é contribuir para uma prestação jurisdicional realizada com moralidade e eficiência. Para a ministra, os juízes devem ter a consciência de que precisam selecionar os conflitos de interesse da sociedade. Nesse sentido, de acordo com Eliana Calmon, o CNJ, atua com eficiência em diversos projetos voltados para Infância e Juventude, como Infância Protegida, que discorre sobre ações de proteção com base no artigo 227, da Constituição Federal, o Cadastro Nacional de Adoção, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, entre outros. 

Para a ministra, é preciso que os tribunais tenham cuidado ao nomear juízes para área de Infância e Juventude. “Os magistrados devem trabalhar em áreas que gostam de atuar. O juiz deve ser vocacionado para atuar com crianças e adolescentes”, disse. 

Oficinas

Ainda na primeira parte do evento, os magistrados participaram de oficinas sobre os “Cadastros eletrônicos de adoção, acolhimento institucional e acolhimento familiar”, “Fiscalização permanente das entidades de acolhimento” e “Acolhimento institucional e familiar”. Participaram como facilitadores dos grupos, o juiz corregedor do CNJ, em Brasília, Nicolau Lupianhaes Neto, o juiz de Direito de Porto Alegre, Cleber Augusto Tonial, e a juíza da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Cristiana Faria Cordeiro.