APRESENTAÇÃO
Resumo da proposta: Considerando o êxito obtido no 1◦ Encontro Nacional dos Juízes da Infância e da Juventude, realizado em Brasília, Distrito Federal, no mês de outubro de 2009, com a participação de mais de setenta magistrados, de todos os estados da federação, a Escola Nacional da Magistratura, sob a articulação da Associação dos Magistrados Brasileiros e patrocínio da Petrobrás, realiza o 2◦ ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES DA INFÂNICA E DA JUVENTUDE, no mês de novembro de 2010, novamente em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de promover maior alinhamento conceitual entre lideranças intelectuais da magistratura nessa área de especialização, sobre temas da atualidade jurisdicional. O evento procurará atender, preferencialmente, a magistrados que não tenham participado do 1◦ Encontro Nacional, como forma de viabilizar uma maior difusão dos conhecimentos que neles foram e serão disponibilizados Descrição: o encontro será dividido em dois grandes eixos temáticos, ocupando cada qual o período de um dia (dois turnos, 10 horas-aula) de duração. O primeiro dia será dedicado a questões da ÁREA DE PROTEÇÃO e o segundo dia, a questões da ÁREA SOCIOEDUCATIVA. A programação de cada dia será dividida em dois turnos, sendo introduzida por conferência de um convidado especialista no tema, que apresentará uma visão panorâmica, seguindo-se oficinas nas quais serão desdobrados os temas da atualidade de forma a estimular o protagonismo e valorizar a produção intelectual dos participantes. Cada turno encerrará com a apresentação de conclusões que, tanto quanto possível atingir consenso, poderão servir para orientar a atuação de outros colegas que não tenham comparecido ao encontro.
Resumo da proposta: Considerando o êxito obtido no 1◦ Encontro Nacional dos Juízes da Infância e da Juventude, realizado em Brasília, Distrito Federal, no mês de outubro de 2009, com a participação de mais de setenta magistrados, de todos os estados da federação, a Escola Nacional da Magistratura, sob a articulação da Associação dos Magistrados Brasileiros e patrocínio da Petrobrás, realiza o 2◦ ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES DA INFÂNICA E DA JUVENTUDE, no mês de novembro de 2010, novamente em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de promover maior alinhamento conceitual entre lideranças intelectuais da magistratura nessa área de especialização, sobre temas da atualidade jurisdicional. O evento procurará atender, preferencialmente, a magistrados que não tenham participado do 1◦ Encontro Nacional, como forma de viabilizar uma maior difusão dos conhecimentos que neles foram e serão disponibilizados Descrição: o encontro será dividido em dois grandes eixos temáticos, ocupando cada qual o período de um dia (dois turnos, 10 horas-aula) de duração. O primeiro dia será dedicado a questões da ÁREA DE PROTEÇÃO e o segundo dia, a questões da ÁREA SOCIOEDUCATIVA. A programação de cada dia será dividida em dois turnos, sendo introduzida por conferência de um convidado especialista no tema, que apresentará uma visão panorâmica, seguindo-se oficinas nas quais serão desdobrados os temas da atualidade de forma a estimular o protagonismo e valorizar a produção intelectual dos participantes. Cada turno encerrará com a apresentação de conclusões que, tanto quanto possível atingir consenso, poderão servir para orientar a atuação de outros colegas que não tenham comparecido ao encontro.
LOCAL:
Hotel Kubitschek Plaza (SHN, Bloco A, Salão Tiradentes)
Brasília – Distrito Federal
PROGRAMA PROVISÓRIO
Primeiro dia – 18 de novembro de 2010
8h30min – ABERTURA
SISTEMA DE PROTEÇÃO
TURNO MANHÃ
8h45min às 9h45min – CONFERÊNCIAS: O Superior interesse da criança – Emílio Garcia Mendez, Doutor em Direito, Professor, Universidade de Buenos Aires, Presidente da Fundación Sur de Direitos Humanos, Consultor da UNICEF, Argentina. (a confirmar) A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e a Infância e Juventude – Ministra Eliana Calmon, CNJ e STJ, Brasília/DF. 9h45min às 10h45min – OFICINAS, com um facilitador (coordenador temático) a) Cadastros eletrônicos de adoção, acolhimento institucional e acolhimento familiar – facilitador: Nicolau Lupianhaes Neto, Juiz Assessor da Corregedoria Geral do CNJ, Brasília/DF. b) Fiscalização permanente das entidades de acolhimento – Cleber Tonial, Juiz de Direito de Vara da Infância e Juventude, Porto Alegre/RS. c) Acolhimento institucional e familiar. Fundamentação – facilitador: Cristiana Faria Cordeiro, Juíza de Direito de Vara da Infância e Juventude, Rio de Janeiro/RJ. 10h45min às 11h – Intervalo 11h às 12h – PLENÁRIA Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões obtidas em cada oficina.
TURNO DA TARDE
13h30min às 14h30min – CONFERÊNCIA:
A Lei n°12010/2009 – Luiz Carlos Barros de Figueiredo, Desembargador, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Recife/PE.
14h30min às 14h45min – Intervalo
14h45min às 15h45min – OFICINAS, com um facilitador (coordenador temático). a) Produção antecipada de prova no processo penal. Fluxos municipais – José Antonio Daltoé Cezar, Juiz de Direito do 2º Juizado Regional da Infância e Juventude, Porto Alegre/RS. b) Atendimento às crianças vítimas – facilitador: Álvaro Ferro, Juiz de Direito de Vara da Infância e Juventude, Porto Velho/RO. c) Varas especializadas para processar os delitos praticados contra crianças e adolescentes – Sérgio Maia, Juiz de Direito de Vara da Infância e Juventude, Natal/RN. d) Inquirição judicial de crianças e adolescentes – facilitadora: Vânia Visniewski, Assistente Social, Porto Alegre/RS. 16h às 17h – PLENÁRIA Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões obtidas em cada oficina. 17h às 18h – PAINEL: Fundos da infância e da adolescência: mecanismos de arrecadação, destinação e controle. Mediador: Richard Pae Kim, Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas/SP. Expositores: Luis Fernando Nery, Gerente de Responsabilidade Social da Petrobrás, Rio de Janeiro/RJ. Representante do Conanda (a confirmar)
Segundo dia – 19 de novembro de 2010
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
8h30min às 9h30min – CONFERÊNCIA: Direito Penal Juvenil – João Batista Costa Saraiva, Juiz de Direito da Vara de Infância e Juventude, Santo Ângelo/RS.
9h30 às 9h45min – Intervalo
9h45min às 10h45min – OFICINAS com um facilitador (coordenador temático). a) Justiça Restaurativa – Leoberto Bancher, Juiz de Direito, Caxias do Sul/RS. b) Questões controvertidas no processo de apuração do ato infracional. Prescrição. Aplicação da Lei nº 9.099 e da Lei Maria da Penha, aos processos por ato infracional. Reforma do CPP – Sergio Fusquine, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Caxias do Sul/RS. c) Institutos de Direito Penal e técnica de sentença na aplicação da medida socioeducativa – Francisco Jaime Medeiros Neto, Juiz de Direito de Vara da Infância e da Juventude, Fortaleza/CE. 11h às 12h - PLENÁRIA Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões obtidas em cada oficina. 13h30min às 14h30min – CONFERÊNCIA: Uma proposta para a socioeducação – Flávio José Arns, Senador da República, Brasília/DF.
14h30min às14h45min – Intervalo
14h45min às 15h45min – OFICINAS com um facilitador (coordenador temático). a) Procedimento de execução de medida socioeducativa – facilitador: José Dantas de Paiva, Juiz de Direito de Vara da Infância e Juventude, Natal/RN. b) Medidas socioeducativas em meio aberto X SUAS – Vera Lúcia Deboni, Juíza de Direito de Vara de Infância e Juventude, Porto Alegre/RS.
c) Privação da liberdade – Processo, procedimento e questões controvertidas – Dalmo Bezerr, Juiz de Direito dA Vara da Infância e da Juventude, Porto Velho/RO. 15h30min às 15h45min – Intervalo 15h45min às 16h30min – PLENÁRIA Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões obtidas em cada oficina. 16h30min às 17h – CONFERÊNCIA: Projetos do Conselho Nacional de Justiça na área da Infância e Juventude – Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Assessor da Presidência do CNJ, Brasília/DF. 17 h – Encerramento
Hotel Kubitschek Plaza (SHN, Bloco A, Salão Tiradentes)
Brasília – Distrito Federal
PROGRAMA PROVISÓRIO
Primeiro dia – 18 de novembro de 2010
8h30min – ABERTURA
SISTEMA DE PROTEÇÃO
TURNO MANHÃ
8h45min às 9h45min – CONFERÊNCIAS: O Superior interesse da criança – Emílio Garcia Mendez, Doutor em Direito, Professor, Universidade de Buenos Aires, Presidente da Fundación Sur de Direitos Humanos, Consultor da UNICEF, Argentina. (a confirmar) A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e a Infância e Juventude – Ministra Eliana Calmon, CNJ e STJ, Brasília/DF. 9h45min às 10h45min – OFICINAS, com um facilitador (coordenador temático) a) Cadastros eletrônicos de adoção, acolhimento institucional e acolhimento familiar – facilitador: Nicolau Lupianhaes Neto, Juiz Assessor da Corregedoria Geral do CNJ, Brasília/DF. b) Fiscalização permanente das entidades de acolhimento – Cleber Tonial, Juiz de Direito de Vara da Infância e Juventude, Porto Alegre/RS. c) Acolhimento institucional e familiar. Fundamentação – facilitador: Cristiana Faria Cordeiro, Juíza de Direito de Vara da Infância e Juventude, Rio de Janeiro/RJ. 10h45min às 11h – Intervalo 11h às 12h – PLENÁRIA Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões obtidas em cada oficina.
TURNO DA TARDE
13h30min às 14h30min – CONFERÊNCIA:
A Lei n°12010/2009 – Luiz Carlos Barros de Figueiredo, Desembargador, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Recife/PE.
14h30min às 14h45min – Intervalo
14h45min às 15h45min – OFICINAS, com um facilitador (coordenador temático). a) Produção antecipada de prova no processo penal. Fluxos municipais – José Antonio Daltoé Cezar, Juiz de Direito do 2º Juizado Regional da Infância e Juventude, Porto Alegre/RS. b) Atendimento às crianças vítimas – facilitador: Álvaro Ferro, Juiz de Direito de Vara da Infância e Juventude, Porto Velho/RO. c) Varas especializadas para processar os delitos praticados contra crianças e adolescentes – Sérgio Maia, Juiz de Direito de Vara da Infância e Juventude, Natal/RN. d) Inquirição judicial de crianças e adolescentes – facilitadora: Vânia Visniewski, Assistente Social, Porto Alegre/RS. 16h às 17h – PLENÁRIA Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões obtidas em cada oficina. 17h às 18h – PAINEL: Fundos da infância e da adolescência: mecanismos de arrecadação, destinação e controle. Mediador: Richard Pae Kim, Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas/SP. Expositores: Luis Fernando Nery, Gerente de Responsabilidade Social da Petrobrás, Rio de Janeiro/RJ. Representante do Conanda (a confirmar)
Segundo dia – 19 de novembro de 2010
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
8h30min às 9h30min – CONFERÊNCIA: Direito Penal Juvenil – João Batista Costa Saraiva, Juiz de Direito da Vara de Infância e Juventude, Santo Ângelo/RS.
9h30 às 9h45min – Intervalo
9h45min às 10h45min – OFICINAS com um facilitador (coordenador temático). a) Justiça Restaurativa – Leoberto Bancher, Juiz de Direito, Caxias do Sul/RS. b) Questões controvertidas no processo de apuração do ato infracional. Prescrição. Aplicação da Lei nº 9.099 e da Lei Maria da Penha, aos processos por ato infracional. Reforma do CPP – Sergio Fusquine, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Caxias do Sul/RS. c) Institutos de Direito Penal e técnica de sentença na aplicação da medida socioeducativa – Francisco Jaime Medeiros Neto, Juiz de Direito de Vara da Infância e da Juventude, Fortaleza/CE. 11h às 12h - PLENÁRIA Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões obtidas em cada oficina. 13h30min às 14h30min – CONFERÊNCIA: Uma proposta para a socioeducação – Flávio José Arns, Senador da República, Brasília/DF.
14h30min às14h45min – Intervalo
14h45min às 15h45min – OFICINAS com um facilitador (coordenador temático). a) Procedimento de execução de medida socioeducativa – facilitador: José Dantas de Paiva, Juiz de Direito de Vara da Infância e Juventude, Natal/RN. b) Medidas socioeducativas em meio aberto X SUAS – Vera Lúcia Deboni, Juíza de Direito de Vara de Infância e Juventude, Porto Alegre/RS.
c) Privação da liberdade – Processo, procedimento e questões controvertidas – Dalmo Bezerr, Juiz de Direito dA Vara da Infância e da Juventude, Porto Velho/RO. 15h30min às 15h45min – Intervalo 15h45min às 16h30min – PLENÁRIA Reunião conjunta para avaliação e eventual aprovação das conclusões obtidas em cada oficina. 16h30min às 17h – CONFERÊNCIA: Projetos do Conselho Nacional de Justiça na área da Infância e Juventude – Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Assessor da Presidência do CNJ, Brasília/DF. 17 h – Encerramento
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