terça-feira, 28 de setembro de 2010

Ministra Eliana Calmon

Opiniões de uma ministra rebelde - 1

Dificilmente a corrupção no Judiciário resulta de ato isolado de um magistrado. Em geral, ela depende da participação (ou omissão) de outros juízes, de advogados e policiais. Eis o que admite a nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em entrevista à revista "Veja":
"Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão".

Eliana diz que não é a única a se rebelar no Judiciário:
"Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala".

Opiniões de uma ministra rebelde - 2

Na mesma entrevista à "Veja", Eliana Calmon criticou a tese de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. A revista lembra que esse entendimento foi usado pelo ministro Cesar Asfor Rocha --ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça e candidato a uma vaga no STF-- para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos:
"É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de  que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem".

Fonte - Blog do Fred

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