Dando continuidade aos trabalhos que se iniciaram em Goiás em julho passado, o Projeto Medida Justa iniciará nesta semana visita ao Estado de Santa Catarina.
A visita faz parte do Projeto Medida Justa do CNJ que foi criado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) através da PORTARIA Nº 140, DE 14 de julho 2010. "O Projeto Medida Justa busca desvincular a área da infância e juventude dos mutirões carcerários, com o objetivo de elaborar um trabalho mais específico de atenção aos adolescentes. A ideia é fazer um levantamento das unidades de internação no país, da rotina administrativa e pedagógica, do dia a dia dos internos, da participação familiar, além das instalações físicas da unidade e realizar o diagnóstico das medidas socioeducativas de internação em cada estado da federação", explicou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto(TJCE).
O projeto deve percorrer todos os estados do país, além do Distrito Federal e, a partir do diagnóstico obtido, programar cursos de capacitação específicos para cada região do país. Esse diagnóstico será realizado por equipes multidisciplinares, compostas por magistrados, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e serventuários da justiça de vários estados, em parceria com as Varas da Infância e da Juventude.
As equipes que executarão o Projeto Medida Justa já foram convocadas pelo Presidente do CNJ, Ministro Cezar Peluso e serão coordenadas pelos juízes José Dantas de Paiva (TJRN), Francisco Jaime Medeiros Neto (TJCE), Vera Lúcia Deboni (TJRS), João Baptista Galhardo Junior (TJSP), Maria Roseli Guiessmann (TJPR) e Dalmo Antônio de Castro Bezerra (TJRO)“Queremos fazer um levantamento da estrutura organizacional mesmo para verificar se as condições repassadas pelos administradores correspondem à realidade”, declarou o juiz auxiliar do CNJ Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário