Alegando problemas de saúde, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo critério de antiguidade, Barbosa deveria assumir a presidência da Corte em 2010, ano eleitoral, substituindo o Ministro Carlos Ayres Britto.
Barbosa se licenciou por duas vezes da Corte por causa de problemas de coluna. Hoje, ao retornar de um período de 90 dias afastado, o ministro disse lamentar ter que deixar o cargo.
“Primeiramente, esgotei todas as tentativas no sentido de dar sequência ao exercício das funções nos dois tribunais. Porém, aos deveres inerentes à minha condição funcional contrapõe-se neste momento a necessidade incontornável de cuidar de minha própria saúde”, afirmou Barbosa, em ofício lido por Ayres Britto.
“Em pouco mais de um ano nesta corte aprendi muito e me aclimatei aos temas da Justiça Eleitoral de maneira que sinto muito ter que tomar essa decisão”, disse o ministro, agradecendo a ajuda de sua equipe de gabinete e pedindo desculpas aos advogados “por meu caráter ranzinza, uma [manifestação de] preocupação com a equidade”.
Barbosa será substituído pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que, durante a sessão plenária de hoje, disse que o colega já o havia alertado para a possibilidade de deixar a Corte caso sua saúde piorasse. “Lamento profundamente, não só como magistrado, mas também como cidadão”, declarou Lewandowski.
Para o Ministro Felix Fischer, Barbosa é um “exemplo de magistrado independente, o que, no dia a dia, não é uma característica tão geral no meio jurídico”.
Nomeado para o STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa atuou como ministro substituto do TSE entre 2006 e 2008, ano em que foi efetivado no cargo que agora renuncia.
Barbosa se licenciou por duas vezes da Corte por causa de problemas de coluna. Hoje, ao retornar de um período de 90 dias afastado, o ministro disse lamentar ter que deixar o cargo.
“Primeiramente, esgotei todas as tentativas no sentido de dar sequência ao exercício das funções nos dois tribunais. Porém, aos deveres inerentes à minha condição funcional contrapõe-se neste momento a necessidade incontornável de cuidar de minha própria saúde”, afirmou Barbosa, em ofício lido por Ayres Britto.
“Em pouco mais de um ano nesta corte aprendi muito e me aclimatei aos temas da Justiça Eleitoral de maneira que sinto muito ter que tomar essa decisão”, disse o ministro, agradecendo a ajuda de sua equipe de gabinete e pedindo desculpas aos advogados “por meu caráter ranzinza, uma [manifestação de] preocupação com a equidade”.
Barbosa será substituído pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que, durante a sessão plenária de hoje, disse que o colega já o havia alertado para a possibilidade de deixar a Corte caso sua saúde piorasse. “Lamento profundamente, não só como magistrado, mas também como cidadão”, declarou Lewandowski.
Para o Ministro Felix Fischer, Barbosa é um “exemplo de magistrado independente, o que, no dia a dia, não é uma característica tão geral no meio jurídico”.
Nomeado para o STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa atuou como ministro substituto do TSE entre 2006 e 2008, ano em que foi efetivado no cargo que agora renuncia.
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