A polêmica em torno do “facebook evangélico”

Faceglória é uma rede social para evangélicos inspirada no Facebook, O site trocou o botão “curtir” pelo “amém” e já se tornou uma febre na internet. O Facebook possui 1,44 bilhão de usuários, que enviam 45 bilhões de mensagens por mês e veem 4 bilhões de vídeos por dia. O Faceglória, por sua vez, possui números bem mais modestos. Mas segundo o proprietário, a nova rede social embora só possua 100 mil usuários, poderá chegar à 10 milhões com facilidade.
Mas a polêmica já começou! Fazendo um certo sensacionalismo, o G1 publicou matérias tentando sugerir que a nova rede social é preconceituosa. O título de uma das matérias diz: “Faceglória, o 'Facebook evangélico', veta beijo gay e libera foto de biquíni”. Outra matéria tem o seguinte título: “Faceglória exige que só cristão entre no site e cria equipe 'caça beijo gay'”.
Apesar disso, a nova rede social conta com o apoio de estrelas do mundo gospel, líderes de denominações evangélicas e políticos. O Facebook, logicamente não está nada satisfeito com site concorrente. Segundo o portal G1, o Facebook alega que está havendo violação da propriedade intelectual, e exige que os donos do Faceglória mudem o nome e endereço da nova rede social, e pede que o Faceglória redirecione usuários para outro sítio na internet, que não se confunda com o Facebook, ou seja, não contenha os termos FACE ou BOOK, qualquer logo de propriedade do Facebook, ou utilize qualquer estilização ou aparência que possa criar risco de associação com a rede social Facebook. Segundo o responsável da nova rede social, o Facebook está tomando essa atitude porque se sente incomodado com a repercussão internacional do Faceglória.
Entretanto, parece que o pedido do site norte-americano esbarra na lei brasileira. O Faceglória tem o respaldo do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que concedeu à Acir Lopes em fevereiro de 2012, o registro da marca “Faceglória”. Mas os advogados do Facebook contestam dizendo que, embora o INPI tenha adotado posição diferente, a marca infringe a Lei de Propriedade Industrial porque, além de ser uma reprodução parcial da notoriamente conhecida marca ‘Facebook’, ela protege serviços idênticos àqueles protegidos pela marca ‘Facebook’.
Antonio Luiz Rocha Pirola - Pastor Batista e Acadêmico de Direito