sábado, 3 de setembro de 2011

Em que posição ficará o Judiciário?

Na edição de ontem (31), o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria afirmando que o governo enviou, em segredo, uma comitiva de ministros ao STF para tentar fazer o presidente Peluso engolir a seco sua determinação de não conceder quaisquer aumentos salariais para o Judiciário.
Segundo a matéria, Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luis Inácio Adams (Advocacia Geral da União) não foram negociar com o STF, mas simplesmente comunicar uma decisão já tomada, desrespeitando completamente a autoridade do Judiciário.
Se isso for realmente verdade, por mais uma vez o governo teria atropelado a autonomia constitucional do Judiciário. Na proposta orçamentária enviada pelo Executivo ao Legislativo ontem (31/8), para inclusão na PLOA 2012, não constam do anexo V os valores do aumento salarial dos magistrados e dos servidores.
O Sindjus ainda não confirmou a veracidade dessa informação. O Executivo enviou a proposta orçamentária por volta das 12h ao Congresso. Até agora ela está indisponível. Se confirmada essa informação, o Sindjus vai tomar as providências cabíveis.
Fica a pergunta: em que posição ficará o Judiciário: vai assumir publicamente sua submissão ao governo ou vai gritar sua independência? Se for coerente com seus últimos julgados, o STF terá de condenar, assim como tem feito em diversos estados, o Executivo por interferir unilateralmente no orçamento do Judiciário. Os servidores esperam que Peluso assuma a defesa da categoria e defenda seus interesses.

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