sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Contribuinte arca com o uso do STF pelo Executivo

De Joaquim Falcão, da FGV-RJ, no "Correio Braziliense": "Quantas sentenças por magistrado foram concedidas em 2010? Na Justiça Estadual, foram 1.326 sentenças (juízes e desembargadores). Na Justiça Federal, foram 1.641. Na Justiça do Trabalho, foram 1.108. Enquanto no Supremo foram proferidas 9.443 decisões por ministro, ou seja, no mínimo 475% a mais do que qualquer magistrado de qualquer ramo da Justiça. (...) Somente os que podem arcar com os custos judiciais e advocatícios de levar uma questão até Brasília tem direito ao Supremo". Segundo Falcão, "o Poder Executivo é o principal usuário da Justiça. Quem paga as pretensões governamentais, inclusive temerárias, por esse amplíssimo acesso não é a parte. É o anônimo contribuinte".

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