quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Mutirão Carcerário realiza inspeção no IPPO II


A Coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará inspecionou, na manhã desta quarta-feira (09/02), o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Foi a primeira visita da 2ª edição do Mutirão a casas de custódia do Estado. Até o próximo dia 10 de março, as unidades prisionais da RMF, de Sobral e Juazeiro do Norte passarão por vistorias.

Os juízes Luciano Losekann e George Lins, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Eduardo Scorsafava e Jaime Medeiros Neto, representando a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará; além do magistrado Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, foram recebidos pela diretora da unidade prisional, Ruth Leite Vieira. Eles foram informados sobre a situação do IPPOO II, de onde dez presos fugiram na tarde do último sábado (05/02).

O presídio está com 579 detentos, sendo 344 condenados e 235 provisórios. Os juízes tomaram conhecimento da aplicação, na unidade, do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que visa à ressocialização dos presos e atua em vários estados brasileiros.

Por conta da recente fuga, a comissão esteve apenas na vivência 5, local em que a nova metodologia está sendo aplicada. A equipe visitou as celas da vivência, denominada pelos internos de “casas provisórias”, e ouviu testemunhos de recuperação e de vida nova.

O chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Luciano Losekann, elogiou o trabalho de ressocialização e afirmou que o Conselho trabalha para dar oportunidade a todos. “O CNJ tem uma parceria com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para que egressos do sistema prisional, devidamente capacitados pelos estados, sejam contratados para trabalhar nas obras relativas à Copa do Mundo de 2014. Se os senhores continuarem o trabalho que vem sendo desenvolvido aqui, certamente terão oportunidades”, assegurou.

O juiz Luiz Bessa Neto informou aos presos que todos, tanto provisórios como condenados, terão seus processos reavaliados durante os trabalhos.

O coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará, juiz George Lins, afirmou que a ação não é para soltar presos. “Não é o mutirão da soltura, e sim da legalidade. É a busca de soluções para o problema penitenciário nacional”, destacou.

Segundo o magistrado, serão formadas parcerias com órgãos públicos para auxiliar na ressocialização dos egressos. Ao final, será elaborado relatório para conhecimento do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ.

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