sábado, 18 de setembro de 2010

Mercado Financeiro: Ibovespa atravessa sessões instáveis, mas sobe 0,42%

Depois de ter atravessado sessões marcadas pela volatilidade, o Ibovespa encerrou a semana em alta de 0,42%, aos 67.089 pontos. Cabe destacar que o principal índice da bolsa paulista chegou a retomar o patamar dos 68 mil pontos na semana, e conseguiu fechar o período no campo positivo mesmo com a queda dos ativos da Petrobras.
As fortes oscilações refletiram o movimentado noticiário econômico interno e externo, bem como notícias do campo corporativo. O último pregão da semana também contou com o Quadruple Witching - data em que ocorrem quatro vencimentos simultâneos no mercado norte-americano: contratos futuros de índices acionários, contratos futuros de ações, opções sobre índices e opções sobre ações - que geralmente traz instabilidade às bolsas.
Destaques da bolsa
Registrando as maiores quedas do Ibovespa em três dos cinco pregões dessa semana, as ações da LLX Logística tiveram o pior desempenho semanal dentre os papéis que fazem parte da composição do índice. Acumulando perdas de 14,91%, a cotação do ativo passou de R$ 10,80 (fechamento da semana anterior, quando as ações foram destaque de alta) para R$ 9,19.
Confirmando as suspeitas do mercado, a MMX Mineração disse na segunda-feira (13) ter chegado a um acordo com a LLX e a Centennial Asset para adquirir 100% da LLX Sudeste, por um valor próximo de US$ 2,3 bilhões. A LLX sofrerá uma cisão parcial, vendendo sua participação na LLX Sudeste para a Centennial em troca de 70% do capital social da empresa, que terá sua denominação social alterada para PortX Operações Portuárias.
Na ponta oposta, em meio à divulgação de indicadores que sinalizam o aquecimento do varejo no País, os papéis B2W lideraram os ganhos do Ibovespa na semana, com alta acumulada de 8,84%, cotados a R$ 31,40 cada. Apesar do ganho semanal, a ação da varejista soma forte perda de 34,13% no ano.
Entre os ativos mais líquidos do índice, os desempenhos foram díspares. As ações PNA e ON da Vale subiram 0,89% e 0,58%, respectivamente, enquanto os papéis PN e ON da Petrobras tiveram baixas de 3,92% e 2,68% na semana. Cabe destacar que as ações preferenciais da estatal ficaram em segundo lugar no ranking das maiores perdas do Ibovespa no período.
Petrobras
A gigante do petróleo foi o principal destaque da semana no noticiário corporativo, como não podia deixar de ser, por conta de sua capitalização. Antecipando o que promete ser a maior oferta de ações da história, a performance negativa auferida pelos papéis da estatal reflete em partes o fato de que, na subscrição das ações, quanto menor estiver o valor do papel, melhor será para o investidor no momento de aquisição das novas ações da companhia.
Isso porque, em um processo de subscrição, os acionistas têm direito de preferência na compra das novas ações. Na oferta da Petrobras, os acionistas que tivessem ações ordinárias na primeira data de corte terão direito de subscrever 0,342822790 ação ordinária para cada papel detido na segunda data de corte. Os detentores de ações preferenciais no primeiro corte terão direito de subscrever a mesma proporção de 0,342822790 papel preferencial para cada ação do tipo detida na segunda data de corte. O arredondamento será feito para o maior número inteiro de ações. Assim, analistas de mercado afirmam que o mercado tem pressionado o preço das ações da estatal para pagar um menor preço por esta parcela de ações subscritas.
Além disso, nesta data, a estatal informou ter elevado de 10% para 20% o limite do lote adicional da oferta de ações. “O limite do Lote Adicional de Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de ADS (American Depositary Share), será equivalente a até 20% das Ações da Oferta Global inicialmente ofertadas, e não mais a até 10%”, comunicou.
Com isto, serão incluídas aproximadamente 752 milhões de ações à oferta inicial. Cabe lembrar que a companhia está realizando uma oferta pública de distribuição primária de 2.174.073.900 ações ordinárias e 1.585.867.998 preferenciais.
Outros destaques corporativos
Apesar do foco dos mercados na Petrobras, a semana contou com outros destaques corporativos. A Hypermarcas, por exemplo, voltou a investir em novas aquisições, anunciando a celebração de um contrato de compra e venda de ações com a York Indústria e Comércio.
Além disso, outra empresa do grupo EBX ganhou destaque: a OGX Petróleo. O gerente-executivo da empresa, Ricardo Juiniti, desmentiu a notícia veiculada pelo O Estado de São Paulo, que dizia que a companhia pretendia vender sua participação na Bacia de Campos por US$ 7 bilhões. Segundo Juniti, é estimado um valor entre US$ 12 bilhões e US$ 14 bilhões com a venda dos sete blocos de petróleo localizados na região. O diretor também falou que há mais companhias interessadas no negócio, além das chinesas Sinopec e CNOOC.
Outras duas companhias permaneceram em foco no noticiário corporativo. No caso da Embraer, o conselho de administração aprovou  mudanças no estatuto da companhia, sendo que o escopo de atuação da empresa e a sua denominação social devem ser alterados.
Já a JBS informou que a Inalca realizou uma reunião do conselho de administração sem a participação dos três conselheiros nomeados pela JBS, o que é considerado ilegal. Segundo a companhia, a Inalca alega que os três brasileiros indicados pela JBS deveriam ter residência italiana, o que foi contestado pela empresa. "A medida é ilegal e é mais uma tentativa de bloquear o acesso da JBS aos dados da Inalca", disse a companhia, anunciando que vai contestar judicialmente a medida, por não considerá-la válida.
Agenda
A semana começou com a divulgação do Relatório Focus, do Banco Central, que apontou a segunda edição semanal consecutiva de melhores projeções para o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, mostrando uma expectativa de crescimento de 7,42% na economia nacional neste ano. Ainda por aqui, a balança comercial brasileira registrou um saldo positivo de US$ 159 milhões na segunda semana de setembro, quando foram registradas exportações da ordem de US$ 3,088 bilhões e importações de US$ 2,929 bilhões.
Entre os dados de inflação do período, destaque para o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), que apontou inflação de 0,99% na primeira prévia de setembro, taxa 0,57 ponto percentual acima da vista no mesmo período do mês anterior. 
Também na cena interna, foram geradas 299.415 vagas de trabalho em agosto, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O resultado, recorde para o mês, superou em 23,7% a melhor marca já registrada, em 2009, quando foram criados 242.126 postos de trabalho.
Outro indicador de peso na semana foi o IBC-Br (índice mensal de atividade do Banco Central), que teve alta de 2,42% na passagem de junho para julho, atingindo 142,62 pontos. Este é o maior patamar desde abril deste ano, quando marcou 144,15 pontos. 
Além disso, a Febraban revelou suas novas projeções para a economia brasileira, com destaque para um aumento na expectativa de crescimento do PIB brasileiro ao final deste ano. A expectativa dos bancos consultados é que a economia nacional tenha avanço de 7,4% em 2010, ante projeções de crescimento de 7,2% em agosto.
No âmbito global, os mercados refletiram a decisão do comitê da Basileia, que reúne representantes de autoridades monetárias de 27 países, sobre um novo acordo para que as instituições elevem o nível de capital mínimo para 7%, de modo que se tornem mais resistentes a crises financeiras. Os bancos terão até oito anos para se ajustarem às regras mais restritas.
Referências externas
Lá fora, a economia norte-americana concentrou  maior parte das atenções. O orçamento do governo do país registrou déficit de US$ 90,526 bilhões em agosto, melhor do que as projeções. Este é o vigésimo terceiro mês consecutivo de saldo negativo do Treasury Budget, mas o número mostrou melhora na base mensal.
Ainda nos EUA, as vendas no varejo cresceram 0,4% em agosto, ante expectativa de 0,3% por parte dos analistas. Os investidores avaliaram ainda a expansão de 1% dos estoques de empresas, acima das projeções. Além disso, a produção industrial do país avançou 0,2% em agosto, apontando uma desaceleração mensal maior que a prevista pelo mercado.
O NY Empire State Index e o Philadelphia Fed Index, ambos indicadores de atividade industrial, não empolgaram o mercado. No mercado de trabalho, o Initial Claims registrou um total de 450 mil novos pedidos no período ante projeções de 460 mil. A confiança do consumidor norte-americano medida pela Universidade de Michigan também ficou abaixo do esperado em setembro.
Por fim, o déficit em conta corrente dos EUA atingiu US$ 123,3 bilhões no segundo trimestre deste ano, ficando menor do que as expectativas de mercado. Já o CPI (Consumer Price Index), índice que mede a evolução dos preços ao consumidor nos EUA, registrou variação positiva de 0,3% em agosto, ficando acima da variação esperada pelo mercado, enquanto o PPI (Producer Price Index) registrou alta de 0,4% durante o período, também acima das expectativas.
Dados revelados no Velho Continente também mexeram com o humor dos investidores. A Comissão Europeia elevou as projeções para o PIB  da Zona do Euro e da União Europeia, estimando um crescimento de 1,7% e 1,8%, respectivamente - a previsão anterior era de 0,9% para ambos. Além disso, o índice de confiança de investidores e analistas alemães caiu em agosto, atingindo a mínima em 19 meses. Ao mesmo tempo, a produção industrial da Zona do Euro ficou estável em julho, enquanto os analistas esperavam uma alta de 0,1%. 
A pauta econômica chinesa também contribuiu para a performance dos mercados na semana, com a produção industrial e as vendas no varejo da China relatando crescimentos na casa dos dois dígitos na comparação entre agosto de 2009 e deste ano. Enquanto isso, no Japão, investidores receberam com ânimo a tão especulada intervenção do governo no câmbio.
Discursos
No front doméstico, o mercado também repercutiu a notícia de que o governo pode rever suas projeções para o avanço do PIB brasileiro em 2010, como afirmou na quarta-feira (15) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A previsão de crescimento para o ano deve aumentar de 7% para cerca de 7,3% ou 7,4% depois da divulgação dos dados do terceiro trimestre.
No mesmo dia, Mantega sinalizou que o governo brasileiro pode adotar medidas para impedir uma valorização do real. Ao comentar a ação do governo do Japão, que vendeu ienes na última quarta-feira para conter a apreciação da moeda do país, o ministro disse que o Brasil não irá ficar parado assistindo a esse movimento, que, em sua visão, tem por objetivo fortalecer as exportações e não está restrito apenas à Ásia, mas acontece também nos Estados Unidos e na Europa.
Elevando o tom contra o que chamou de apreciação “muito lenta” do yuan, o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, afirmou que os Estados Unidos não estão satisfeitos com o ritmo da valorização da divisa chinesa e afirmou considerar meios para que o governo de Pequim permita uma ascensão mais rápida de sua moeda.
Câmbio e Renda Fixa
A moeda norte-americana fechou cotada na venda a R$ 1,719, acumulando na semana depreciação de 0,06%.
No mercado de renda fixa, o contrato com vencimento em janeiro de 2012, que apresentou maior liquidez, encerrou apontando taxa de 11,45%, alta de 0,15 pontos percentuais em relação a semana anterior.
No mercado de títulos da dívida externa brasileira, o Global 40, bônus mais líquido, encerrou cotado a 137,80% de seu valor de face, alta de 0,92% na semana. O risco-país fechou cotado a 196 pontos-base, queda de 13 pontos na variação semanal.
Confira os destaques da agenda da próxima semana
Dentro da agenda do investidor para a quarta semana de setembro, o destaque fica com a reunião do Fomc (Federal Open Market Committee) na terça-feira (21), que decidirá os próximos passos da política monetária norte-americana. 
No cenário doméstico, atenção para as notas do Banco Central e a Pesquisa Mensal do Emprego, formulada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Resenha desta sexta

O destaque das notícias desta sexta-feira (17/9) é a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o erário nacional. O jornal O Estado de S. Paulo informa que a 1ª Seção do STJ decidiu que toda ação para reparação de dano ao erário não prescreve e o pedido pode ser feito pelo Ministério Público por meio de Ação Civil Pública. A tese foi discutida no julgamento de Recurso Especial em que o Ministério Público do Rio pede o processamento da ação contra uma construtora e um engenheiro, que atestaram serviços não prestados. Eliana Calmon foi a ministra relatora.

Benzeno em refrigerantes
A Procuradoria da República em Belo Horizonte recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabeleça uma concentração máxima tolerável de benzeno nos refrigerantes comercializados no país. Os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo informam que em nota enviada pelo Ministério, a agência deve fazer, preliminarmente, estudos e pesquisas que indiquem qual seria a concentração considerada segura para a saúde humana.

Carros de som
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apreendeu 21 carros de som de candidatos, em Magé, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (16/9). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o objetivo da ação era impedir os abusos cometidos por carros de som de candidatos, mas os fiscais também apreenderam veículos adesivados com a ausência ou nome ilegível de vice e suplente, em desacordo com a legislação eleitoral.

Mudanças nas eleições
Eleitores de 12 regiões do Distrito Federal deverão redobrar a atenção em 3 de outubro. Moradores de Ceilândia, da Granja do Torto, dos lagos Sul e Norte, do PAD-DF, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião, de Sobradinho, de Taguatinga, do Varjão e de Vicente Pires, que somam aproximadamente 300 mil pessoas, terão os números da zona e da seção eleitoral modificados. Mas o local de votação e o número do título de eleitor permanecem os mesmos. A lista atualizada foi divulgada pelo tribunal. A informação é do jornal Correio Braziliense.

Contas anuais
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu a transferência de novas cotas do fundo partidário ao diretório regional do PV e determinou o recolhimento ao fundo dos recursos de origem não identificada, avaliados em R$ 332,603 milhões. A decisão é pelo período de um mês e deve-se à desaprovação pelo TRE das contas anuais do partido relativas ao ano de 2006, como noticia o jornal Folha de S.Paulo.

Caso Mércia
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a reconstituição da morte da advogada Mércia Nakashima será na noite desta sexta, a partir das 19h30, na represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. O corpo de Mércia foi encontrado no dia 11 de junho na represa. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a reconstituição será acompanhada por peritos e pelo delegado Antônio Olin, que foi o responsável pelas investigações, mas já foi transferido este mês do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Liberdade provisória
O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha negou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-governador do Amapá Waldez Góes, suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de verbas. O esquema foi alvo de investigação da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Góes está preso desde a última sexta-feira (10/9) e já teve um Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. A informação é do jornal Correio Braziliense.

Caso de Dourados
Denunciados como réus pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, expulso do PDT há 15 dias, e nove vereadores do município não foram afastados dos respectivos cargos. O juiz Carlos Alberto Rezende Gonçalves, da 4ª Vara Civil de Dourados, declarou ser incompetente para julgar o pedido de afastamento. Os promotores que solicitaram o afastamento do prefeito e dos vereadores, para evitar interferência dos acusados nas investigações, reclamaram da decisão do juiz. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Assédio moral
Segundo o jornal O Globo, quatro mulheres grávidas, funcionárias de uma empresa de call center em Campinas, devem receber indenização de R$ 663 mil por assédio moral. O dinheiro será dividido igualmente entre elas. A Justiça determinou que o valor total deve ser custeado também por uma fabricante de cosmético e uma empresa de telefonia que se utilizavam dos serviços e foram correponsabilizadas.

Inspeção no parquet
A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará inspeção no Ministério Público do Estado de São Paulo. O trabalho deve mobilizar uma equipe de 58 pessoas, incluindo um grupo dedicado ao atendimento ao público. O jornal O Estado de S. Paulo informa que a inspeção é a 6ª feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público desde o ano passado e a 1.ª na região Sudeste. As outras unidades inspecionadas estão nos Estados do Piauí, Amazonas, Paraíba, Alagoas e Pará. O atendimento ao público será feito na rua Riachuelo, 115, no auditório Queiróz Filho, no térreo.

Fraude em concurso
A pedido da Polícia Federal, o governo federal vai enviar um projeto de lei ao Congresso propondo que fraudes em concursos públicos sejam tipificadas como crime. A proposta é resultado de um grupo de trabalho criado em junho para melhorar a segurança dos concursos, depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Tormenta, em que 12 pessoas foram presas por suspeita de formar uma quadrilha especializada em vender cópias das provas de vários processos seletivos no País, como noticia o jornal O Estado de S. Paulo.

Caso Roriz
O destino da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) deve ser definido na próxima quarta-feira (22), a 10 dias das eleições, como informam os jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, tudo indica que o recurso do candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral entrará na pauta da semana.

Jornal defende foto modificada que põe líder egípcio à frente de Obama

Modificação mostraria que presidente egípcio lidera processo de paz no Oriente Médio.

 O jornal estatal egípcio defendeu, nesta sexta-feira, a decisão de publicar uma foto modificada de chefes de Estado presentes em Washington, na qual o presidente egípcio, Hosni Mubarak, aparece à frente de outros líderes, incluindo o presidente americano, Barack Obama.
Na foto original, Mubarak caminha atrás de Obama, do premiê israelense, Binyamin Netanyahu, do presidente palestino, Mahmoud Abbas e do Rei Abdullah II, da Jordânia, reunidos para o recomeço das negociações de paz no Oriente Médio no início de setembro.
Imagem publicada pelo jornal estatal egípcio Al – Ahram: na foto original, Mubarak (à frente) caminha atrás de Obama, do premiê israelense, Binyamin Netanyahu, do presidente palestino, Mahmoud Abbas e do Rei Abdullah II, da Jordânia Imagem publicada pelo jornal estatal egípcio Al – Ahram: na foto original, Mubarak (à frente) caminha atrás de Obama, do premiê israelense, Binyamin Netanyahu, do presidente palestino, Mahmoud Abbas e do Rei Abdullah II, da Jordânia (Foto: Reprodução / BBC)
Em editorial publicado nesta sexta-feira, o editor-chefe do jornal, Osama Saraya, afirmou que a versão alterada foi feita para ilustrar o papel importante do Egito no processo de paz. A imagem adulterada permanece no site do jornal.
"A foto é uma expressão da postura proeminente do presidente Mubarak na questão palestina, e seu papel único de liderança, antes de Washington ou qualquer outro país", escreveu Saraya.
O jornalista disse ainda que a foto original já havia sido publicada no dia em que as negociações começaram.
A imagem foi publicada na última terça-feira ilustrando o artigo "O caminho de Sharm el-Sheikh", em referência à etapa do processo realizada no Egito, com a presença da secretária de Estado americana Hillary Clinton.
'Falta de profissionalismo'
A alteração da foto foi exposta pelo blogueiro egípcio Wael Khalil e virou alvo de chacota entre os opositores do governo de Mubarak.
Outras montagens apareceram na internet, mostrando o presidente na lua e segurando a taça da Copa do Mundo.
O movimento "Juventude do 6 de abril", de oposição, acusou o Al-Ahram, que é o jornal de maior circulação no país, de "falta de profissionalismo" por publicar a imagem sem menção da alteração.
"É a isso que a mídia do regime corrupto foi reduzida", disseram em comunicado em sua página de internet. O grupo afirmou ainda que o jornal "cruzou a linha do equilíbrio e da honestidade".

Causos de futebol

Pegou o gol ?
Chico Alves, editor da Tribuna do Ceará, esperava, domingo de noite, a foto principal da primeira página para fechar o jornal. Ceará e Fortaleza estavam acabando o clássico do Estado, que ia ser a manchete de segunda-feira. Ceará ganha de 1 x 0, com um gol fantástico, de placa. Chega correndo Gumercindo Gomes, velho e cansado fotógrafo. Chico Alves grita aliviado :
- Tudo bem, Gumé ? Pegou o gol ?
- Não deu pra pegar não, seu Chico. Foi muito rápido.
- E agora ? Como é que eu vou fechar o jornal sem a foto do gol ? Você fracassou.
- Ora, seu Chico, se o goleiro, que é pago para isso, não pegou, eu é que tinha que pegar ?
Quem conta o causo é o amigo Sebastião Nery.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

STJ nega novo pedido de liberdade ao ex-governador do Amapá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha negou nesta quinta-feira (16) mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-governador do Amapá Waldez Góes, preso desde sexta-feira (10), suspeito de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos no estado
No pedido de liberdade, a defesa alegou que não há fatos que comprovem o envolvimento do ex-governador no caso. "O problema é que isso destrói a vida de uma pessoa que concorre nas eleições, está bem nas pesquisas e estaria praticamente eleito", disse Bitencourt. Góes é candidato ao Senado pelo PDT.
Nesta terça-feira (14), o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, concedeu alvará de soltura a 12 pessoas envolvidas com o caso, mas decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária de Waldez Góes e outras cinco pessoas. No mesmo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa já havia negado habeas corpus ao ex-governador Waldez Góes e à mulher dele, Marília Xavier. Ela está entre as pessoas que não tiveram a prisão prorrogada.
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários

Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de empresa a consumidor de cigarro

Pedido de vista do Ministro Ayres Britto adiou a conclusão do julgamento de um recurso interposto pela empresa de tabaco Souza Cruz S/A contra ação de indenização que a condenou ao pagamento de danos materiais a um suposto consumidor de seus cigarros. A questão começou a ser apreciada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em análise ao Recurso Extraordinário (RE nº 537.427).
O caso
Originariamente, o recurso refere-se a uma ação indenizatória movida por A.G. contra a empresa Souza Cruz S/A na qual pede danos materiais em razão dos males que o consumo de cigarros teria causado a sua saúde, entre eles a dependência. Conforme a empresa, A.G. alegou, mas não provou que, por aproximadamente 44 anos, teria fumado cigarros produzidos pela Souza Cruz, que ele seria dependente do produto e que a propaganda da empresa seria enganosa. O fundamento jurídico do pedido indenizatório estaria baseado “em uma imaginária responsabilidade civil objetiva, porque a publicidade da Souza Cruz seria supostamente enganosa (arts. 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor)”.
No recurso, a empresa sustenta que A.G. não forneceu qualquer indicação da maneira pela qual a Souza Cruz teria, em tese, agido ilicitamente. Alega que o possível consumidor entende não ter qualquer responsabilidade pelas consequências de sua própria decisão de fumar.
Em sua defesa na ação indenizatória, a Souza Cruz demonstrou incompetência absoluta do Juizado Especial de pequenas causas para julgar demandas complexas “do ponto de vista fático-probatório”. Demonstrou, ainda, que com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) não existe responsabilidade objetiva da empresa porque:
a) o cigarro não é um produto defeituoso;
b) os riscos associados ao consumo de cigarro têm sido largamente divulgados há décadas e, portanto, são razoavelmente esperados;
c) sua propaganda não é enganosa por omissão (arts. 37 e 38 do CDC).
Além disso, alega que também não existiria responsabilidade civil subjetiva, uma vez que a atividade da empresa é lícita e amplamente regulada pelo Poder Público. Sustenta que não há nexo causal, pois A. G. não está doente e a suposta dependência não foi provada, sendo apenas presumida.
“Ele, como qualquer pessoa do povo, tinha e sempre teve a mais plena ciência dos reais e sérios riscos à saúde associados ao consumo de cigarros”, ressalta a Souza Cruz, no recurso. Nele, a empresa alega violação aos arts. 5º, incisos LIV e LV; 37, § 6º; 98, inciso I, todos da Constituição Federal.
A Souza Cruz pede ao Supremo provimento do recurso extraordinário a fim de que a ação indenizatória seja julgada improcedente. Solicita o reconhecimento de incompetência absoluta do Juizado Especial, bem como a anulação de decisão questionada – que concedeu pedido de indenização ao suposto consumidor – para que sejam produzidas as provas anteriormente negadas.
Competência do STF
Até o momento, os ministros analisaram questão específica quanto à competência do Supremo para reexaminar decisões de Turmas Recursais. O Ministro Ayres Britto pediu vista dos autos em relação a este ponto da discussão. O debate foi iniciado pelo relator do RE, Ministro Marco Aurélio, para o qual a competência da matéria contida no recurso é do Supremo e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo ele, na situação concreta “é inviável a submissão da controvérsia ao STJ como ocorre quanto aos acórdãos das Turmas Recursais”. Isto porque, o caso envolve o art. 98, inciso I, da Constituição Federal, sobre a atribuição dos Juizados Especiais, que deve atuar em causas cíveis de menor complexidade e em infrações penais de menor potencial ofensivo. Além disso, o valor do processo não pode exceder a 40 salários-mínimos.
Os ministros avaliaram que a hipótese diz respeito à controvérsia de grande complexidade. “Para assentar a responsabilidade da recorrente pelo dano, estão em jogo valores a gerar complexidade”, disse o relator, ao citar, a legitimidade da comercialização do cigarro, a participação do Estado ao autorizá-la e ao cobrar tributos, a manifestação de vontade do cidadão ao usar o produto e a possível responsabilidade de quem o comercializa quanto a danos à saúde dos consumidores.
Para o Ministro Marco Aurélio, a atividade exercida pela empresa mostra-se legítima, pois autorizada por lei, “tendo o Estado receita decorrente de impostos”. “Dizer se o consumo de certo produto gera, ante a repercussão no organismo humano, direito à indenização pressupõe definição que extravasa a simplicidade das causas próprias aos Juizados Especiais”, considerou.
Ele observou que as decisões são normalmente redigidas com extremo poder de síntese, mas observou que, no caso, a sentença e o acórdão têm, respectivamente, 6 e 21 folhas, algo raro no âmbito dos Juizados Especiais, o que sinaliza a complexidade da controvérsia.
“O caso não apresenta conflito simples, portanto a matéria exige dilação probatória maior, talvez mesmo incompatível com juizados – perícia – para verificar a origem da dependência”, disse o Ministro Marco Aurélio, notando que, caso contrário, a competência dos Juizados Especiais será estendida.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Promotor é punido por tentar seduzir Suzane von Richthofen


A Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo decidiu aplicar uma pena de suspensão de 22 dias ao promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, de Ribeirão Preto. Ele é acusado por Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais em 2002, de tentar seduzi-la dentro da Promotoria. Berardo nega a acusação. A notícia é da Folha de S. Paulo.
Segundo a jovem, o promotor se ofereceu para ajudá-la e teria colocado uma música romântica quando ela foi ao gabinete dele, em 2007, depor sobre maus tratos na Penitenciária de Ribeirão, onde estava presa.
De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira (14/9), no Diário Oficial do Estado, ele "descumpriu seu dever funcional" previsto na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Segundo a decisão, o promotor deve "manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo".
De acordo com a Folha, o promotor invocou a justiça divina e afirmou que muitas das provas colhidas eram falsas e que pessoas "mentiram descaradamente". Nos 22 dias de suspensão, ele não vai receber salário. Procurada, a Corregedoria não disse a qual caso se refere a punição — alegou que o processo corre sob sigilo. Mas o promotor admitiu que é o caso de Suzane.
O advogado de Suzane, Denivaldo Barni, disse na época, e reiterou nesta terça, que só soube pela imprensa do depoimento da cliente.
Um barraco bilionário
Na revista Veja desta semana a história da ação judicial que expõe os detalhes da guerra entre Eike Batista e Rodolfo Landim - o ex-homem de confiança que o ajudou a ganhar fortunas nos leilões de petróleo
Fotos: Arquivos
INIMIGOS PARA SEMPRE - A bilionária briga de egos: Eike Batista X Rodolfo Landim

Fonte: Revista VEJA

Por alguns anos, o empresário Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, não tomava nenhuma decisão sem antes ouvir a opinião do executivo Rodolfo Landim, a quem gostava de apresentar como o seu "braço direito".

Ex-presidente da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, Landim atraiu da estatal para a empresa de Eike técnicos que conheciam a fundo o mapeamento dos campos de petróleo no litoral brasileiro.

Assessorou-o na compra de lotes em leilão e foi peça-chave na própria concepção da OGX - a petrolífera que hoje representa 73% do império do bilionário.

Em 2006, durante o voo de volta de uma viagem a trabalho que haviam feito juntos a Londres, eles falavam com entusiasmo sobre o que viria a ser a nova empresa. Num arroubo típico de sua personalidade, Eike arrancou a capa de um caderno e escreveu no verso a Landim: "Gostaria de convidá-lo a fazer parte da minha holding, como cavaleiro da távola do sol eterno, fiel guerreiro e escudeiro. Em vez de uma bela espada, você receberá 1% da minha holding.

Passados três anos, a relação entre os dois perdeu o calor fraterno dos primeiros momentos. Segundo diagnóstico comum de ambos, a convivência entre eles tornou-se "intolerável".

Mas Landim guardou a capa do caderno e os rabiscos de Eike feitos a 35000 pés de altitude sobre algum ponto do Oceano Atlântico, quando as ambições conjuntas de ambos voavam ainda mais alto. Uma ação judicial movida por Landim contra Eike quer enxergar nas palavras escritas naquela capa de caderno mais do que juras de amor eterno.

Com base nas anotações, Landim cobra agora 1% de todo o patrimônio do rei da "távola do sol eterno". Pelo preço médio das ações das empresas de Eike, isso daria algo em torno de 270 milhões de dólares. Já é, de longe, o mais alto valor exigido na Justiça brasileira por um executivo.

A disputa entre Eike Batista e Rodolfo Landim é também uma guerra de egos, orgulhos profissionais. "Eike absorveu o meu conhecimento, me usou e depois me descartou", é o bordão que Landim repete aos amigos.

O empresário rebate: "Ninguém aguenta o complexo de grandeza dele. Para mim, é um executivo como qualquer outro".

A disputa na Justiça promete elevar ainda mais o tom. Landim sustenta que havia entre os dois uma sociedade, e não uma relação trabalhista. Nos tempos áureos, Landim chegou a ocupar cadeiras em todos os conselhos de administração do grupo. Palpitava em tudo. Com a OGX, não foi diferente. Seis meses depois de criada, sob seu comando, a empresa captou 4 bilhões de dólares na bolsa de valores. Hoje vale 37,5 bilhões de dólares, sem ainda ter extraído uma gota de óleo.

Eike acha que já remunerou suficientemente Landim. Ele diz: "Não faço acordo. Já paguei tudo o que devia a ele em ações, como remuneração por desempenho".

A relação começou a ruir em abril de 2009, quando Eike se reuniu com seus dez principais executivos avisando que seria necessário injetar 200 milhões de dólares no caixa da holding para sanar prejuízos acumulados com apostas equivocadas no mercado de câmbio.

Na ocasião, Eike pediu a cada um dos presentes que contribuísse com uma parte do próprio bônus. Justificava: "Quando eu ganho, todos ganham. Mas, se eu coloco a mão no bolso, todos têm de pôr também".

Seis executivos discordaram. Landim foi o mais veemente, abrindo uma ardente discussão com o empresário, seguida de semanas de gelo, sem que eles trocassem uma palavra. Logo Landim foi substituído na presidência da OGX pelo próprio Eike.

No jargão do mundo dos negócios, Landim fora "colocado na geladeira". Em maio passado, deu-se o desfecho inevitável, a demissão de Landim. Um dos diretores ainda no grupo traduz o desfecho melancólico: "Quando ele chegou aqui, fazia os discursos de Natal da firma. Na hora de sair, nem o boy o cumprimentava mais".

Mesmo que não consiga o dinheiro que pleiteia, Landim sabe que uma ação judicial dessa natureza tem o potencial de provocar estrago na imagem do ex-chefe ou ex-sócio - um de seus objetivos declarados.

Para um empresário como Eike Batista, cujas empresas estão em estágio inicial de operação, manter a credibilidade em alta é um dos fatores essenciais para garantir o desempenho das ações na bolsa. Os investidores que compram papéis de companhias como as de Eike - que vendem o potencial futuro de suas atividades e não o lucro imediato - precisam ter certeza de que o comando está unido e o líder tem visão e capacidade reconhecidas.

Eike sempre soube atrair os melhores executivos, a quem faz ofertas tentadoras, com repasse de ações. Ele chama isso de "kit felicidade". Foi assim que tirou Landim e mais de meia centena de profissionais de alto nível de concorrentes de peso, como a Vale e a Petrobras.

A pecha de descumpridor de promessas não lhe cairia bem. Em seu plano de vingança, Landim quer montar uma nova empresa de petróleo para concorrer com a OGX, com o dinheiro que viria da ação que move contra Eike. Disposto a levar a guerra com seu ex-braço direito até o fim, o bilionário diz: "Só lamento não tê-lo demitido antes".".

As secas na Amazônia pioram a cada ano

Em algumas regiões da Amazonia passaram 100 dias sem chover. Os rios batem recordes de baixo nível de água. Todo o eco sistema das águas das florestas, da fauna e do caboclo amazonense está comprometido. Como os rios são as estradas da região e os barcos não conseguem navegar com o baixo nível das águas, começam a faltar alimentos, combustível e remédios nas localidades mais distantes, onde até as aulas estão sendo suspensas, por falta de merenda escolar.
Foto: Euzivaldo Queiroz/A Crítica/AE)
O baixo nível dos rios prejudica a navegação e o abastecimento de comunidades. No igarapé de Educandos, no centro de Manaus, barcos aparecem em meio à terra devido à baixa das águas.

Fontes: Estadão, O Globo, D24AM, O Globo

Uma das maiores secas dos últimos anos registrada na Amazônia atingiu a navegação, abastecimento e transporte de algumas comunidades da região, de acordo com informações da Agência Nacional de Águas (ANA). Por causa da falta de chuva, os rios Javari, Juruá, Japurá, Acre, Negro, Purus, Iça, Jutaí, Solimões e Madeira, que têm papel fundamental para o transporte e o abastecimento de alimentos, medicamentos e combustíveis, estão com níveis abaixo da média.

Em razão disso, a Capitania dos Portos da região proibiu o transporte por barcos de alimentos e passageiros no período noturno e ameaça suspender por tempo indeterminado o transporte de veículos pesados pelas balsas, o que pode prejudicar o abastecimento de alimentos e outras mercadorias essenciais, como combustíveis, nos Estados de Rondônia e, principalmente, do Acre.

Além da proibição, a população necessita percorrer grandes distâncias para obter água de boa qualidade, já que, em muitos casos, a qualidade da água disponível está comprometida devido à mortandade de peixes, segundo a ANA.

Dados da estação telemétrica de Tabatinga (AM) indicam queda acentuada no nível do Rio Solimões na cidade, a mais baixa desde 1982, quando começou a ser aferida, o que dificulta a navegação até Tefé, fazendo com que, por razões de segurança, a navegação seja limitada ao período diurno.

Cidades no Peru já sentem os efeitos do baixo nível de água no Rio Amazonas, como é chamado o Solimões antes de entrar em território brasileiro. No Brasil, a seca isolou quatro municípios no interior do Amazonas abastecidos pelo Purus e pelo Juruá, afluentes do Solimões. Além disso, a Defesa Civil emitiu estado de alerta para 25 cidades.
Foto: Reuters
O pior, é que quando os rios e igarapés baixam, como se pode comprovar nessa foto, vê-se que os rios amazonenses estão excessivamente poluídos, com resíduos plásticos e lixo
No Porto de Manaus, o nível do Rio Negro estava em 20,67 metros no último dia 8, mas vem baixando dia a dia. A menor cota já registrada no Porto foi de 13,64 metros, em 1963.
Foto: Reuters Estacionamento de barcos no leito seco do rio Manaquiri (imagem de dezembro do ano passado)
Pelo menos três mil estudantes de 35 escolas da Zona Rural do município de Manaquiri (a 65 quilômetros de Manaus) podem ficar sem aula por conta da vazante dos rios.

A estiagem, além de dificultar a locomoção dos alunos, também deve afetar o transporte da merenda escolar.

Na região, já são 70 quilômetros de rios e igarapés atingidos. Em alguns lugares não dá para ver a água, como nas comunidades de Janauacá e Inajá, distante a três horas via fluvial da sede do município, onde os moradores correm risco de contrair doenças transmitidas pela água suja da seca.

“Estamos com dificuldades para transportar a merenda escolar e também o material didático. Além destes entraves, a água potável está escassa. Problemas maiores enfrentam os moradores das áreas mais distantes, que precisam andar horas, por leitos de lagos e igarapés secos para conseguir comprar água e alimentos”, relatou a secretária de Educação de Manaquiri, professora Raimunda Nonata Cordeiro, ao acrescentar que as únicas fontes disponíveis são as cacimbas e os poços artesianos construídos nas comunidades.

As cidades de Juruá, Envira, Eirunepé, Ipixuna e Guajará, todas na calha do Juruá, também devem ter as aulas paralisadas. De acordo com a Associação Amazonense de Municípios (AAM), até ontem. sete municípios haviam decretado estado de emergência por ocasião da vazante, são eles Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Guajará, Ipixuna, Envira e Itamarati.
Foto: Reuters
No ano passado, a estiagem no município de Manaquiri provocou uma das maiores catástrofes ambientais, com a morte de toneladas de peixes no rio que leva o nome da cidade. Na ocasião, vários quilômetros das margens do rio Manaquiri cobertas por uma cama de peixe podre, uma desastre ecológico incomensurável, causando um inusportável odor de podridão e deixando a água sem condições de consumo humano. incomensúravel.

MERCADO FINANCEIRO: Apesar de recuo da Petrobrás, Ibovespa sobe 0,61% em dia instável e volta aos 68 mil

Apesar da queda registrada pelos ativos da Petrobras, o Ibovespa encerrou a sessão desta quarta-feira (15) em alta de 0,61%, a 68.106 pontos. Em um dia instável, o benchmark brasileiro encerrou o pregão com um volume financeiro de R$ 6,23 bilhões.
O principal índice da bolsa paulista teve um dia volátil em meio ao noticiário econômico norte-americano e a venda de ienes pelo governo japonês. O Ibovespa chegou a atingir a mínima de 67.119 pontos próximo às 11h00, uma queda de 0,85% ante o fechamento anterior.
As ações da Petrobras voltaram a figurar entre os destaques de queda do Ibovespa, refletindo a disputa para formação do preço para sua oferta de ações. "A magnitude dessas quedas teriam sido associadas às ordens elevadas de venda", disseram os analistas da Prosper Corretora.
Ainda sobre a oferta de ações, a equipe da Prosper acredita que essas quedas podem estar relacionadas em parte com os “rumores não confirmados, de que a demanda por ações da estatal estaria abaixo das expectativas.” No entanto, uma matéria veiculada na Folha de São Paulo dá conta que a procura pela oferta mostra-se intensa, com os analistas consultados pelo jornal afirmando que “a reserva de ações da Petrobras tem forte procura entre investidores pessoas físicas”. A InfoMoney ouviu duas grandes corretoras de valores, e ambas falaram sobre alta procura.
Vale mencionar que, na noite anterior, o diretor de abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, afirmou que o Brasil atingirá até 2014 sua autossuficiência em derivados de petróleo. Contudo, nesta quarta-feira, a petrolífera informou que as declarações do diretor não representam alterações das metas e estimativas divulgadas no Plano de Negócios para o período entre 2010 e 2014, mais sim de possíveis cenários para o crescimento da economia brasileira e para o aumento da procura por derivados no Brasil.
No sentido contrário, após obter do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) do Rio de Janeiro a licença para construção de uma unidade de tratamento de petróleo em seu projeto batizado de “Superporto do Açu”, a LLX anunciou nesta quarta-feira que firmou acordo de compra e venda de ações com a Ternium, de modo a alienar todas as ações da Siderúrgica Norte Fluminense, cujo controle pertence à LLX Açu. As maiores altas, dentre as ações que compõem o Índice Bovespa, foram:
 Cód. Ativo Cot R$ % Dia % Ano Vol1
 LLXL3 LLX LOG ON 9,60 +3,23 -5,04 119,34M
 TCSL3 TIM Part ON 7,50 +3,16 +4,90 5,22M
 ECOD3 Brasil EcoDiesel ON 0,98 +3,16 -10,09 20,06M
 LAME4 Lojas Americanas PN 15,20 +3,05 -1,73 46,52M
 CMIG4 Cemig PN 28,15 +2,48 +2,89 40,68M
As maiores baixas, dentre os papéis que compõem o Índice Bovespa, foram:
 Cód. Ativo Cot R$ % Dia % Ano Vol1
 PETR4 Petrobras PN 26,45 -1,49 -26,31 1,08B
 CRUZ3 Souza Cruz ON 86,85 -1,07 +58,95 28,21M
 SANB11 Santander BR UNT 21,50 -1,01 -8,44 92,83M
 TMAR5 Telemar NLeste PNA 47,32 -1,00 -23,94 5,89M
 BRAP4 Bradespar PN 37,69 -0,82 -0,91 50,29M
As ações mais negociadas, dentre as que compõem o Índice Bovespa, foram :
 Código Ativo Cot R$ Var % Vol1 Vol 30d1 Neg 
 PETR4 Petrobras PN 26,45 -1,49 1,08B 601,35M 33.153 
 VALE5 Vale PNA 42,50 +0,57 517,71M 610,06M 15.277 
 OGXP3 OGX Petróleo ON 20,95 +2,29 389,87M 278,55M 11.891 
 PETR3 Petrobras ON 29,98 -0,53 306,38M 152,52M 13.167 
 BVMF3 BMFBovespa ON 14,42 +1,12 189,24M 158,02M 13.255 
* - Lote de mil ações

1 - Em reais (K - Mil | M - Milhão | B - Bilhão)
Agenda
Os investidores se mantiveram atentos para o discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizando que o governo brasileiro pode adotar medidas para impedir uma valorização do real, enquanto o Japão faz interferências no câmbio para valorização de sua moeda.
Ao comentar a ação do governo do Japão, que vendeu ienes nesta quarta para conter a apreciação da moeda do país, o ministro disse que o Brasil não irá ficar parado assistindo a esse movimento, que, em sua visão, tem por objetivo fortalecer as exportações e não está restrito apenas à Ásia, mas acontece também nos Estados Unidos e na Europa.
Ainda por aqui, o Banco Central divulgou o IBC-Br (índice mensal de atividade do BC), que teve alta de 2,42% na passagem de junho para julho, atingindo 142,62 pontos. Este é o maior patamar desde abril deste ano, quando marcou 144,15 pontos.
Além disso, a Febraban revelou nesta sessão suas novas projeções para a economia brasileira, com destaque para um aumento na expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ao final deste ano. A expectativa dos bancos consultados é que a economia nacional tenha avanço de 7,4% em 2010, ante projeções de crescimento de 7,2% em agosto.
Lá fora, os destaques ficaram para notícias vindas da Ásia e da América do Norte. Nos Estados Unidos, a produção industrial do país avançou 0,2% em agosto, apontando uma desaceleração mensal maior que a prevista pelo mercado. Outro indicador que não empolgou foi o NY Empire State Index, ao indicar 4,1 pontos positivos no nível de atividade manufatureira no estado de Nova York em setembro, abaixo do esperado.
Enquanto isso, no Japão, investidores receberam com ânimo a tão especulada intervenção do governo no câmbio. Yoshihiko Noda, ministro das finanças do país, confirmou a venda de iene, embora os montantes da operação não tenham sido revelados. Em resposta, a moeda japonesa caiu forte frente ao dólar.
Dólar
Após dez quedas consecutivas - que levaram a moeda a atingir sua mínima desde 9 de novembro e também sua maior sequência de desvalorizações desde 2005 -, o dólar comercial fechou esta quarta-feira com significativa valorização de 1,11%, sendo cotado na venda a R$ 1,727, repercutindo a sinalização do governo de que novas medidas deverão ser anunciadas para conter a apreciação do real.
Além das declarações enfáticas do ministro, o Banco Central voltou a realizar uma rodada dupla de compra de dólares no mercado cambial à vista. Após o leilão realizado por volta das 12h30 (horário de Brasília), a autoridade monetária também adquiriu divisas entre as 15h35 e as 15h45, por uma taxa de corte aceita em R$ 1,7262.
Ainda sobre essas intervenções, o BaCen informou que já adquiriu US$ 815 milhões no mercado neste mês, inflando o total captado desde o início do ciclo de intervenções, em maio de 2009, para US$ 46,895 bilhões. Além disso, a autoridade também apresentou os dados do fluxo cambial, mostrando que a entrada de dólares no País superou a saída em US$ 2,114 bilhões nos sete primeiros dias úteis do mês.
Renda Fixa
O mercado de juros futuros encerrou sem tendência, com destaque para a alta nas taxas dos contratos de longo prazo. O contrato de juros de maior liquidez, com vencimento em janeiro de 2012, fechou com taxa de 11,33%, alta de 0,01 ponto percentual em relação ao fechamento anterior.
No mercado de títulos da dívida externa, o título brasileiro mais líquido, o Global 40, fechou em alta de 0,22% em relação ao fechamento anterior, cotado a 137,15% do valor de face.
O Risco-País registrou variação negativa de 8 pontos-base em relação ao fechamento anterior, chegando a 203 pontos-base.
Bolsas Internacionais
O índice Nasdaq Composite, que concentra as ações de tecnologia norte-americanas, fechou em alta de 0,50% e atingiu 2.301 pontos. Seguindo esta tendência, o índice Dow Jones valorizou-se 0,44% a 10.573 pontos, da mesma forma, o índice S&P 500, que engloba as 500 principais empresas norte-americanas, subiu 0,36% a 1.125 pontos.
Na Europa, o índice CAC 40 da bolsa de Paris registrou leve baixa de 0,50% e atingiu 3.756 pontos; no mesmo sentido, o índice DAX 30 da bolsa de Frankfurt desvalorizou-se 0,22% chegando a 6.262 pontos e o FTSE 100, da bolsa de Londres, caiu 0,21% a 5.556 pontos.
Confira os eventos previstos para quinta-feira
No front doméstico, a sessão de quinta-feira contará com a divulgação do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal) referente à segunda quadrissemana de setembro. O indicador será apresentado pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Nos Estados Unidos, destaque também para dados do campo inflacionário, com a divulgação do PPI e do Core PPI. Atenção também ao Initial Claims, que deve revelar o número de pedidos de auxílio-desemprego auferidos na economia norte-americana ao longo da última semana.
Ainda por lá, outros indicadores econômicos também entrarão na pauta do dia, como Philadelfia Fed Index, índice que vai mostrar o desempenho da atividade industrial na região da Filadélfia, bem como o Current Account, que revelará os dados da conta corrente dos EUA referentes ao último trimestre consolidado.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Ameaças a juízes federais nos Estados Unidos

Rafael Baliardo (Conjur)
Juízes da Justiça Administrativa nos Estados Unidos, que deliberam em audiências relacionadas a decisões de escritórios da Previdência Social, bem como seus colegas da Justiça Imigratória, têm sido alvos de ameaças, como revelaram em nota à imprensa associações de magistrados no país.
A Associação de Magistrados da Justiça Administrativa e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça Imigratória reportaram no início deste mês que, a partir de informações repassadas por agências da Previdência Social, 21 casos de ameaças foram registrados entre setembro do ano passado e fevereiro de 2010 e, em sua maioria, direcionadas a juízes que presidem audiências entre cidadãos e agências administrativas da Previdência Social nos EUA.
O sistema de previdência social nos Estados Unidos é gerido por escritórios e agências distribuidos por todo o país, e o número de identificação dos beneficiários, a série de algarismos indicada no cartão de ‘segurança social’, constitui o principal meio de identificação da população. O cartão de segurança social é o documento central na cultura de burocracia dos norte-americanos. Sem ele, não é possível que o cidadão exerça sua vida civil em nenhuma esfera. Excetuando determinados aspectos, seria o equivalente ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Brasil.
As agências responsáveis por estabelecer uma série numérica para cada indivíduo, também lidam com questões de liberação deste documento para imigrantes, para estrangeiros que pleiteiam a cidadania e também decidem sobre solicitacões de aposentadoria por tempo de serviço ou incapacidade para o trabalho.
Quando os requerentes discordam da decisão das agências da Previdência Social, cabe então recorrerem à Justiça Administrativa (em casos trabalhistas) ou aos tribunais da imigração (em casos referentes à permissão para se viver ou trabalhar no país ou ainda no que diz respeito a direitos previdenciários para estrangeiros). A contestação de decisões desses escritórios por parte de cidadãos que tiveram suas solicitações indeferidas parece ser o contexto por trás das ameaças.
Embora as associações de magistrados não tenham dado maiores detalhes sobre as ameaças em si, informaram que elas têm sido dirigidas a juízes que avaliam casos de incapacidade para o trabalho e questões de imigração. Algumas dessas intimidações também se dirigiam a outros funcionários das agências. E esposas, viúvas e filhos de juízes também teriam sido ameaçados, de acordo com o que foi divulgado pelas associações.
Pelo menos nove dessas ameaças citavam os nomes de juízes e tinham caráter pessoal. E todos, entre os nove casos, correspondem a juízes que lidam com reivindicações relativas a questões de incapacidade para o trabalho por razões de saúde.
O diário The Washington Post chegou a publicar na íntegra a lista de recomendações para o aperfeiçoamento da segurança nas agências e em tribunais da imigração proposta durante uma coletiva de imprensa, realizada há dez dias, por dirigentes da Associação de Magistrados da Justiça Administrativa e da Associação Nacional de Magistrados da Justiça Imigratória. Entre as sugestões, estão a instalação de grades nas salas de audiência das agências da Previdência Social; a implantação de estacionamentos, entradas e saídas privativas para juízes; o aumento do contingente de seguranças e a presença de um “bailiff” em cada sala de audiência das agências. O “bailiff” é uma espécie de assistente da corte, o funcionário que, além de exercer uma série de funções administrativas, orienta também o juramento de depoentes, feito com a mão em repouso sobre um exemplar da Bíblia.
O juiz administrativo federal D. Randall Frye, que atua no Estado da Carolina do Norte, declarou durante a coletiva que, nos últimos quatro anos, mais de 200 ameaças foram reportadas, inclusive ameaças de morte.
Frye, que também é presidente da Associação de Magistrados da Justiça Administrativa dos EUA, manifestou seu ceticismo sobre as condições de trabalho de juízes que lidam com processos administrativos nas agências da Previdência Social. O juiz explicou que as ameaças, em muitos casos, não são vazias, citando o exemplo em que um requerente agrediu o juiz com uma cadeira, o obrigando a acatar uma requisição de aposentadoria por invalidez.
Sobre as intalações em que operam os juízes, Frye afirmou que a combinação entre salas de audiência minúsculas, o pequeno número de seguranças, a falta de detectores de metais e casos de alta intensidade emocional provocam uma reação perigosa. Por conta das agências da Previdência Social funcionarem em espaços comerciais, muitas das salas de audiência não são maiores do que um quarto de solteiro, ilustrou o juiz.
Dana Marks, juíza federal da Justiça da Imigração em São Francisco, Estado da Califórnia, e presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça Imigratória, explicou, também durante a coletiva, que no caso de juízes que atendem reivindicações sobre imigração, suas decisões representam, muitas vezes, questões de vida ou morte para o requerente, uma vez que a deliberação dos magistrados pode levar a extradição de estrangeiros para países onde a vida do cidadão estaria em risco, separar famílias ou comprometer a sobrevivência financeira destes. A influência crucial da decisão do juiz na vida do indivíduo seria o elemento para se entender a razão dos excessos, afirmou Dana Marks.
A juíza relatou casos em que a falta de estrutura e de pessoal é tão grave, que ela mesma já presidiu sessões em que havia 50 pessoas no tribunal e nenhum bailiff ou segurança presentes, e que depois de determinar o retorno do reclamante ao seu país de origem, teve de pegar o elevador com o próprio no minuto seguinte.
A Associação Nacional de Magistrados da Justiça Imigratória tem discutido a emancipação da Justiça da Imigração, ou seja, sua separação do Departamento de Justiça, tornando assim seus tribunais não mais subordinados a este. A juíza Marks relatou que há um desconforto por parte de alguns juízes, por temerem que a população não veja a Justiça Imigratória como um poder independente, já que esta é justamente um braço do Departamento de Justiça, estando próxima demais da promotoria. O que para alguns comprometeria a legitimidade e idoneidade das decisões.

Brasil tem 86,6 milhões de processos em andamento

Rodrigo Haidar (Conjur)
De cada 100 processos em andamento na Justiça brasileira em 2009, 29 tiveram decisão definitiva até o final do ano. Os outros 71 ficaram na chamada taxa de congestionamento do Poder Judiciário. Os dados constam da sexta edição do relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira (14/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso.
De acordo com os números, o Brasil tem hoje 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação. Do total, 25,5 milhões chegaram à Justiça ano passado. A Justiça Estadual é a mais demandada, com 18,7 milhões de casos novos só em 2009, o que corresponde a 74% dos novos processos que foram ajuizados no país. Na Justiça do Trabalho e Na Justiça Federal aportaram 3,4 milhões de novas ações em cada um destes dois ramos do Judiciário.
A taxa de congestionamento de 71% manteve-se estável em relação aos anos anteriores, mas a metodologia de coleta de dados mudou. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, antes se considerava as sentenças proferidas para excluir o processo desta taxa. Pelo novo método, consideram-se excluídas da taxa de congestionamento apenas as ações cujas sentenças transitaram em julgado. Ou seja, nas que há decisão definitiva. A Justiça Estadual é a mais congestionada: taxa de 73%. A mais célere é a Justiça do Trabalho, cujo congestionamento é de 49%. Ou seja, mais da metade dos processos trabalhistas são resolvidos no mesmo ano em que ajuizados.
O levantamento revela que as despesas totais da Justiça no ano passado somaram R$ 37,3 bilhões, 9% a mais do que no ano de 2008. A despesa corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto. Do valor total, 56% foram despesas da Justiça Estadual, 28% da Justiça do Trabalho e 16% da Justiça Federal. Pelos números, a manutenção do Poder Judiciário do Brasil custa R$ 197 para cada brasileiro, por ano.
De acordo com o CNJ, metade dessa despesa é compensada com a arrecadação de receitas para o Poder Executivo por meio de decisões do Judiciário. Em 2009, as decisões judiciais em execuções promoveram a transferência de R$ 19,3 bilhões para os cofres públicos. Só as decisões da Justiça Federal foram responsáveis pela transferência de R$ 11,9 bilhões para o erário.
O relatório também mostra que o Brasil tem 16.108 juízes, média de oito magistrados por 100 mil habitantes. A média é baixa se comparada a países europeus. De acordo com o relatório, na Espanha há 10 juízes para cada 100 mil habitantes; na Itália, são 11 por 100 mil; na França, 12 por 100 mil; e em Portugal, 17 juízes para cada 100 mil habitantes.
A Justiça brasileira tem 312.573 servidores. Junto com os funcionários terceirizados, o pagamento de salários, benefícios e demais vantagens a eles corresponde a 90% do total da despesa do Judiciário. Sobram apenas 10% para investimento em tecnologia e pesquisa, por exemplo.
O secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, informou nesta terça-feira (14/9), durante a divulgação dos números, que em breve o Conselho apresentará um relatório com a lista dos maiores demandantes do Judiciário.