Institucionalização de crianças em abrigos deve ser evitada, diz integrante do Conanda

R.B.A., de 17 anos, tem uma lembrança remota de quando foi parar pela primeira vez em um abrigo. Pela nova Lei da Adoção, a palavra abrigo deve ser evitada, sendo substituída por casa de acolhimento.

Quando tinha pouco mais de 2 anos, R.B.A e seus dois irmãos foram deixados em uma casa de acolhimento em Goiânia por seus pais biológicos, que moravam no Tocantins. Ele, a irmã e o irmão mais novo acabaram adotados por um casal evangélico, que lhes deu o sobrenome e os levou para viver em um abrigo que mantinham na cidade.

Alguns anos depois, o casal evangélico e as três crianças foram para São Paulo. “Começou a dar tudo errado aqui em São Paulo. A verba que eles planejaram não deu certo, nós começamos a aprontar muito. Aí, eles [o casal] decidiram, pela primeira vez, nos colocar num abrigo em São Paulo. Creio que eu tinha uns 10 anos”, contou R.B.A. à Agência Brasil.

Localizado no centro da capital, o abrigo não traz boas recordações para o adolescente. “Aquele era bravo”, diz ele, referindo-se ao local onde viveu com um dos irmãos, já que a irmã foi mandada para uma unidade feminina. Foi nesse abrigo que o adolescente diz ter apanhado de outros garotos, sem que houvesse a interferência dos funcionários. “Eles [os funcionários] deixavam [bater] e ficavam agitando. Tinha um corredorzão e ficava um [menino] batendo no outro. Eu era pequeno e me escondia debaixo da cama”, relatou.

Pouco tempo depois, o casal evangélico reapareceu para retirá-los dos abrigos e levá-los para viver em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Após seis meses de vida familiar, os três irmãos voltaram a viver em abrigos.

“Já me acostumei. Praticamente nasci no abrigo, não ligo muito não. Mas quando eu era novo, dava vergonha”, disse o adolescente.

Apesar de viver hoje numa casa de acolhimento com boas condições - e que lhe deu a oportunidade de fazer um estágio e de participar de cursos que o prepararam para a tão sonhada entrada no mercado de trabalho, que deve ocorrer em breve, quando ele completar 18 anos - R.B.A. é exemplo de uma vida institucionalizada.

“Por melhor que o abrigo seja, por mais bem tratadas que sejam as crianças, sabemos que a institucionalização deixa sequelas, acaba tendo efeitos que geralmente não são positivos. Temos muitos casos de jovens que a vida inteira acabaram se tornando filhos do governo, acabam se tornando dependentes dos abrigos e, muitas vezes, dos abrigos, acabam indo para as Febems [fundações estaduais de Bem-Estar do Menor], para o sistema prisional. Então, é uma vida toda institucionalizada”, afirmou Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança, em São Bernardo do Campo, e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Lei da Adoção, sancionada em agosto do ano passado, tenta melhorar essa situação. Uma das regras previstas na nova lei é que o prazo máximo de acolhimento seja de dois anos. Nesse período, deve haver uma definição se as crianças podem voltar a viver com a família ou se ficarão disponíveis para adoção. A lei também prevê que as crianças tenham acompanhamento de uma equipe multidisciplinar e que, quando em processo de volta à família, passem por um estágio de convivência.

Baseadas na nova lei, algumas casas de acolhimento também têm buscado diminuir essa “sensação de institucionalização”. Em São Bernardo do Campo, os dois abrigos mantidos pela Fundação Criança (entidade pública de direito privado) procuram criar um ambiente familiar, diminuindo o número de menores por abrigo e fazendo com que os irmãos vivam sempre juntos, mesmo que sejam de sexo diferente. “Estamos tentando entrar no ideal de casa mesmo, tornando-a cada vez mais um ambiente familiar”, explicou Rogério Gusmão, psicólogo e coordenador da Casa de Acolhimento Arco-Íris, em São Bernardo do Campo, que abriga 12 crianças e adolescentes. Outra ideia que está sendo implantada no Arco-Íris é se abrir para a comunidade, “para que o adolescente possa sair, ter amigos lá fora e trazê-los também aqui dentro”, completou.

“Quando a criança ou o adolescente vem para o abrigo, queira ou não, isso é um meio de violência. Eles estão sendo retirados do meio familiar e sendo trazidos para outra situação, totalmente diferente daquela realidade em que viviam. Isso já é muito prejudicial para o desenvolvimento deles. A maior dificuldade é lidar com isso”, disse Gusmão.

Assim que chegam aos abrigos, as crianças passam primeiramente por uma consulta médica. “Depois vemos a questão da documentação. Todos [os abrigados] têm documentos. Em seguida, há a questão da inserção escolar”, explica Maria Helena Simões, gerente de Acolhimento Institucional na cidade de São Bernardo do Campo. Segundo ela, os adolescentes também são inseridos em programas de estágio ou em cursos preparatórios para o mercado de trabalho.

Alves defende as ações que estão sendo desenvolvidas, por exemplo, nos abrigos de São Bernardo do Campo, mas lembra que a institucionalização sempre deve ser evitada, e o primeiro passo para isso deveria ser dado pelos poderes públicos. “O principal é garantir os programas e serviços sociais para evitar que a criança entre em situação de risco ou que acabe sendo institucionalizada em razão dessas situações”, afirmou.

R.B.A também dá sua contribuição para evitar a situação que vivenciou por tanto tempo: a institucionalização. Em sua visão, seria importante que não existissem “abrigos isolados, em chácaras, por exemplo”.