segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Disputa no Ministério Público de Contas do TCU

 
O Painel da Folha revela nesta segunda-feira (20/12) que a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, que reúne os procuradores de contas, enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que manifesta apreensão diante da eventual recondução do Procurador-Geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado.

O quinto mandato de Furtado encerrou-se em 4 de novembro e a entidade sustenta que sua permanência para mais um período de dois anos "viola o princípio republicano".

"Não é salutar nem admissível em uma instituição republicana que alguém se eternize num cargo de natureza transitória", afirma José Gustavo Athayde, presidente da AMPCON.

"Mais uma recondução importará em doze anos de mandato e treze anos de exercício no total, o que se apresenta desarrazoado e contrário à Constituição da República", afirma a manifestação enviada a Lula.

Furtado é tido como alguém que mantém boas relações com a presidente eleita Dilma Roussef.

O ofício não revela, mas a associação apoia o subprocurador-geral Paulo Soares Bugarin, há mais de 15 anos na carreira e filho do ministro do TCU Bento José Bugarin, aposentado em 2001.

Bugarin é mestre em Direito pela UnB e mestre em Economia pela Sorbonne.

Furtado foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em junho de 2001. É professor da Universidade de Brasília e da FGV. Bacharel em Direito pela Universidade do Cerá, tem mestrado em Direito pela Universidade de Brasília.

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