O deputado Roberto Magalhães (DEM/PE) apresentou, junto com o deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), um projeto de Lei, que impediria, no futuro, que um presidente da república desequilibre o processo democrático, utilizando o cargo para beneficiar candidatos, passando por cima da ética, do decoro e da dignidade do cargo de chefe da nação
Foto: Getty Images 
DESDÉM INSTITUCIONAL - A nova lei, procura evitar que o Presidente da Republica, ameace a democracia e a legitimidade das eleições, participando da disputa eleitoral de forma indecorosa
DESDÉM INSTITUCIONAL - A nova lei, procura evitar que o Presidente da Republica, ameace a democracia e a legitimidade das eleições, participando da disputa eleitoral de forma indecorosa
Fontes: O Globo, Jus Brasil, Portal Roberto do deputado Roberto Magalhães
Não há a menor dúvida que o projeto de Lei apresentado pelos deputados federais Roberto Magalhães (DEM/PE) e Paulo Bornhausen (DEM/SC) que regulamenta a participação do poder executivo, federal, estadual e municipal, nas eleições e no apoio aos seus candidatos, é inspirado na agressiva participação do presidente Lula nas eleições deste ano.
Explicando o projeto de Lei, o representante pernambucano Roberto Magalhães, vai direto ao ponto, afirmando que o objetivo da nova legislação seria preservar o decoro e a dignidade do cargo, bem como proteger a igualdade entre os candidatos.
De acordo com a proposta o Presidente da República, os governadores e os prefeitos que não estiverem concorrendo à reeleição ficarão impedidos de participar, ao vivo, de atos de campanha ou de propaganda eleitoral. O projeto também proíbe que eles vinculem quaisquer atos, programas, obras ou realizações da administração pública a candidatos reconhecidos como beneficiários de seu apoio, como fez Lula com a candidata Dilma Rousseff.
O deputado Roberto Magalhães avalia que “a impessoalidade e a igualdade de condições entre os candidatos não foram marcas da campanha eleitoral de 2010″.
– Transmudado em cabo eleitoral, o chefe do Poder Executivo, a pretexto de divulgar programas governamentais, não pode atuar agressivamente pela eleição de um candidato de seu partido à sua sucessão, mesmo antes de começada a campanha – diz Magalhães, referindo-se ao período em que o Presidente da República promoveu a pré-campanha de sua candidata.
Quem incorrer em um dos dispositivos do projeto – o chefe do Executivo e o candidato beneficiado – estará sujeito à multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis existentes.
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ACINTE - Mesmo multado inúmeras vezes pela justiça eleitoral, Lula nunca se incomodou em transgredir a lei e a ética para fazer campanha para sua candidata, desdenhando das suas obrigações constitucionais de Presidente da República
ACINTE - Mesmo multado inúmeras vezes pela justiça eleitoral, Lula nunca se incomodou em transgredir a lei e a ética para fazer campanha para sua candidata, desdenhando das suas obrigações constitucionais de Presidente da República
Em nossa opinião talvez essa lei devesse ter uma maior amplitude e atingisse também aqueles que estão disputando a reeleição. Não se pode deixar de constatar que desde que foi estabelecida a reeleição no Brasil, há uma necessidade de ajustes legais na participação dos integrantes do executivo nas campanhas eleitorais.
Praticamente 100% dos candidatos a reeleição, ocupantes de cargos executivos, conseguem vencer, assim como alguns deles ao deixarem o cargo, pela força do uso da máquina, conseguem eleger “postes”, quase sempre, por motivos poucos republicanos, como por exemplo, evitar que sua administração seja examinada e investigada, pelo sucessor.
Lula usou como ninguém essa omissão legal, tanto na sua campanha de reeleição quanto agora que se transmutou em um inescrupuloso cabo eleitoral.
A atuação de Lula, ameaçou a democracia brasileira, e até a legitimidade das eleições. A forma como o nosso atual presidente da republica, utilizou a máquina pública, em benefícios da sua candidata, mostra que no Brasil é necessário haver um freio legal para “preservar o decoro e a dignidade do cargo”, com prescreve o projeto de lei de Roberto Magalhães.
Praticamente 100% dos candidatos a reeleição, ocupantes de cargos executivos, conseguem vencer, assim como alguns deles ao deixarem o cargo, pela força do uso da máquina, conseguem eleger “postes”, quase sempre, por motivos poucos republicanos, como por exemplo, evitar que sua administração seja examinada e investigada, pelo sucessor.
Lula usou como ninguém essa omissão legal, tanto na sua campanha de reeleição quanto agora que se transmutou em um inescrupuloso cabo eleitoral.
A atuação de Lula, ameaçou a democracia brasileira, e até a legitimidade das eleições. A forma como o nosso atual presidente da republica, utilizou a máquina pública, em benefícios da sua candidata, mostra que no Brasil é necessário haver um freio legal para “preservar o decoro e a dignidade do cargo”, com prescreve o projeto de lei de Roberto Magalhães.
| ROBERTO MAGALHÃES ATÉ O ÚLTIMO DIA Quem não conhece o deputado pernambucano, pode ficar surpreso, com o gesto do parlamentar, que mesmo estando deixando voluntariamente a Câmara Federal, continue, até o último minuto, trabalhando e contribuindo em defesa da democracia brasileira Foto: Saulo Cruz/Ag. Câmara  “Eu costumo dizer que gosto do poder, mas não gosto da política. O poder é uma criação de Deus, e a política, uma invenção do diabo. Isso porque o poder dá ao homem a oportunidade de revelar suas melhores virtudes, e a política leva o homem a revelar suas piores qualidades.” - Roberto Magalhães |
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