O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou nesta sexta-feira (5/11) seu apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e pela do Ceará contra os ataques aos nordestinos no Twitter em protesto à eleição de Dilma Rousseff, no último domingo. A OAB nacional reagiu às mensagens que teriam sido iniciadas pela estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo. A OAB-PE apresentou a notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra Mayara, por crime de racismo e incitação pública de prática de crime.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, condenou as ofensas. "Temos que lamentar esse tipo de conduta. É uma espécie de racismo, mas contra a procedência. Um crime previsto, por exemplo, na Lei nº. 7.716/89, que já falava em punir a prática e a incitação de discriminação de raça, cor, religião e também procedência".
Até ontem, o ato tinha 1.830 usuários confirmados. No Twitter, os hashtags "orgulhodesernordestino" e "oab" já apareceram entre os mais citados da rede. Apesar das mensagens contra o Nordeste no Twitter afirmarem que a região teria eleito Dilma, na verdade mesmo se os eleitores de Norte e Nordeste fossem excluídos, Dilma seria eleita, por diferença de 275 mil votos.
Entenda o caso
Mayara Petruso, estudante de Direito, após o resultado das eleições para presidente da República, foi responsável por uma série de ataques discriminatórios contra nordestinos, por intermédio da ferramenta de interação Twitter. A situação culminou com a revolta de outros usuários. Revoltados, produziram uma série de mensagens agrupadas pela hashtag "#orgulhodesernordestino".
Constatando a reprovação, a estudante cancelou suas contas, tanto no Twitter, quanto no Orkut. Como este último demora para efetivar o pedido de exclusão, no profile de Mayara, havia uma mensagem de retratação. Estagiária de um renomado escritório de advocacia de São Paulo, Mayara foi imediatamente desligada do quadro de estagiários.
Responderá pelo crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão e multa) e incitação pública de prática de ato delituoso (detenção de três a seis meses, ou multa). Uma das mensagens postadas pela estudante foi a de que "nordestino não é gente", concluindo: - "Faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado".
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