Reportagem publicada nesta segunda-feira (8/11/) na Folha revela que empresas públicas e privadas patrocinarão nesta semana encontro de juízes federais na Ilha de Comandatuba, na Bahia, evento organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Cada magistrado desembolsará R$ 750, tendo todas as despesas pagas, exceto passagens aéreas, podendo ocupar, de quarta-feira a sábado, apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam de R$ 900 a R$ 4.000.
A diferença deverá ser coberta pelo patrocínio da Caixa Econômica Federal (R$ 280 mil), Banco do Brasil (R$ 100 mil), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (R$ 60 mil), Souza Cruz, Eletrobras e Etco - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Os três últimos não informaram o valor do patrocínio.
O encontro prevê “programação científica” (quatro palestras) e assembleia geral. A maior parte do tempo será dedicada a competições e atividades esportivas (como oficinas de golfe e arco e flecha), além da programação social (jantar de abertura e show no encerramento).
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, recusou o convite da Ajufe para realizar sessão do colegiado durante o evento em Comandatuba.
“É de clareza meridiana o princípio ético segundo o qual todo e qualquer magistrado deve ser responsável por suas próprias despesas e as de seus acompanhantes, sem qualquer exceção”, diz o juiz estadual Newton Fabrício, do Rio Grande do Sul. Ele foi um dos organizadores do Manifesto pela Ética, em 2005, quando juízes gaúchos criticaram a atuação política do então presidente do STF, ministro Nelson Jobim.
A Ajufe informa que “em todas as oportunidades anteriores adotou o mesmo modelo de encontro, concentrando os seus esforços de organização para proporcionar o debate de temas importantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira”.
“É difícil realizar evento sem patrocínio e precisamos dessas ocasiões para trocarmos ideias, mas não podemos nos curvar a patrocinadores e entender isso como troca de favor, o que é inadmissível”, disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, em entrevista ao Blog, antes de assumir a direção da entidade, em junho último.
Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, diz que “o Sindicom busca aproximação com juízes para dar esclarecimentos a respeito de ações de empresas que contestam na Justiça normas da ANP [Agência Nacional do Petróleo] e desequilibram o mercado”.
A Souza Cruz informa que seu patrocínio, “feito em plena conformidade com a lei, tem o objetivo de contribuir com o debate do pensamento jurídico nacional”.
O Etco informa que “entende como importante apoiar iniciativas que visem a melhoria dos serviços judiciários no país”. A Eletrobras afirma que foi procurada pela Ajufe e “ainda está avaliando a concessão de patrocínio".
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil confirmaram o patrocínio, mas não comentaram sua participação.
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