TJMS - Juiz toma posse como prefeito de Dourados

Com a presença do Promotor de Justiça Amilcar Araujo Carneiro Junior, representando o Ministério Público Estadual, o Juiz Eduardo Machado Rocha assumiu na manhã deste sábado a prefeitura de Dourados, em cumprimento à decisão de ontem do Desembargador João Carlos Brandes Garcia, que atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça por meio de medida cautelar.

MP pede que juiz assuma prefeitura de Dourados (MS)
MP pede à Justiça nomeação de juiz para comandar...
Justiça de Mato Grosso declara prisão preventiva do...

» ver as 11 relacionadas

Eduardo Machado Rocha assume o comando da cidade em substituição ao prefeito Ari Artuzi, preso desde o último dia 1º de setembro, quarta-feira, acusado de chefiar um esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público.

A medida requerida pelo MPE com base em precedentes anteriores foi tomada tendo em vista que não há previsão na Lei Orgânica do município de Dourados de substituto para o cargo de Prefeito em caso de ausência do vice-prefeito, do presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal, também presos na operação Uragano.

Dessa forma, por analogia e simetria, optou-se pela regra prevista na Constituição Federal e Estadual sobre o tema.

Também ontem, atendendo pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do prefeito de Dourados, Ari Artuzi, já que a prisão temporária venceria na segunda-feira.