quarta-feira, 22 de setembro de 2010

São Paulo é desafio para CNMP e CNJ

Nesta segunda-feira, o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, iniciam atividades distintas em São Paulo.
O Conselho Nacional do Ministério Público escolheu o MP paulista como passo inicial para inspeções que pretende realizar no Estado (até o final do ano, deverão ser realizadas correições no MPs federal, militar e do trabalho).
A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça optou por lançar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, projeto de mutirão que pretende reduzir a demora no julgamento de processos (o tribunal sofreu recente inspeção do Conselho da Justiça Federal).
As duas atividades trazem novamente à tona a questão do desafio, para o CNJ, de realizar uma inspeção no Judiciário estadual paulista.
Em entrevista concedida em seus últimos dias como corregedor, o ministro Gilson Dipp admitiu a dificuldade de o CNJ realizar uma ampla inspeção no TJ-SP, ao prever que as futuras inspeções  deverão ser pontuais.
"As inspeções e audiências, do modo como foram feitas em sua amplitude, tendem a diminuir um pouco. Já sabemos os problemas recorrentes da magistratura como um todo. O futuro das inspeções me parece que vão ser inspeções pontuais para apurar determinados fatos, mesmo com alguma amplitude", disse. Segundo o então corregedor, "não vão ser inspeções que deslocam muitos funcionários".
Especificamente em relação ao TJ-SP, e diante da equipe reduzida do CNJ, Dipp afirmou:
"Imagine uma inspeção especial no Judiciário de São Paulo. Teríamos que fechar pelo menos por um ano toda a corregedoria nacional e transferir para São Paulo".

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