CNJ - Projeto Medida Justa prossegue em mais seis estados e no DF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (20/09) o projeto Medida Justa em sete estados. Distrito Federal, Sergipe, Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima e Bahia receberão as equipes, que farão um diagnóstico das unidades de internação de menores em conflito com a lei. Em todos os estados serão visitadas 29 unidades de internação, que juntas têm capacidade para abrigar mais de mil adolescentes.

 Durante uma semana, juízes das varas da infância e juventude, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais visitarão as unidades de internação dos sete estados. As equipes serão formadas por quatro ou cinco profissionais  e coordenadas por um juiz da Vara da Infância e Juventude dos estados de Rondônia  - coordenada pela juiz Dalmo Castro, Ceará  -  coordenada pelo juiz Jaime Medeiros Neto, Rio Grande do Norte - coordenada pelo magistrado José Dantas Paiva, Pernambuco - coordenada pelo juiz Humberto Vasconcelos,  São Paulo - coordenada pelo magistrado  José Galhardo Junior, Paraná - coordenada pela juíza Roseli Guiesmann e Rio Grande do Sul - corrdenada pelo juiz Sérgio Fuschini. Ao final dos trabalhos, os grupos elaboram um relatório sobre a situação do sistema socioeducativo de cada um dos estados visitados.

O Medida Justa foi criado pelo CNJ para produzir um diagnóstico nacional de todas as unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. O projeto visa aperfeiçoar o funcionamento dessas unidades e propor sugestões para possíveis deficiências encontradas na aplicação das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes que cometem algum delito.

Goiás foi o primeiro estado a receber a visita do projeto. No estado, os técnicos constataram deficiências nas instalações físicas, quantidade de recursos humanos, capacitação dos profissionais e aplicação das medidas socioeducativas.  Recentemente, o Medida Justa esteve em Santa Catarina onde visitou 20 unidades de internação em 16 municípios. Em algumas unidades foram constatados problemas como tratamento inadequado na postura dos monitores, instalações físicas precárias e falta de atendimento pedagógico.

EN/MM

Agência CNJ de Notícias