domingo, 23 de maio de 2010

FICHA LIMPA

STJ absolve ladrão de galinha de Minas Gerais
Um ladrão de galinhas de São João Nepomuceno foi condenado pela justiça mineira, por apoderar-se de uma galinha do vizinho, com intenções gastronômicas. A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça reuniu-se com toda a pompa e circunstancia, para julgar um pedido de revisão penal feita pelo advogado do larápio ficha limpa
Foto: Arquivo
JURISPRUDÊNCIAQuem rouba galinha pode se candidatar, diz STJ
Toinho de Passira
Fonte: Abril Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, nesta quarta-feira, um ladrão, condenado pela Justiça de Minas Gerais a um ano de detenção, em regime aberto, e pagamento de multa por ter furtado uma galinha caipira avaliada em R$ 10 que vivia no quintal de um vizinho.

De acordo com informações do processo, na noite de 21 de fevereiro de 2006, em São João Nepomuceno (MG), a Polícia Militar prendeu "em flagrante delito”, o meliante que tinha debaixo do braço a galinha, fruto da ação criminosa.

A defesa no pedido de absolvição alegou, entre outros argumentos, que o valor do bem furtado era ínfimo.

Durante o julgamento, o relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi, ressaltou que "O fato denunciado é penalmente irrelevante" e foi acompanhado pela unanimidade dos ministros da 5ª Turma do STJ.

Assim o ladrão de galinhas de São João Nepomuceno, continua com a “ficha limpa” podendo-se candidatar a qualquer cargo eletivo, afinal não foi condenado por nenhum colegiado, como tentava impedir a nova lei.

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