O Terminal Pesqueiro Público de Camocim foi embargado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por não apresentar licença ambiental.
O empreendimento do Ministério da Pesca e Aquicultura está pronto, mas não pode iniciar suas atividades por falta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O embargo ocorreu dia 9 de fevereiro e a multa para este tipo de infração varia de R$ 500 a R$ 10 milhões.
O novo terminal pesqueiro de Camocim recebeu um investimento de R$ 10 milhões do Governo Federal para o beneficiamento e comercialização de peixes na região.
Segundo o superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura, Melquíades Carneiro, todo o processo de licenciamento da obra foi realizado em Brasília. “Houve uma falha, mas que não torna impossível de regularizar”, comenta. A previsão é que em abril tudo esteja regularizado para a inauguração do Terminal Pesqueiro Público de Camocim, que contará com a presença do presidente Lula e do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.
O empreendimento do Ministério da Pesca e Aquicultura está pronto, mas não pode iniciar suas atividades por falta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O embargo ocorreu dia 9 de fevereiro e a multa para este tipo de infração varia de R$ 500 a R$ 10 milhões.
O novo terminal pesqueiro de Camocim recebeu um investimento de R$ 10 milhões do Governo Federal para o beneficiamento e comercialização de peixes na região.
Segundo o superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura, Melquíades Carneiro, todo o processo de licenciamento da obra foi realizado em Brasília. “Houve uma falha, mas que não torna impossível de regularizar”, comenta. A previsão é que em abril tudo esteja regularizado para a inauguração do Terminal Pesqueiro Público de Camocim, que contará com a presença do presidente Lula e do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.
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