Maranhão terá mutirão da Infância e Juventude

Magistrados discutem ações do mutirão carcerário da infância e juventude

O presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Jamil Gedeon e Cleonice Silva Freire, reuniram-se nesta segunda-feira, 22, com o juiz cearense Francisco Jaime Neto, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o mutirão da Vara da Infância e Juventude no Maranhão. Participaram ainda o desembargador Froz Sobrinho e os juízes Wlacir Barbosa Magalhães (titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da capital), Fernando Mendonça e José Raimundo Bogéa.

Juízes, defensores e promotores realizarão o trabalho de análise da situação jurídica de todos os adolescentes do Estado que se encontram privados de liberdade. O trabalho inicial será de levantamento dos processos e da quantidade de menores que passarão pelo processo.

O mutirão segue o mesmo padrão e está agregado ao mutirão carcerário, que acontece desde dezembro do ano passado e está atualmente analisando a situação de presos de justiça do interior do Estado. Os adolescentes que praticaram atos infracionais e estão privados de liberdade provisória ou definitivamente terão seus prazos revistos e poderão obter progressão para semi-liberdade ou liberdade assistida, entre outros benefícios.

O coordenador do mutirão, juiz Jaime Neto, destacou a necessidade de tratar a questão das crianças e adolescentes com absoluta prioridade, conforme determina a Constituição Federal.

Jamil Gedeon informou que o TJ providenciará o apoio e estrutura necessários para que os trabalhos alcancem os resultados de regularização da situação dos menores.

INFÂNCIA E JUVENTUDE – Em São Luís existem duas varas da Infância e Juventude. A 1ª Vara, pela qual responde o juiz José Américo Abreu, cuida dos casos de jurisdição cível relativas a crianças e adolescentes, como adoção e guarda.

A 2ª Vara, cujo titular é o juiz Wlacir Magalhães, responde pelos casos de infrações cometidas por menores, que são submetidos a internação ou privação de liberdade.

O cumprimento das medidas se dá no Centro da Juventude Esperança, em São José de Ribamar (definitivas); Unidade Florescer, no bairro do Anil (feminino); Unidade Canaã, no bairro do Vinhais (internação provisória); e Unidade Jerusalém, no bairro do São Cristóvão (medidas de semi-liberdade).