domingo, 4 de outubro de 2009

Não há empreendedor no Serviço Público


Por Gláucia Milício (Conjur)

Está no perfil do empreendedor detectar carências no mercado e se preparar para supri-las. Não é o que acontece com a maioria dos candidatos a seguir carreira no Direito. MaIs do que enfrentar os multiplos desafios do mercado de trabalho, os novos bacharéis estão em busca de estabilidade — a estabilidade que só o serviço público garante.

O professor de Direito Flávio Martins reforça sua tese com números: segundo ele, 80% dos estudantes de Direito hoje em dia têm como objetivo prestar concurso público para fazer carreira, de preferência na magistratura ou no Minstério Público. Um inusitado surto de espírito público e vocação para servir ao Estado que tomou conta das novas gerações? Menos. O interesse é mesmo se proteger das incertezas do mercado em carreiras com inamovibilidade garantida e salários nada desprezíveis.

Nada contra os sonhos planejados da juventude. Flávio Martins, que é coordenador do curso de Direito da Unisal (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) e dos cursos preparatórios da rede LFG só faz reparo à uma relativa falta de ambição intelectual. “Muitos quando chegam ao cargo almejado, deixam de buscar atualização profissional e ficam estagnados”, afirma, apontando para a falta de interesse de juízes e procuradores em fazer pós-graduação.

A familiaridade no tema que adquiriu com uma vivência de mais de 10 anos na preparação de candidatos para os exames de ingresso na advocacia ou nas carreiras públicas, levou o professor a uma conclusão desconcertante: o Exame de Ordem é tão dificil quanto as provas de concursos públicos. E com a exigência de prática jurídica para novos juízes ou promotores, o Exame de Ordem passou a ser uma quase exigência também para quem quer seguir essas carreiras.

Antes de virar professor de Direito, o sonho de Flávio Martins era viver de música. De certa forma, ele conseguiu isso. Há 10 anos ele compõe canções e paródias para ajudar os alunos na memorização de matéria jurídica de suas aulas. A sua banda foi batizada com o nome de Jurisdissom, onde qualquer semelhança não será mera coincidência. “Eu só não me tornei músico porque o público não permitiu, mas fico orgulhoso de saber que minha música já foi tocada para mais ou menos 20 mil pessoas” disse ao fazer referência ao ‘Dia D’, a revisão geral de matérias promovida pelo LFG em todos os estados brasileiros um dia antes da prova da OAB.

Nascido em Guaratinguetá (SP) há 33 anos, Flávio Martins é especialista em Direito Constitucional e Penal e tem mais de 10 livros publicados. Um deles, Estude Direito e memorize direito (Saraiva), está na sua 3ª edição. Sua obra mais recente é Remédios Constitucionais, da editora Inpe. Em 2008, ganhou o pêmio Prêmio Paulo Freire, concedido pela Câmara de Vereadores de Lorena aos educadores que desenvolvem projetos inovadores.

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