CE: Mutirão Carcerário na Reta Final

A última fase do Mutirão Carcerário no interior do Estado começa nesta 3ª.feira (13/10) no município de Sobral, a 235km de Fortaleza. As atividades serão concentradas no Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque, onde também serão analisados processos da Comarca de Crateús, distante 354km da capital.

Mais de 900 processos deverão ser analisados na força-tarefa, sendo mais de 800, entre os oriundos da comarca de Sobral, e mais de 100, entre os de Crateús. A estimativa é da juíza titular da 4ª Vara da Comarca de Sobral, Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle.

De acordo com o juiz corregedor Tarcílio Souza da Silva, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário, a análise dos processos em Sobral deverá se estender por duas semanas.

Segundo a juíza Joyce Sampaio, o trabalho de separação e instrução dos processos que serão analisados no Mutirão começaram há mais de um mês. O procedimento inclui providenciar a certidão de antecedentes criminais dos réus, as certidões carcerária e de frequência dos presos, bem como a atualização da liquidação de pena (certidão criada há cerca de três anos por um servidor da própria vara onde constam todos os dados relativos ao apenado, como condenações, percentual da pena que falta cumprir e estimativa do tempo em que poderá alcançar benefícios).

Esse trabalho, como destaca a magistrada, foi feito sem prejudicar as atividades normais da vara. “As audiências não foram interrompidas, isso não causou prejuízo aos jurisdicionados”, ressalta.

Além dos juízes Tarcílio Silva e Joyce Sampaio, participarão do Mutirão em Sobral os magistrados: Francisco Ferreira Lima, titular da 14ª Vara Criminal; Francisco Jaime de Medeiros Neto, da 4ª Vara da Infância e Juventude; Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, juiz auxiliar; André Aguiar Magalhães, juiz auxiliar; Djalma Teixeira Benevides, titular da 8ª Unidade do Juizado Especial (todos de Fortaleza); Lia Samia Moreira, da 2ª Vara de Tianguá; Fernando Antônio Medina de Lucena, titular do Juizado Especial de Tianguá; Antônio Carneiro Roberto, juiz substituto de Barroquinha; além do juiz federal Marcelo Meireles Lobão, coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará.