Em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai devolver aos órgãos de origem 42 servidores requisitados, que estão trabalhando no Tribunal. Os funcionários estavam lotados no setor médico do Tribunal, considerado “exagerado” pelo relatório conclusivo da inspeção realizada na Justiça Comum da Paraíba pela Corregedoria Nacional de Justiça e aprovado no início deste mês pelo plenário do CNJ.De acordo com o TJPB, o setor médico do Tribunal vai continuar funcionando com 20 servidores efetivos do quadro, para atendimentos médico e odontológico. Já os setores médicos dos Fóruns Criminal e Cível de João Pessoa e Campina Grande não prestarão mais atendimento. Ao anunciar a devolução dos funcionários requisitados, nesta quinta-feira (24/09), o presidente do TJPB agradeceu a dedicação e o empenho dos servidores na prestação de serviços ao Tribunal.
O excesso de funcionários requisitados de outros Poderes para trabalhar no TJPB foi uma das principais críticas apresentadas no relatório da inspeção realizada na Justiça Comum da Paraíba entre os dias 22 e 26 de maio deste ano. A quantidade de requisitados corresponde a 34,3% da força de trabalho do Tribunal, número considerado pelo CNJ além da “razoabilidade, sendo premente a devolução de todos os funcionários que se encontram nessa situação”. O problema foi detectado no departamento médico do Tribunal, onde trabalham 80 pessoas, das quais 53 são servidores externos requisitados. Além disso, segundo o relatório, entre os analistas e técnicos judiciários que trabalham no departamento médico, muitos deles estão em desvio de funções.
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