O Google, empresa que administra o site de relacionamentos Orkut, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 12 mil a Roberta Honorato, que teve sua foto veiculada em um perfil falso criado no site. De acordo com a vítima, sua foto estava em um perfil que anunciava garotas de programa.
A sentença foi publicada nesta quinta-feira (7) no site do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com o TJ, o Google pode recorrer da decisão.
Roberta, a autora da ação, argumenta que ficou sabendo do falso perfil, após sua sobrinha receber um convite para adicioná-la. Segundo Roberta, a descrição do perfil lhe atribuía qualidades e comportamentos pornográficos, além de exibir fotos e vídeos eróticos.
De acordo com o relator do processo, desembargador Alexandre Freitas Câmara, a autora da ação foi vítima de constrangimento e humilhação em sua cidade, Três Rios, na Região Serrana do Rio.
“Os documentos que acompanham a inicial não deixam dúvida a respeito do dano moral, sendo de todo presumíveis o vexame, a dor, a humilhação e o constrangimento da demandante que, para piorar, é domiciliada em cidade do interior do Estado, com reduzido número de habitantes”, completou o desembargador.
Freitas Câmara disse ainda que o Orkut é um “celeiro de condutas ilícitas”.
“A questão lamentavelmente não é nova e o Orkut, como se sabe, tornou-se o mais famoso site de relacionamento da Internet, que deixou de ser apenas uma rede social, para se tornar um celeiro de condutas ilícitas e ofensivas à honra alheia, como tem sido noticiado quase que diariamente” disse o desembargador.
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