segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Rosa Maria Weber será ministra do STF

A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (7/11) a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.
A um futuro colega de Supremo que ligou para cumprimentá-la, a ministra falou de seu entusiasmo e que espera "estar à altura da missão".
A indicação, confirmada pelo Planalto, deve ser publicada nesta terça-feira (8/11) no Diário Oficial da União. Rosa ocupará a cadeira deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. A indicação está sendo bastante comemorada pelos ministros do TST. O primeiro e único (até agora) ministro da corte trabalhista alçado ao Supremo foi Marco Aurélio, há 21 anos. Há alguns anos os ministros comentavam que estava na hora de o tribunal, que tem grandes juízes em sua composição, ser lembrado. A hora chegou.
Começaria nesta terça o quarto mês em que o plenário do tribunal funciona com apenas nove integrantes, já que o ministro Joaquim Barbosa encontra-se adoentado e não comparece a todas as sessões. O anúncio foi bem recebido pelos ministros do Supremo. Para o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, "a escolha da ministra Rosa Maria representa a reafirmação de um gesto emblemático, pois assinala que em nosso país, as mulheres por força de seu próprio esforço e competência passaram a ter pleno acesso às instâncias mais elevadas de poder".
De acordo com o decano, "a ministra Rosa Maria mostra-se plenamente qualificada por seus próprios atributos profissionais e intelectuais para exercer com brilho as funções inerentes ao cargo de ministro do STF. Vejo, portanto, na indicação da ministra a celebração de uma prática afirmativa e republicana de que em nosso país não mais se tolera qualquer injusta discriminação de gênero — eis que essa ilustre magistrada todas as condições para enriquecer a atuação institucional do Supremo Tribunal Federal". Para Ayres Britto, é uma boa notícia saber que a vaga deixada por Ellen Gracie será ocupada por uma "magistrada humanista".
Para o ministro Marco Aurélio, a escolha foi acertada. "É muito bem vinda a indicação de uma juíza de carreira, que traz a sensibilidade necessária para as causas sociais, que são basicamente as causas julgadas na área trabalhista". Marco Aurélio não esconde o alívio por ter uma colega a mais para dividir a carga de trabalho, já que a falta de braços no tribunal sobrecarrega os demais em 10% do volume de casos que os ministros têm para julgar.
A ministra Rosa Maria, aprovada pelo Senado, o que fatalmente ocorrerá, vai compor a 1ª Turma, ao lado do próprio Marco Aurélio, da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Uma das preocupações do governo era indicar um nome que tivesse forte musculatura jurídica e fosse comemorado quase à unanimidade, como aconteceu quando o ministro Luiz Fux foi anunciado para uma das vagas do STF em fevereiro passado. Por isso, o perfil da escolhida primou pela técnica, com pouca coloração política.
Rosa Maria Weber reuniu as características favoráveis. Eleito como governo trabalhista, o grupo no poder não havia indicado até hoje nenhum juiz do Trabalho para o Supremo. Rosa não só substituirá outra mulher, como alguém do Sul do país. Ellen apesar de ser do Rio de Janeiro, fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul.
A ministra do TST contou com o apoio entusiasmado do governador gaúcho Tarso Genro e até mesmo do ex-marido de Dilma, advogado trabalhista. Em setembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou moção de apoio à ministra.
Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante um ano, foi professora no curso de Direito da PUC-RS. Juíza há 35 anos, a ministra Rosa vem de uma família de empregadores rurais gaúchos. Nem por isso pode ser rotulada como simpática às teses dos patrões. A experiência pessoal conferiu-lhe uma visão ampla das relações de trabalho, que a fez compreender a indignação de empregadores acionados, mas não a fez perder o foco de que a legislação trabalhista tem de ser, necessariamente, protetiva.
A ministra, nascida em outubro de 1948, compara a razão de ser da legislação trabalhista com o Código de Defesa do Consumidor. "Nós, consumidores, sentimos a disparidade de forças no momento de fazer uma reclamação. Daí a necessidade de equalizar as forças."

LULA E O SUS: VAMOS PÔR A COISA NO SEU DEVIDO LUGAR. CONTRA A VONTADE DOS TOLOS

O cidadão Luiz Inácio Lula da Silva tem condições de ter o melhor plano de saúde que o dinheiro pode comprar. Não está, entendo, moralmente obrigado a se tratar no SUS. Esse é apenas um dos motivos. Há outros e já os expus aqui. Tentar impedir, no entanto, que as pessoas lhe façam essa cobrança, tachando-as de “agressivas” por isso, e se manifestem segundo a linguagem que o próprio Lula sempre empregou em sua militância, aí, meus caros, estamos diante de uma patrulha asquerosa, antidemocrática.
Os ai-ai-ais e ui-ui-uis se espalham por todo lugar. A rede petralha e os ex-jornalistas a soldo fazem o de sempre: desqualificam quem não é da turma. O PT deliberou, não faz tempo, que criaria grupos para patrulhar a Internet. Pelo visto, já estão em ação. Lamentável é que ecos em favor de uma censura informal, de matriz supostamente moral, tenham chegado também à grande imprensa — aquela que os petistas costumam acusar de “golpista”. Encerro este parágrafo com indagações, que serão retomadas a partir do próximo. Que político brasileiro dividiu o país em dois grupos: “nós” e “eles”? Que político brasileiro dividiu o país entre o povo e a Dona Zelite? Que político brasileiro expropriou dos adversários a sua história, o seu passado e as suas conquistas para se pôr como o marco inaugural de uma civilização? Seu nome é Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi ele quem estabeleceu que os que são seus aliados ou a ele se subordinam politicamente merecem a chancela de “povo” — e os adversários seriam a execrável Dona Zelite, inimiga das massas. No vídeo gravado ontem, sobre o qual escrevi, em que mistura miseravelmente a sua doença com o proselitismo político, vê-se, uma vez mais, a desqualificação dos opositores. Só há um jeito de torcer pelo Brasil: apoiar Dilma. Ora, o que aquele discurso tem a ver com o seu câncer? O pior é que ele não é neófito nessa prática. Já chego lá.

É Lula, pois, quem faz uma aposta permanente na divisão do Brasil, REIVINDICANDO PERMANENTEMENTE PARA SI A CONDIÇÃO DE HOMEM E DE REPRESENTANTE DO POVO — ELITES SÃO SEMPRE OS OUTROS. E o que é que milhares de pessoas estão lembrando de modo claro — e isso está sendo chamado de “ataque” por alguns babacas? Ora, povo, meu caro Lula, se trata no SUS, não no Sírio-Libanês! Alguém pode me dizer o que há de mentira nisso? A pergunta que segue agora não é dirigida aos que são pagos para me xingar. Esses estão trabalhando, ainda que um trabalhinho sujo. Pergunto aos idiotas que me xingam de graça: SUGERIR O SUS É UMA OFENSA PORQUE AQUELE É LUGAR DE POVO, É ISSO?  Qual é, afinal, o lugar de Lula no discurso? Então os leitores/eleitores estão proibidos de confrontá-lo com as suas próprias palavras simplesmente porque ele é quem é?
Lula e Obama
Os candidatos a censores da opinião alheia hão de me perdoar — e, se não o fizeram, não dou a mínima —, mas é absolutamente legítimo, ainda que eu não concorde, que um cidadão brasileiro lhe sugira que recorra ao SUS porque ele próprio declarou o sistema “perto da perfeição”. Em novembro de 2009, ao abrir o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Pública, em Olinda (PE), anunciou que, quando falasse com o presidente dos EUA, Barack Obama, iria lhe dar um conselho: “Obama, faça um SUS. Custa mais barato, é de qualidade e é universal.”

Fazer o quê? Lula é assim mesmo, não? Hiperbólico quando se trata de exaltar qualidades que acredita ter. E implacável com eventuais conquistas de adversários, das quais faz tabula rasa. O molde é sempre o mesmo: “nós X eles”, “povo X elite”. Será que os que agora, de modo um tanto irônico, sugerem que procure o SUS estão mesmo lhe fazendo um “ataque”? Há, a propósito, esta dimensão que está sendo ignorada: trata-se de… ironia! Nada além! Todos sabem que ele não aceitará a sugestão.
Agora o vídeo e as promessas criminosas das UPAs
Então vamos voltar ao vídeo que abre o post. Diz Lula:
Eu tava visitando a UPA, e eu tava dizendo que ela tá tão bem organizada, ela tá tão bem estruturada, que dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui”.

Essa fala está correndo na Internet. Em uma reportagem, a Folha de ontem a tomou como exemplo dos “ataques” que Lula vem sofrendo. Ataque? Por quê? Cumpre lembrar as circunstâncias. O então presidente inaugurava, em Recife, no dia 27 de janeiro de 2010, uma das poucas Unidades de Pronto Atendimento que fez em seu governo e falou aquela batatada. Ocorre que, logo depois, passou mal, teve uma crise hipertensiva e foi internado no Hospital Português, considerado o melhor de Recife e um dos melhores do Brasil. Sim, este escriba que lhes fala escreveu a respeito. O post está aqui. Vamos ver se Tio Rei é coerente. Permitam-me transcrever um trechinho em azul:
Tenho horror ao populismo. Digo com todas as letras: não acho que um presidente da República ou governador do Estado devam se tratar em unidades públicas de emergência, que não podem mesmo contar com todos os recursos que a medicina pode oferecer. Não porque eles “não sejam homens comuns” (como disse Lula a respeito de Sarney), mas porque uma doença grave de um governante ou mesmo a sua morte podem ter repercussão negativa na vida de milhões de pessoas.
Assim, é correto que o mandatário tenha à disposição o que há de melhor no setor. E é uma tarefa sua, indeclinável, fazer o possível para elevar as condições de atendimento na saúde pública - QUE VIVE UM CAOS NO BRASIL. Ponto parágrafo. É preciso parar de tratar o povo como idiota ou como tutelado. A UPA, se e quando funcionar bem, será um benefício para os pobres. E Lula nunca botará os pés ali como paciente.
“Ah, Reinaldo, ele estava brincando…” É? Sem essa! Nos palanques, Lula divide o país entre “eles” (as elites) e “nós” (o povo). Chama “elite” a seus inimigos, ainda que mais pobres e menos poderosos do que ele próprio; chama “povo” a seus amigos, ainda que sejam alguns potentados da economia - muitos mamando nos subsídios e desonerações fiscais. Ele pode perfeitamente bem inaugurar uma unidade popular de saúde sem o apelo barato de que gostaria de ser atendido ali. Porque ele pertence à categoria dos que jamais serão atendidos ali. Quem recorre a essa linguagem não fala com o povo, mas com a platéia.
Volto a hoje
E então? O que lhe parece? Como se vê, não mudei de idéia. Indecente, se querem saber, foi o que se fez com as UPAs no país. Lula prometeu construir 500 em seu governo. Foram entregues apenas 91. Além daquelas 500, a então candidata Dilma Rousseff prometeu outras 500—- logo, teriam de ser mil até 2014. Até setembro, a presidente havia inaugurado… UMA!!! Isso, sim, é feio; isso, sim, é violento; isso, sim, é detestável. Os censores estão querendo impedir que a população cobre que os homens públicos cumpram as suas promesas.

O Vídeo em que Lula fala de sua doença
Fiz uma análise não mais do que técnica do vídeo em que Lula fala de sua doença. E apontei a clara exploração política do episódio. Diz ele: Não foi a primeira e não será a última batalha que eu vou enfrentar”. Observei: “Que se saiba, Lula nunca enfrentou uma séria ‘batalha’ de saúde. Esta, de fato, é a primeira. As outras todas foram políticas. Logo, ele está falando sobre política, certo?” Um leitor, certamente um lulista, resolveu me passar um pito: “Lula nunca enfrentou um problema sério de saúde em sua vida, Azevedo? E a morte de sua primeira mulher, por acaso foi um problema político?”

Muito bem, Diorge Alceno Konrad (é o nome do missivista). Lembro-me que, na campanha eleitoral de 2002, Duda Mendonça botou Lula diante da câmera e deixou que ele falasse da mulher morta no parto (Maria de Lurdes), junto com bebê. Uma tragédia na vida de qualquer um, na dele também, suponho. Lula chorou muito. Eu fiquei constrangidíssimo, sentindo um baita desconforto, porque me pareceu que ele não deveria usar aquele caso numa campanha eleitoral, para ganhar voto. O filme nunca apareceu na Internet. Deve estar em algum lugar. O então candidato dizia como havia ficado arrasado, destacando seu enorme sofrimento nos anos subseqüentes. Durante muito tempo, teria vivido uma vida reclusa e solitária.
Pois é. Eu, que tinha lido uma entrevista que ele concedera à revista Playboy em 1979 e que tenho o mau hábito de ter boa memória, lembrava-me de abordagem um pouco diferente. À época, eu tinha só 18 anos, era comunista de trincar catedrais e fiquei horrorizado com o que li. Fui consultar os meus guardados (era pré-Internet…), e o Lula que se debulhava diante de Duda Mendonça em 2002 dissera outra coisa quando apenas sindicalista, 23 anos antes:
“Eu gostava muito da Maria de Lurdes. Vivi com ela só dois anos, de 1969 a 1971. Ela morreu de parto, e eu fiquei muito chocado. Perdi a vontade de tudo. Fiquei UNS SEIS MESES bem fodido na vida. Então percebi que estava vivo, não estava morto, não, porra! Aí comecei a cair na gandaia. Meu Deus do céu! Antes de conhecer a Marisa, FORAM TRÊS ANOS DE GANDAIA.  Eu queria sair com mulher de segunda a domingo.”

Começo a encerrar
Não! Lula não tem, necessariamente, de se tratar no SUS pelos motivos elencados antes e agora. Mas pode e deve ser cobrado pelas palavras que disse, pelos discursos que fez e pelas obras que não fez.  Não há rigorosamente nada de errado com quem o confronta com suas próprias promessas. Ao contrário. É saudável que a população tenha memória. Não se trata de um “ataque”, como quer parte da imprensa, ou de “recalque”, como afirmou FHC.

Quanto ao vídeo que gravou ontem, em que um drama pessoal é usado como alavanca política, a campanha eleitoral de 2002 evidencia não ser esta a primeira vez. Eu não vou pedir desculpas a ninguém por tratar Lula como um homem público racional, dono de seu nariz, que atua segundo o mais rigoroso cálculo político. No fim das contas, acho que sou mais respeitoso com ele do que esse bando de idiotas que o toma como um ser inimputável, uma força da natureza que diz supostas maravilhas em razão de sua intuição, como se fosse uma espécie de ogro bonzinho, um Shrek barbudo.
Trato Lula, vejam que ousadia!, como ser humano e como político. Um dos mais hábeis do país, gostem ou não. Quero que ele sare, que é a minha torcida por todos os enfermos, mesmo aqueles dos quais não gosto. Mas não vou parar de pensar por isso nem vou ignorar a história. É inútil ficar me xingando. Tentem é desmontar os argumentos. Aliás, não parei de pensar nem quando os petralhas torciam para que eu morresse. Torcida não mata ninguém, não!
O que mata é falta de UPA, o que mata é falta de equipamento para radioterapia, o que mata é falta de remédio para quimioterapia, o que mata é falta de médico para cuidar dos tumores, o que mata é falta de vagas em hospitais, o que mata é falta de cirurgiões.
Querem saber? A falta de vergonha na cara mata ainda mais do que todas essas outras faltas.
Por Reinaldo Azevedo