Battisti : l'Italie rappelle son ambassadeur au Brésil

Ce rappel a été décidé "pour approfondir, en commun avec les autres institutions compétentes, les aspects techniques et juridiques relatifs à l'application des accords bilatéraux existants en vue des initiatives et des recours à faire devant les instances judiciaires internationales", précise le communiqué. L'Italie a annoncé dès jeudi, quelques heures après la décision du Brésil de libérer Cesare Battisti, son intention de présenter un recours devant la Cour internationale de justice de La Haye, appelée à trancher les conflits entre Etats. L'Italie considère que le Brésil pourrait avoir violé un traité bilatéral d'extradition.

"Notre seule possibilité est de recourir à [la CIJ de] La Haye", a déclaré, jeudi, le chef du gouvernement, Silvio Berlusconi, tout en soulignant que "nous n'allons tout de même pas faire la guerre au Brésil". Le Cavaliere a promis que l'Italie y jetterait "toutes ses forces" pour "faire entendre ses raisons" face à une décision qui "blesse notre sens de la justice et de ceux qui ont subi cette affaire". "Le match n'est pas terminé, la première mi-temps a été gagnée par le terrorisme", mais la deuxième mi-temps se jouera devant la CIJ, "qui pourra reconnaître que le traité d'extradition (entre Brésil et Italie) a été violé", avait estimé dès jeudi M. Frattini.

CONDAMNÉ EN 1993 PAR CONTUMACE

La CIJ, principal organe judiciaire des Nations unies, est chargée de trancher les conflits entre Etats. Cesare Battisti, 56 ans, était réclamé par l'Italie après qu'il eut été condamné en 1993 par contumace à la réclusion à perpétuité pour quatre meurtres et complicité de meurtre à la fin des années 1970 — les "années de plomb" du terrorisme — crimes dont il se dit innocent.

En 2009, la Cour suprême fédérale brésilienne avait accepté d'extrader Cesare Battisti mais, dans un jugement controversé, avait laissé le président Lula décider en dernier ressort. Le refus de M. Lula da Silva, le 31 décembre 2010, dernier jour de son mandat, d'extrader Battisti avait provoqué une première crise diplomatique entre Brasilia et Rome, qui déjà à l'époque avait rappelé son ambassadeur à Brasilia pour consultation.

Arrêté en 1979 quand il militait dans le groupuscule des Prolétaires armés pour le communisme (PAC), Cesare Battisti s'était évadé en 1981 et avait commencé une longue cavale au Mexique, en France (1990 à 2004), où il est devenu auteur de romans policiers, puis au Brésil. En 2007, il est arrêté à Rio de Janeiro, où il vivait depuis trois ans et emprisonné pendant quatre ans.

Dilma 2 X PMDB 0

A presidenta resolveu encarar o PMDB. Usou do seu poder presidencial sem dó nem piedade. Os principais caciques peemedebistas estão com pinturas de guerra. A batalha irá se travar nos corredores, gabinetes e nos plenários do Congresso Nacional, já a partir dessa próxima semana. Será uma batalha suja, antiética e inescrupulosa. Quem irá recuar?

Charge : Paixão – Gazeta do Povo (PR)

Fontes:Blog do Noblat, Blog do Josias de Souza, Revista Veja, ”thepassiranews”

Visto apenas pela ótica dos resultados, parece que a presidenta da republica, Dilma Rousseff resolveu assumir a presidência da republica finalmente. Não se sabe se é jogo de cena, se é uma rebeldia momentânea, se agora a coisa vai ou se o governo Dilma sairá do marasmo para um abismo político profundo.

Publicamente a demissão de Antonio Palocci teria sido feita contra a vontade do ex-presidente Lula. Nos subterrâneos podem estar mancomunados e tudo não passar de uma encenação. Lula posa de apoiador de companheiros em desgraça e ela de líder independente que se aconselha com o ex-presidente, mas tem o poder da decisão final.

Uma coisa, porém, ficou bem claro nestes últimos episódios, da demissão de Palocci e da nomeação de Ideli Salvati para coordenadora política do governo: Dilma esta se lixando para o PMDB.

Essa seria uma ótima notícia se ela tivesse força política e apoio integral do resto da base aliada, pelo menos, para enfrentar as feras e a fúria peemedebista.

Contam que o bruxo Michel Temer, odiou o tratamento a ele dispensado durante a crise de Antônio Palocci, não foi ouvido, não foi procurado, não foi informado. Um aliado importante, encabeçando a maior bancada partidária do Congresso, Temer ficou à margem das decisões. Sabe-se que apenas há meia hora antes do anuncio da saída do Ministro ele foi informado da mudança. Mas mesmo assim, só teria sabido oficialmente o nome da substituta, a arrebitada senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), depois da divulgação do seu nome através da imprensa.

Segundo o jornalista Ricardo Noblat a perniciosa nata peemedebista ficou madrugada adentro, no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente, destilando bílis, dizendo-se traído enviando ameaçadoras mensagens cifradas para Dilma, falando mal da nova ministra e dizendo que se não participasse da escolha do novo ministro das relações institucionais a coisa ia ficar feia.

Entre os revoltados estavam o presidente do Senado, José Sarney (AP); o deputado Eduardo Cunha (RJ); o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR); o senador Eunício Oliveira (CE); o líder do Senado, Renan Calheiros (AL); o senador Vital do Rego (PB); o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO); e o diretor da CEF Geddel Vieira Lima (BA). Como se vê uma trupe de perigosos e mal afamados elementos.

Dois dias depois o jornalista Josias de Souza relata que Renan Calheiros demonstrava mais aborrecimento com o planalto incomodado com o fato dos repórteres estarem mais bem informados do que ele sobre a recente nomeação de Ideli Salvati, para ser a negociadora política do governo, chefe da pasta de Relações Institucionais.

Renan estava com aquele olhar de cangaceiro alagoano esperando a vítima numa emboscada pronto para o bote, como uma cascavel de vereda.

Renan nunca gostou de Ideli (quem gosta?), e quando estava debaixo de chumbo grosso, presidindo o senado, em 2007, as voltas com denuncias de ter recebido ajuda financeira de uma empreiteira para bancar despesas e pagar a pensão alimentícia da filha que tivera, fora do casamento, com uma jornalista, irregularidades na declaração de bens e emissão de notas fiscais frias na compra e venda de bois virtuais, uma manada que apresentava uma produtividade muito acima da média brasileira, supostamente para lavar dinheiro, sutilmente incluiu a petista na sua longa lista de dossiês.

Acossada, Ideli Salvatti, tornou-se uma canina defensora de Calheiros, não por livre e espontânea vontade, Renan mandara dizer a então senadora, na ocasião, que instalaria a CPI das ONGs se Ideli não o apoiasse. Ideli teve ligações umbilicais com petistas de ONGs envolvidas em desvios e financiamentos irregulares de campanhas em Santa Catarina, seu berço político.

Sonhando voltar à cadeira de presidente do Senado, depois da saída de Sarney, Renan sabe que se não detonar Ideli até lá, seus projetos políticos serão torpedeados. Vai reunir a jagunçada e jogar sujo.

Como se vê prenuncia-se uma guerra por espaços no congresso, como os embates pelos pontos do tráfico, nas favelas cariocas. Vença quem vencer o Brasil sairá perdendo.

Ilustração da Revista Veja
Ilustração da Revista Veja mostrando os famosos dossiês de Renan. Pressão e chantagem sobre a então senadora e atual ministra Ideli Salvati

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Conselheiros, incluindo representante do MP, que pediu devolução de documentos dos parentes de Lula, se valem de benefício para parentes

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deveriam fiscalizar e coibir abusos e privilégios no Judiciário, valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 conseguiram o benefício com o argumento de que seria do interesse nacional.

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Veja lista completa de pessoas com o documento
Quatro parentes de Lula devolvem passaportes

Dentre os beneficiários do passaporte especial está o representante do Ministério Público da União. E foi justamente o MP quem pediu a devolução dos passaportes concedidos para os familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conselheiro Felipe Locke, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público, conseguiu passaporte para ele e três dependentes. Outros três conselheiros pediram o benefício para dependentes: Walter Nunes, Leomar Barros Amorim e Milton Nobre.

No total, 68 pessoas têm passaportes diplomáticos concedidos em caráter excepcional e terão de devolver os documentos, conforme lista feita pelo Ministério das Relações Exteriores. Além desses integrantes do CNJ, estão na lista de beneficiados o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sete familiares do ex-presidente Lula (quatro já devolveram), três ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) e suas mulheres, representantes religiosos, como os cardeais Odilo Scherer e Geraldo Majella e o bispo Edir Macedo, além de militares e assessores da Presidência da República.

Devoluções. A decisão da presidente Dilma Rousseff de mudar a regra de concessão de passaportes especiais obrigará todos os beneficiados a devolver os documentos até 15 de agosto. Do total de beneficiados, dez não precisarão entregar os documentos porque seus passaportes vencerão até lá. Os outros 58 passaportes deverão ser entregues e serão anulados.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, explica que nada impede que essas mesmas pessoas peçam novamente passaportes especiais. "Como o Itamaraty decidiu remodelar essa regra, achamos por bem fazer a adaptação de todos os documentos", afirmou. Mas precisarão se enquadrar nas novas normas baixadas pelo Ministério de Relações Exteriores no início do ano.

Desde janeiro, quem pedir passaporte diferenciado terá de provar que desempenha "missão ou atividade continuada de especial interesse do país" que necessite de "proteção adicional" que justifique o documento.

Vulcão chileno despertado pelos terremotos

O vulcão chileno Puyehue, postado próximo a fronteira com a Argentina, entrou em erupção no sábado, após dezenas de tremores de terra. A gigantesca coluna de fumaça, gás e detritos lançada na atmosfera a altura de dez quilometros, alcançou, neste domingo, localidades distantes em até 100 km. Turistas foram estimulados a deixar a região e cerca de 3,5 mil pessoas já foram retiradas das cercanias do vulcão. O movimento causado pelos terremotos ocorrido no Chile poderia ter despertado o vulcão que estava inativo desde 1960.

Foto: Reuters
As cinzas do vulcão chileno foram arremessadas na atmosfera como se fora um gigantesco cogumelo das explosões nucleares

Fontes:BBC Brasil, La Terceira

As nuvem de cinzas do vulcão chileno Puyehue-Caulle avançou neste domingo para a Patagônia argentina, como as cidades da província de Chubut, Trelew e Puerto Madryn, na costa atlântica.

As cidades argentinas estão a quase 900 quilômetros do complexo vulcânico e registram baixa visibilidade, segundo informa o site Infoglaciar, de Chubut.

O vulcão Puyehue, que forma parte da cadeia Puyehue-Cordón Caulle, perto da fronteira com a Argentina, entrou em erupção no sábado e grandes colunas de fumaça podiam ser vistas de longe.

Foto: Reuters
As cinzas do vulcão cobriram o balneário argentino de San Carlos de Bariloche, a 160 km da erupção, cancelando o fim de semana turístico

As cinzas chegaram até a cidade de San Carlos de Bariloche, a 160 quilômetros de distância, e Villa Angostura, a 45 quilômetros do epicentro do fenômeno.

A nuvem escureceu estas cidades a partir das cinco horas da tarde de sábado, como contou à rádio Mitre o prefeito de Villa Angostura, Ricardo Alonso.

“Hoje, domingo, podemos dizer que é uma situação de emergência, mas que estamos tomando todas as precauções necessárias. As aulas e os voos, por exemplo, foram suspensos até que tudo volte à normalidade”, afirmou.

Foto: Reuters
Enquanto o morador da cidade de Osorno sai da área de risco, o Puyehue-Caulle exibe sua força

Segundo a imprensa local, os moradores da cidade foram orientados a não sair de casa e o transporte público entre as duas cidades também foi interrompido.

Neste domingo foram cancelados doze voos do aeroporto Jorge Newberry, de Buenos Aires para a região patagônica. Entre eles, dois para Bariloche e um para Ushuaia, na província de Terra do Fogo – dois destinos muito visitados pelos brasileiros.

Segundo os jornais argentinos, os poucos moradores que saíram às ruas no sábado usavam máscaras para evitar respirar as cinzas vulcânicas.

No entanto, as autoridades chilenas decretaram alerta vermelho na região do vulcão, na localidade de Osorno, no sul do Chile e em frente a Bariloche.

Neste domingo, o subsecretário do Ministério do Interior, Rodrigo Ubilla, e o diretor nacional do Escritório Nacional de Emergência (Onemi, na sigla em espanhol), Vicente Nunez, iniciaram discussões para retirar os moradores que permaneciam na região. Eles fizeram apelos para que os turistas deixassem o local.

Foto: Jornal La Terceira
Na véspera, cerca de 3,5 mil pessoas foram retiradas da região onde fica o vulcão.

A erupção, de acordo com as autoridades chilenas, foi acompanhada por “dezenas de tremores de terra” por hora. O movimento causado pelos terremotos poderia ter tornado o vulcão mais ativo, de acordo com a imprensa chilena.

Segundo o ministro de Mineração do Chile, Laurence Golborne, "a fumaça de gases vulcânicos tem uma altura de dez quilômetros e uma largura de cinco quilômetros".

A última erupção do vulcão Pueyhue ocorreu em 1960. Em 2008, outro vulcão chileno, Chaitén, também no sul do país, entrou em erupção, derramando igualmente cinzas na própria localidade e nas vizinhas províncias argentinas da Patagônia.

Foto: AFP
A assustadora beleza da natureza em fúria

CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior

No dia 1º de junho o CNJ publicou a Resolução 131, que altera – mais uma vez - as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior.

A autorização é exigida sempre que crianças e adolescentes brasileiros precisarem viajar para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros.

A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, basta que seja feita por semelhança, através do reconhecimento de firma já anteriormente registrada no Tabelionato de Notas. O novo regramento também dispensa a inclusão de fotografia da criança no documento que autoriza a viagem, mas deve conter o prazo de validade e, no caso de omissão, a autorização fica válida por dois anos.

A nova resolução foi elaborada em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal e revoga a Resolução 74/09, que disciplinava o tema.

 Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Daniel Issler as mudanças simplificam os procedimentos exigidos para a autorização. Segundo ele, o CNJ decidiu alterar as regras, já que exigências da revogada Resolução 74/2009 impediram muitas famílias de viajar para o exterior e aumentaram os pedidos de autorização judicial para o embarque de crianças e adolescentes.