sexta-feira, 13 de maio de 2011

Juiz atenua pena de estuprador que usava camisinha e lubrificante


Antonio Pedrini Magenta, juiz de Rorainópolis, município localizado no sul de Roraima, surpreendeu os 22 mil habitantes da localidade ao atenuar em 1/3 a pena de um estuprador. A razão para o gesto benevolente residiu no fato de as 17 vítimas que o reconheceram terem relatado em depoimento que o estuprador usava preservativo e lubrificante para realizar as relações sexuais não consensuais.
Segundo o Dr. Pedrini “precisamos valorizar este gesto, que possui elevado teor simbólico. O fato de o meliante utilizar preservativos e lubrificantes revela um traço de nobreza de alma. Antes de seu prazer, ele se preocupou com o conforto e a proteção de suas vítimas”.
Carlos Brambini Teixeira, 22 anos, estudante de odontologia e nas horas vagas estuprador, disse à reportagem que “nunca quis violentar nem traumatizar estas mulheres. Quis tão somente realizar um desejo sexual que toda mulher possui, que é o de ser possuída por um estranho. Como sou bonito e atlético, imaginei de verdade que estava prestando um favor”.
Os detentos do presídio de Rorainópolis já estão comemorando a chegada do estuprador. O líder da facção criminosa “Filhos do Demo”, João Tenório Filgueiras, também conhecido como “Juca Já Morreu”, disse com ódio: “Então quer dizer que a boneca estuprava pra fazer caridade? Ele agora vai fazer caridade pra nós. Só que aqui não tem KY, aqui tem é cuspe”.
Oldair Cipreste, o “Professor Gentileza”, que é assessor de imprensa da facção criminosa “Filhos do Demo”, revelou a reportagem que “visita íntima é só no sábado, precisamos de ‘uns cobaias’ pra fazer uma ‘graça’ durante a semana. A ‘máquina de cortar churros’ dele irá trabalhar gostoso nos próximos 4 anos”.
A reportagem deseja uma boa estadia ao estuprador generoso.
FONTE: Folha de Rorainópolis, Caderno Sangue Bom, Página 12.

"Um império não pode ser uma democracia"

Entrevista do historiador americano Chalmers Johnson  ao jornalista Jorge Pontual do programa Milênio, transmitido originalmente pela Globo News, no dia 21 de junho de 2010 e reapresentado em 2 de maio de 2011, a propósito da morte do lider da organização terorrista Al Quaeda, Osama Bin Laden. Entre as duas exibições de sua entrevista, Chalmers Johnson morreu, aos 79 anos, em 20 de novembro do ano passado.
O Milênio é  um programa de entrevistas do canal de televisão por assinatura Globo News, que vai ao ar às 23h30 de segunda-feira, com repetições às 3h30, 11h30 e 17h30 de terça; 5h30 de quarta; e 7h05 de domingo.
Jorge Pontual — Os gastos militares do governo dos Estados Unidos chegarão a quase US$ 1 trilhão em 2010. É mais do que a soma dos orçamentos militares de todos os outros países do mundo. Nove vezes o que a China, a potencia rival dos Estados Unidos neste século, gasta a cada ano com suas forças armadas.
Para o historiador Chalmers Johnson, autor de uma trilogia sobre o Império Americano, o custo da manutenção da hegemonia dos Estados Unidos no mundo é insustentável. Otimista, ele vê na eleição do presidente Obama um sinal de que o país pode mudar de rumo e abrir mão da política imperialista das últimas décadas.
Chalmers Johnson ficou célebre depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, que ele de certa forma previu no primeiro livro da trilogia Blowback, publicado no Brasil com o título em inglês. Blowback, ou retaliação, é um termo usado na CIA, a agência de espionagem americana, para descrever situações em que ações americanas provocam represálias.
Alem de Blowback (Editora Record, 2007), Johnson escreveu também As Aflicões do Império (Editora Record, 2007) e Nemesis: The Last Days of the American Republic (Nemesis: Os Últimos Dias da República Americana, ainda sem tradução para o português).  Johnson, que trabalhou para a CIA e se aposentou como professor de História das universidades de Berkeley e San Diego, recebeu o Milênio em sua casa no sul da Califórnia, em maio de 2010. Em novembro do mesmo ano, Johnson morreu, aos 79 anos anos. A entrevista, apesar disso, continua extraordinariamente atual e pertinente.
Jorge Pontual — Vamos começar por Blowback, o primeiro livro da sua trilogia. O que esse conceito significa?
Chalmers Johnson — Simplesmente uma reação à política externa dos EUA. Uma interpretação melhor pode ser “retaliação”, mas, acima de tudo, significa reação, isto é, uma resposta. Os americanos não costumam esperar isso, quase nunca prevêem isso corretamente. Eles tendem a achar que estão fazendo o bem no mundo e que os outros concordam com eles. Por isso, ficam surpresos com algumas reações que acontecem. É basicamente isso o que o conceito significa. Eu escrevi o livro no final da década de 90, antes da virada do século. E me pareceu, na época, que os principais problemas da política externa nos EUA, nas próximas décadas, seriam questões remanescentes da última metade do século 20. E elas estavam se acumulando. Não teríamos boas notícias. 
Jorge Pontual — Após a publicação do livro, houve os atentados de 11 de setembro.
Chalmers Johnson — Correto. As pessoas dizem: “Meu Deus, ele previu os ataques.” É claro que eu não os previ, exceto em um sentido: eu disse que haveria um contragolpe, digamos assim, esse seria outro termo, vindo do Terceiro Mundo, dos países que nós intimidamos. Graças ao presidente Chávez, da Venezuela, estou quase acabando de ler o livro de Eduardo Galeano, As Veias Abertas da América Latina. Meu Deus” É realmente uma obra fantástica e importante. Eu a acho impressionante, e poucos americanos a conhecem. 
Jorge Pontual — Não posso dizer que o senhor previu, mas, lendo o seu livro, pode-se ver qual seria a reação dos EUA ao atentado. 
Chalmers Johnson — Ah, sim! Os americanos continuam um pouco chocados. Chocados pela ideia de não serem amados por todos, de suas Forças Armadas serem realmente forças armadas, e não missionários armados ou algo desse tipo. Então, acho que eles reagiram exageradamente e mal. 
Jorge Pontual — Foi a reação de um império?
Chalmers Johnson — Com certeza. Vamos falar abertamente: é claro que é um império. Mesmo que os americanos se recusem a assumir isso, e mesmo não sendo um império no sentido habitual, usado pelos europeus para falar das colônias, os EUA se assemelham mais a um império do que a antiga União Soviética. É um império fundado em bases militares, das quais temos mais de 800 em países espalhados por todo o mundo. Isso é absurdamente caro, não tem quase nada a ver com a segurança dos EUA, é uma forma de manter a hegemonia, ou seja, o controle, o domínio sob o resto do mundo. E, apesar de não admitirmos, gostamos disso. 
Jorge Pontual — Mas uma coisa que o senhor mostra é o declínio desse império, a sua extensão demasiadamente grande.
Chalmers Johnson — Isso acontece com todo império. Com certeza está acontecendo com este. E os EUA não sabem, não entendem nem preveem isso porque nunca foram sinceros quanto à sua proposta original. E o fato de não sermos benquistos. Os americanos não imaginam o que significa ter milhares de jovens americanos imaturos, libidinosos, frequentemente com preconceitos raciais, certamente com preconceitos culturais, fortemente armados vivendo ao seu lado. Isso é extremamente desagradável. Não entendemos isso, não sabemos nada sobre isso, temos pouca empatia por isso. Na verdade, isso é uma das minhas principais críticas ao presidente Obama. Eu gosto do que ele fez, votei nele, eu o apoiei. Mas acho que ele tem estado muito perdido, recusando-se a prestar atenção aos efeitos das nossas bases militares em todo mundo, que também aumentam as nossas enormes dificuldades econômicas. Não podemos mais arcar com essas despesas.  
Jorge Pontual — Nos seus livro, o senhor também prevê que haveria – e houve – uma repercussão na economia: a falência dos EUA como conseqüência da sua exagerada extensão imperial. 
Chalmers Johnson — Com certeza. E é uma crença falsa, a de que nossa riqueza é ilimitada, de que podemos fazer tudo o que quisermos, a ideia quase insana de que é possível dominar o mundo em um sentido puramente militar. Não somos mais, por mais que se fantasie, a garantia econômica do mundo. Perdemos essa posição de forma conclusiva. Quando a Grã-Bretanha estava nessa posição, após a Primeira Guerra Mundial, vimos o declínio do Império Britânico de forma marcante. Isso acabou levando ao fim da Segunda Guerra, quando eles decidiram que, para manterem a democracia, tinham que se livrar do império, não podiam continuar a governar países, como a Índia, usando basicamente métodos nazistas, pois tinham acabado de derrotar os nazistas. De certa forma, foi nisso que pensei ao perguntar no final da década de 1990, no fim da Guerra Fria, da União Soviética, coisas desse tipo: por que não falamos, nos EUA, sobre acabar com esse enorme aparato ao redor do mundo? Temos interesses pessoais em relação a ele, mas não decidimos racionalmente para que ele serve, nem começamos a olhar para seus efeitos em países como os da América Latina, onde nosso histórico – como Galeano descreve magnificamente – é simplesmente abominável. 
Jorge Pontual — O senhor ainda vê risco de que os EUA, para manter o império, sacrifiquem a democracia?
Chalmers Johnson — Isso é possível. Quer dizer, é um dos argumentos analíticos que eu tento propor nesses três livros: que, historicamente, desde o Império Romano, há amplas evidências de que uma nação pode ser um império ou uma democracia, mas não os dois. 
Jorge Pontual — Qual seria o cenário nessa virada, quando os EUA enfrentam a falência e todas essas guerras fracassadas que Bush começou? Quais seriam os possíveis cenários?
Chalmers Johnson — “Falência” não é a palavra exata, pois um país falido, estaria tentando liquidar suas obrigações. Nós não estamos fazendo isso. É uma das coisas que acho errada na atual administração de Obama. Mas é um estado de insolvência. Ficamos simplesmente sem dinheiro. É caro demais. Já estamos falando de um acréscimo à dívida nacional bem acima de US$ 1 trilhão como resultado de ações tomadas para superar a recessão. E não será engraçado o que isso fará conosco. Minha mulher me perguntava quando eu escrevia esses livros: “Você não consegue imaginar algo otimista ou mesmo um pouco menos depressivo do que esses livros?” Certo dia, eu disse a ela: “Achei algo: falência.Que tal?” Não é tão ruim quanto a guerra, armas nucleares etc., mas não é agradável. Falência foi o que aconteceu com a Alemanha em 1923, o que aconteceu com a China em 1948 e com a Argentina há poucos anos. E isso costuma criar grande violência interna. No caso da Alemanha, levou à ascensão do Partido Nazista. No caso da China, levou no ano seguinte, à vitória do Partido Comunista Chinês. Os EUA poderiam prevenir esse tipo de coisa, mesmo assim, não acabariam bem. Gostamos de fingir que somos um país igualitário, mas é fingimento. 
Jorge Pontual — Mas os americanos desistiriam do seu poder militar? Afinal, são a única superpotência militar, nuclear. Os EUA abririam mão disso?
Chalmers Johnson — Isso é inútil. Não precisamos disso, quer dizer, não enfrentamos nenhuma ameaça. Temos bases ao redor do mundo, 800 bases militares nos países dos outros... Estamos construindo uma base enorme agora na Colômbia, que nos permitirá mandar aviões para toda a América Latina com exceção, talvez, da Terra do Fogo — mas não precisamos disso. Caímos na situação do Império Britânico no fim da Segunda Guerra. Fazemos isso por vontade própria, com entusiasmo. Como todo império, especialmente os de língua inglesa, adoramos fazer propaganda de como somos um bom império, como as coisas que fazemos são para o bem de todos etc. É tolice. Um império, por definição, não governa por consentimento. É uma forma pura de tirania, sempre é. E não aceitar isso é compreender erroneamente o seu lugar no mundo. Ainda gastamos US$ 100 bilhões por ano só na manutenção dessas bases em todo mundo. Isso é absurdo, e sabemos como termina. Não está escrito, em lugar algum, que os EUA têm que continuar para sempre. A União Soviética desapareceu muito rápido, muito rápido. Se eu tivesse dito a você em, digamos, 1985 que, em cinco anos, a URSS não existiria mais, você teria pensado: “Esse cara está delirando...” 
Jorge Pontual — Isso pode acontecer com o império americano?
Chalmers Johnson — Sim, pode. É exatamente o que estou tentando dizer, que isso pode acontecer conosco. Nós nos isolamos demais de reflexões sérias sobre o mundo no qual vivemos. 
Jorge Pontual — Vamos falar de acontecimentos atuais à luz de tudo que o senhor escreveu. Vamos falar sobe o Irã.
Chalmers Johnson — Bem, sempre achei que nós fomos irremediavelmente irrealistas nisso também. Nós ficamos sentados, dizendo: “Não gostamos de armas nucleares e achamos que o senhor não deve ter uma.” O Irã é um país cercado por potências nucleares: por Israel a oeste, pela Rússia ao norte, pela Índia e pelo Paquistão ao sul. Era quase inevitável que, após refletir um instante, um especialista em política externa dissesse: “Eles vão buscar uma arma nuclear, eles vão buscar essa garantia de retaliação, de proteção.” De Gaulle disse: “Não seremos um superpotência nuclear, só queremos ter poder de fogo para retaliar.” É basicamente isso o que eles vão buscar. Nós podemos aceitar isso, temos garantias de retaliação. Eles sabem muito bem que qualquer uso de armas nucleares resultaria em um cataclismo no dia seguinte, que destruiria totalmente o Irã. Não acho que eles farão isso, acho que são totalmente racionais nesses assuntos, mas eles não têm qualquer motivo para confiar em nós. Obama, até onde sei, foi o primeiro chefe de Estado dos EUA a reconhecer o golpe de Estado contra Mohammed Mossadegh em 1953, quando derrubamos o governo iraniano fingindo que ele era comunista. Basicamente, foi porque a British Petroleum, a empresa petrolífera anglo-iraniana, se irritou por ele querer uma participação mais justa nos lucros. Deveríamos nos acostumar, nos adaptar a isso. Não acho que seja a situação mais perigosa no mundo hoje, de forma alguma. 
Jorge Pontual — Seria a Coreia do Norte?
Chalmers Johnson — Em relação à Coreia do Norte, gostamos de pensar nela como sendo um país comunista. E estou cansado de pessoas que não sabem nada disso falando sempre de ditadores loucos, e coisas desse tipo. A Coreia é um país com o nacionalismo mais extremado que se pode imaginar. Há uma palavra coreana para isso: “han”. Significa uma lembrança extremamente amarga do passado. Eles também lembram que, com a divisão da Coreia após a Segunda Guerra, foram eles que lutaram contra o colonialismo japonês. Os colaboradores foram aliados nossos que agora, como frequentemente acontece, se tornaram muito ricos na Coreia do Sul, mas não têm nada do que se orgulhar em termos de conquistas políticas e em relação ao resto do seu povo. Então a Coreia requer um tratamento muito cuidadoso. O que me tranqüiliza nisso é que ela está cercada pela China e pela Rússia. Afinal, a China domina a Coreia há pelo menos três milênios. Ela gosta de como a Coreia está: dividida estruturalmente. Historicamente, os chineses se esforçaram para torná-la um país dividido assim. Enquanto não perdermos a cabeça e continuarmos tentando contratar pessoas vagamente inteligentes em Washington, que saibam ler coreano e conheçam um pouco da história dessa antiga parte do mundo, sairemos bem dessa. Mas é possível cometer erros graves. 
Jorge Pontual — Qual seria a situação mais perigosa? A do Paquistão?
Chalmers Johnson — Provavelmente. O Paquistão é uma possibilidade por ser um país fraco que sofre a intromissão de pessoas ingênuas. Nós simplesmente nos recusamos a ser sinceros em relação a esse assunto. Ninguém conquista amigos usando baionetas, as forças armadas não conseguirão isso. Isto me parece uma das mais estranhas propostas de política externa: pensar que é possível fazer os paquistaneses confiarem nos EUA, que são aliados dos dois países mais antimuçulmanos do mundo, a Índia e Israel. Nessas circunstancias, é improvável, e não se deve esperar que isso ocorra. É uma situação muito perigosa, mas eu acho que seria... É que essa situação não vai explodir, vai ficar instável. A questão é: essa instabilidade nos afeta de alguma forma? Não muito gravemente. A Índia ficará extremamente alerta em relação a isso, e a China também, por muito tempo. E nós deveríamos parar de acreditar que toda situação desse tipo no mundo requer a nossa atenção que é normalmente incompetente. 
Jorge Pontual — Que conselhos o senhor daria ao presidente Obama para não ser controlado por esse complexo militar-industrial?
Chalmers Johnson — Sem dúvida, ele precisa de conselheiros melhores. Isto é, ele confiou demais na velha elite militar. É só observar as nomeações feitas por ele: Gates retornou como secretário de Defesa, ele é ex-diretor da CIA; vários generais, de alta patente e outros, assumiram cargos públicos. Há um entusiasmo excessivo, nos EUA, por generais condecorados, cheios de medalhas, parecendo o pior tipo de ditador de uma república de bananas, mas ninguém no Congresso diz: “Por que você não veste um terno para podermos conversar?” Eles não fazem isso. O militarismo começou a penetrar no nosso modo de vida, e devemos lembrar sempre que o militarismo é o inescapável acompanhamento do imperialismo. Não existe império sem exército, é assim que se faz, é uma condição indispensável. Nós impomos um regime ao resto do mundo que frequentemente resulta na aterrorização de garotas e jovens mulheres que moram perto de bases militares americanas. As tropas não são muito bem disciplinadas. Seus sistemas de doutrinação, frequentemente, têm preconceitos raciais. Isso não é solução para nada. 
Jorge Pontual — Mas o senhor acha que os EUA, sendo um democracia, ainda podem optar por não se um império?
Chalmers Johnson — Sim, acho que ainda poderiam. 
Jorge Pontual — Mas como?
Chalmers Johnson — Bem, eu só consigo pensar em uma mobilização vinda de baixo. Isto é, de um público instruído, ciente daquilo que está prestes a perder e de que, quando perder, nunca mais a reconquistará. 
Jorge Pontual — A democracia?
Chalmers Johnson — Isso. A república romana era uma democracia genuína, a constituição americana está impregnada de precedentes romanos: “veto” e outras palavras latinas estão muito presentes no texto constitucional. E sabemos que os fundadores dos EUA e os autores da Constituição eram admiradores da república romana. Bem, depois que acabou, ela levou 1.000 anos para ressurgir. E deveríamos ter isso em mente. O único país no qual posso pensar que renunciou voluntariamente ao seu império foi Nikita Kruschev... Não foi Khruschev, foi Gorbachev. 
Jorge Pontual — Gorbachev.
Chalmers Johnson — Ele percebeu que não valia mais a pena, que era melhor se relacionar com a França e a Alemanha do que com as republiquetas que Stalin criou no leste europeu. E tentou fazer isso. Ele se deparou com fortes interesses privados, o que, de forma alguma, não se resolveu bem. Mas a ameaça da Rússia, com certeza, diminui. Hoje a Rússia é muito menor do que era como União Soviética. E as tendências têm seguido a direção certa. Deveríamos encorajá-las em vez de atrapalhar.

STF: Plenário nega recurso de réus do mensalão

Na sessão desta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso de três acusados na Ação Penal (AP) 470 – o chamado processo do mensalão – contra decisão do relator, que negou o acesso aos autos do Inquérito 2474, em tramitação na Corte, e também o pedido de informações sobre como atuavam outras instituições financeiras na época dos fatos investigados na ação penal.
Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane pediram ao relator, ministro Joaquim Barbosa, que fossem enviados ofícios ao Banco do Brasil, com pedido de informações sobre movimentações financeiras de alto valor das pessoas jurídicas ligadas ao réu Marcos Valério. A intenção dos denunciados, segundo o relator, seria cotejar essas informações com os fatos apontados na denúncia, relativos ao Banco Rural, para possível demonstração de que as imputações seriam, na verdade, práticas comuns à época.
Com isso, a defesa pretendia demonstrar que o Banco Rural, centro das investigações do processo do mensalão, se comportava da mesma forma que as demais instituições financeiras.
O ministro Joaquim Barbosa negou o pleito. Para ele, mesmo que tal diligência fosse deferida e constatada que a prática de outras instituições, em situações análogas, era semelhante, em nada alteraria a situação dos recorrentes. Para o ministro, eventuais ilegalidades praticadas por dirigentes de outras instituições não teriam o condão de tornar lícitas as condutas atribuídas aos dirigentes do Banco Rural. Com este argumento, o relator disse entender que a diligência não seria importante para o julgamento do caso.
Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator nesse ponto.
Inquérito 2474
O relator também negou pedido feito pela defesa dos três denunciados para terem acesso aos autos do Inquérito (Inq) 2474, em tramitação no STF. Esse inquérito foi instaurado para permitir que prosseguissem as investigações sobre outros fatos, depois que o procurador-geral da República apresentou a denúncia na AP 470.
Os advogados afirmavam que, como o Banco Rural encaminhou à Polícia Federal, nos autos daquele inquérito, documentos relativos a contrato da empresa SMP&B, tal fato constituiria motivo suficiente para permitir o conhecimento do teor do procedimento investigatório. O objetivo dos defensores seria compreender se a investigação em curso naquele procedimento tem pontos em comum com a Ação Penal 470.
Com a negativa do relator, a defesa recorreu ao Plenário.
Na sessão desta quinta, o ministro manteve sua decisão. Primeiro, disse o ministro, porque o Inquérito 2474 tramita sob sigilo. E, segundo, porque os próprios recorrentes ressaltaram ter ciência de que não estão sob investigação naquele inquérito.
Procedimentos distintos
Mais uma vez, o ministro explicou que a AP 470 e o INQ 2474 tratam de fatos diversos, e que os dados constantes desse inquérito não serão utilizados no julgamento da AP 470. E concluiu dizendo que o pedido de acesso deveria ser feito nos próprios autos do inquérito, e não na ação penal.
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ayres Britto.
Já os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Marco Aurélio divergiram do relator. Eles votaram no sentido de dar, aos denunciados, acesso aos autos. De acordo com o decano da Corte, esse entendimento estaria fundamentado no direito à prova, que assiste às partes e em geral aos réus, como garantia do devido processo legal.
Os ministros que divergiram basearam seu votos, também, no postulado da paridade de armas entre Ministério Público (MP) e aqueles que sofrem ação persecutória. Isso porque, diferente dos réus, o MP atuaria nos dois processos, sendo conhecedor dos fatos constantes dos dois procedimentos.

É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei

A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) se identificado ou não o veículo, pode ser cobrada integralmente de qualquer seguradora que opere no complexo, mesmo o acidente tendo ocorrido antes de 13 de julho de 1992. A data marca a entrada em vigor da Lei n. 8.441/92, que alterou lei do DPVAT (Lei n. 6.194/1974), possibilitando a cobrança.

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do HSBC Seguros Brasil S/A ao pagamento de indenização a um pai que teve seu filho morto em decorrência de acidente automobilístico.

O pai ajuizou, em 14 de novembro de 2002, ação de cobrança contra o HSBC objetivando o recebimento do seguro obrigatório. Sustentou que seu filho faleceu em maio de 1987, em decorrência de um acidente de automóvel e que a seguradora não efetuou o pagamento da indenização securitária, no valor correspondente a 40 salários mínimos, e não devolveu a documentação anexada ao processo administrativo.

O juízo da Comarca de Sarandi (PR) condenou o HSBC ao pagamento do equivalente a 20 vezes o salário mínimo vigente em junho de 1987, mais juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, aplicando ao caso a lei anterior de regência (Lei n. 6.194/74).

O Tribunal de Justiça do Paraná, ao julgar as apelações das partes, entendeu que a indenização, decorrente do seguro obrigatório, pode ser cobrada de qualquer operadora, mesmo tendo ocorrido o acidente previamente à modificação da Lei n. 6.194/74 pela Lei n. 8.441/92. Decidiu que, identificado ou não o veículo envolvido, deve ser aplicado o disposto no artigo 3º da Lei n. 6.194/74, para condenar a seguradora a indenizar até o valor de 40 vezes o salário mínimo vigente quando do acidente, e juros de mora a incidir cinco dias após a apresentação da documentação necessária ao recebimento da indenização.

O HSBC recorreu, então, ao STJ. Sustentou a violação ao princípio da irretroatividade da lei, pois o veículo causador do acidente não foi identificado e o dispositivo que rege a hipótese seria o artigo 7 da Lei n. 6.194/74, pois a Lei n. 8.441/92 é posterior ao fato gerador da indenização, tendo o autor (pai da vítima) direito a apenas 50% da verba indenizatória.

Alegou, ainda, ser cabível correção monetária apenas a partir do ajuizamento da ação e que os juros de mora devem incidir a contar da citação.

Casos anteriores

Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o STJ, mesmo para casos anteriores à Lei n. 8.441/92, entende que a ausência de pagamento do seguro não é motivo para recusa ao pagamento da indenização.

“Na verdade, não se concebe que o seguro, que tem fim inequivocamente social, possa conceder a quem dele mais necessita apenas metade da indenização a que faz jus aquele que sabe a identificação do veículo e que, por conseguinte, pode mover ação em face do condutor e/ou proprietário. Ademais, a redução da indenização, em caso de o veículo não ser identificado, não se mostra razoável”, afirmou.

Quanto à correção monetária, o ministro afirmou que o termo inicial de incidência é a data do sinistro coberto pelo seguro DPVAT. Já os juros de mora devem incidir a partir da citação.

Rejeitada denúncia contra procurador regional da República que enviou e-mail corporativo sobre colega

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitaram a denúncia oferecida contra procurador regional da República acusado da suposta prática do crime de difamação, duplamente qualificada. O julgamento do caso estava suspenso devido ao pedido de vista do ministro Castro Meira que, nesta quinta-feira (11), trouxe o seu voto-vista.

O ministro Castro Meira divergiu do entendimento do relator da ação penal, ministro João Otávio de Noronha, que votou pelo recebimento da denúncia entendendo que, pelo teor do veículo utilizado pelo procurador Mário Ferreira Leite, sua intenção foi a de expor a vítima (também procurador), perante o órgão que atua, com o propósito de afetar-lhe a reputação ou afetar o prestígio que eventualmente goze no Ministério Público Federal.

Entretanto, para o ministro Meira a acusação não se sustenta, nem ao menos o suficiente para dar início à ação penal por faltar-lhe justa causa. Segundo ele, mesmo considerando antiética a conduta do denunciado, ao emitir juízo de valor em e-mail corporativo que foi enviado ao todos os membros da instituição, tem-se que apenas narrou a situação encontrada no currículo da vítima, além de trazer uma crítica velada ao fato de conseguir tempo suficiente para bem desempenhar todas essas funções.

“Assim, tenho que não agiu com dolo específico (animus diffamandi), mas sim com animus narrandi e criticandi o que, por si só, excluiria o delito de difamação”, afirmou o ministro Meira. Os demais ministros da Corte Especial seguiram este entendimento, divergindo do voto do ministro João Otávio de Noronha.

O ministro Castro Meira lavrará o acórdão.

Entenda o caso
O procurador regional João Gualberto Ramos representou contra Leite afirmando que, no exercício de sua função – procurador chefe – designou-o para acompanhar os autos de um processo, em curso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a fim de que oferecesse denúncia pela prática de descaminho, pois a anteriormente apresentada (com promoção de arquivamento) pelo procurador que acompanhava o caso fora recusada pelo tribunal.

Entretanto, Leite recusou o encargo, dando-se por suspeito, uma vez que tinha entendimento contrário, isto é, no sentido de que a hipótese era de aplicação do princípio da insignificância.

Tal recusa levou à instauração de processo disciplinar, uma vez que é entendimento pacificado no âmbito da Corregedoria do MPF que não cabe ao membro do Ministério Público discutir ou recusar a designação, já que age sob delegação do chefe da instituição.

Em razão disso, Leite, utilizando-se do endereço eletrônico do qual todos os membros do MPF dispõe, divulgou texto que anuncia ser vítima de perseguição, uma vez que estaria sendo alvo de “movimento (...) orquestrado a fim” de lesá-lo. Os autos da representação chegaram ao STJ e aberta vista ao MPF, esse órgão ofereceu denúncia pela prática do crime de difamação.

domingo, 8 de maio de 2011

Concurso público acaba em tumulto e prova é cancelada em Manaus

Candidatos se revoltaram com atraso no teste para agente de trânsito.
Organizador diz que nova data das provas será divulgada.
Foram canceladas neste domingo (8) as provas para contratação de agentes de trânsito em Manaus, que estavam programadas para acontecer nesta manhã na capital amazonense.

De acordo com o Centro de Estudos Avançados e Treinamento (Ceat) responsável pelo concurso, candidatos se revoltaram com o atraso no início das provas e houve tumulto nas salas onde os testes seriam aplicados.

As provas deveriam ter começado às 8h, mas o início foi adiado em meia hora pela comissão organizadora, que alegou problemas de trânsito e ausência de alguns dos 390 fiscais contratados para aplicar os testes.

Alguns candidatos chegaram a quebrar uma janela e a polícia foi chamada para controlar a situação. A coordenação do concurso diz que uma nova data para a prova será definida.

Em nota, a Ceat afirma que a decisão de adiar o início da prova para as 8h30 foi tomada pela em razão do "trânsito moroso nas proximidades e as dificuldades de deslocamento no interior do campus da Universidade impediram vários candidatos e fiscais de chegarem às salas de aula".

Ainda de acordo com a organizadora, candidatos invadiram as salas e roubaram provas que já haviam sido entregues aos candidatos.

"Houve uma baderna generalizada, com invasão e depredação do estabelecimento de ensino, causada por pessoas que, nitidamente, queriam conturbar o processo seletivo, alguns deles, inclusive, com notórios sinais de embriaguez, fatos que foram devidamente registrados em Boletim de Ocorrência Policial", afirmou a organizadora do concurso.

A poesia de Ariano Suassuna

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ARIANO SUASSUNA
Para realizarmos uma análise lexicográfica, inicialmente, faremos um breve comentário sobre a Teoria da Metáfora Conceitual, em seguida, apresentaremos o autor e sua obra. Dando continuidade ao estudo, iniciarmos a analise propriamente dita com o mapeamento e a classificação das metáforas encontradas nos poemas. Concluída a análise, apresentaremos as principais constatações nas considerações finais

De acordo com a Teoria da Metáfora conceitual (TMC) , devemos conceber a metáfora não como um desvio linguístico ou um adorno figurativo, como pregava a visão tradicional sobre o uso metafórico da linguagem, mas sim como um elemento constitutivo dessa linguagem, muitas vezes usado inconscientemente, e que ocorre a partir de relações cognitivas estabelecidas entre conceitos, independentemente de estilos ou estéticas. Desse modo, a metáfora não é vista apenas como elemento do texto literário, mas como elemento constitutivo de qualquer discurso humano, inclusive do científico, independente do tema ou da situação. Assim, o estudo da metáfora conceitual se afasta da estilística tradicional e se aproxima da linguística cognitiva.

Fundamentos teóricos

Segundo, Pelosi et all (2008), a TMC pode ser estudada em duas versões: a primeira nos leva aos estudos de Lacoff (1985), já realizados com bases em estudos de Lacoff e Johnson (1980). Nessa tese, Lacoff, defende a ideia de que a as metáforas linguísticas são materializações de metáforas cognitivas. Ou seja, antecedendo cada metáfora linguística, temos uma relação cognitiva estabelecida entre conceitos, no plano mental. O que nos leva a concluir que, cada metáfora linguística só existe porque, "por trás" dela temos uma metáfora conceitual.

Das metáforas

Partindo dessa constatação, Lacoff classifica as metáforas em orientacionais, ontológicas e estruturais, considerando os tipos de relações conceituais estabelecidas pelo nosso cérebro. Assim, ele define as metáforas orientacionais como sendo aquelas em que resultam das experiências do nosso corpo nas orientações espaciais não metafóricas, como: dentro-fora, frente-atrás, em cima-embaixo etc. Essas orientações geram metáforas cognitivas do tipo: "Menos épara baixo, mais é para cima".

Estas, por sua vez, podem ser evidenciadas em metáforas linguísticas do tipo: Nossa aceitação no mercado caiu muito neste final de ano, ou O número de acidentes no trânsito continua subindo em Fortaleza nos últimos anos. As metáforas ontológicas, como explica Lacoff, "implicam em projetar características de entidade ou substância sobre algo que não tem essas características de maneira inerente". (1985, p.51). Entenda-se aqui entidades como coisas e como seres. São comuns, nesse caso, as ocorrências de personificações, como exemplifica Pelosi et all (2008, p.139): ( Texto I)

Outro olhar

Na segunda versão apresentada por Pelosi et all (2008), trata-se de uma reformulação feita por Lacoff e Johnson (1999), com base nos estudos de Grady (1997a, 1997b). Nessa nova versão da teoria, os linguistas apresentam duas classificações para as metáforas conceituais: metáforas correlacionais e metáforas de semelhança. As correlacionais, segundo o pensamento de Pelosi, são reelaborações das metáforas orientacionais, ontológicas e estruturais. As metáforas de semelhança, de acordo com Grady (1997a, 1997b), que repensou esta teoria tendo por base estudos já realizados por Lakoff e Turner (1989), são aquelas que ocorrem, não pela relação estabelecida entre conceitos, mas sim entre imagens mentais. As metáforas de semelhança ocorrem a partir da relação de similitude, ou mapeamento, que a mente do sujeito estabelece entre essas imagens.

Nesse sentido podemos afirmar que, na literatura, predominam as metáforas de semelhança, dada a natureza do texto literário, mais fértil a esse tipo de ocorrência. Do mesmo modo que, em outros textos, como o jurídico, o técnico, o clínico ou, os científicos em geral, registramos mais a ocorrências das metáforas correlacionais, pela natureza mais conceitual e menos ficcional ou poética desses gêneros textuais. Na nossa análise, adotaremos a classificação de Grady (1997), por considerarmos a metáfora de semelhança mais adequada à análise do texto poético.

Criador e criatura

"Um homem de mil faces", "um contador de histórias", "o cabreiro tresmalhado", "um sertanejo universalizado", "um intelectual", "um professor-artista", "o barão do saber", "dramaturgo e romancista", "um guerreiro armorial", "um criador". Estas são algumas das expressões que definem Ariano Suassuna, na tentativa de expressar as múltiplas faces do Criador e da sua criação.

Essa pluralidade nos alerta para a constatação de que falar sobre Ariano Suassuna e sua obra é, ao mesmo tempo, um prazer e um perigo. Prazer que surge junto ao desejo de investigar e descobrir os muitos veios que o universo imensurável dessa obra nos oferece; perigo, pelo risco de sermos repetitivos sabendo sobre tudo que já foi dito sobre autor e obra.

Principalmente se lembrarmos a sua fortuna crítica, até 2007, já era constituída de seis teses de doutorado: em Teoria da Literatura (RJ); em Geografia (SP); em Lingüística (duas/RGS); em Ciências Sociais (duas, na França, Sorbone); somadas às oito dissertações de mestrado: em Lingüística (SP); em Literatura (seis: BR/ CE/ PB/ PE e RJ) e, em Sociologia (PE). Isso até a nossa última pesquisa datada de junho de 2009. Obviamente, se garimparmos agora, a lista das produções acadêmicas em torno da obra de Suassuna já se proliferou. Além dos artigos e entrevistas em jornais, revistas e TV. Toda essa produção crítica se edificou em torno da vasta criação de Suassuna até o momento composta de 5 romances; mais de 10 peças de teatro, muitas premiadas e adaptadas para o cinema e a televisão; prefácios e estudos, mais de 40 títulos publicados; ensaios teóricos sobre estética e artes; dois livros de poesia, além de desenhos, pinturas, aulas-espetáculos, críticas e iluminogravuras, entre outros.

Observando a vastidão da obra, e consciente do risco de aventurar-se sobre obra tão plural e tão explorada; um CD, com poemas musicados de Ariano, foi o objeto de provocação para a análise que desenvolveremos neste artigo. Até então, quase nada conhecíamos da poesia dele. Cessada a hesitação, lançamo-nos sobre aquilo que ao mesmo tempo nos atraia e nos assustava.


FRASE

"Como eu poderia não me misturar com minha obra?... Eu sou passional demais, e tudo isso sou eu..."

ARIANO SUASSUNA
ESCRITOR


Trechos

TEXTO I

"A inflação é um inimigo ou A mente é um recipiente", que dão origem a construções como: A inflação nos derrotará ou Sua mente está repleta de idéia.Por fim, as metáforas estruturais, como esclarece Lacoff, implicam em "estruturas um tipo de experiência ou atividade em termos de um outro tipo de experiência ou atividade".
(1985, p.53). Para exemplificá-la, mais uma vez, recorremos a um exemplo citado por Pelosi et all (2008, p.140): COMPREENDER É VER. Esta metáfora cognitiva pode ser constatada em frase como as seguintes: Não estou vendo onde queres chegar com essa explicação, ou Vejo essa decisão de outro ponto de vista.

HERMÍNIA LIMA