sábado, 1 de maio de 2010

Juízes do Fonajuv - Região Norte, estarão reunidos em Belém nesta quinta e sexta


Programação conta com a participação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Juízes do Norte do País, que integram o Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (dias 29 e 30) para tratar sobre a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo. O evento será realizado no auditório do hotel Regente, localizado à Avenida José Malcher, próximo com a dr. Moraes.
A entidade, representada na Região Norte pela juíza Odete Carvalho, conta com apoio da Secretaria Nacional e Promoção dos Direito Humanos (SNPDH), da Presidência da República. Participarão do Encontro além de Carmen Silveira Oliveira, representante da SNPDH, representantes dos Ministérios de Desenvolvimento Social e da Saúde.
Pela manhã os participantes poderão fazer inscrições no local do evento. A programação começa às 14h, com oficinas que discutirão, entre outros, assuntos saúde mental da população infanto juvenil, que cumpre medida sócio educativa. Em seguida será realizada uma plenária para debater os resultados das oficinas.
O segundo dia está reservado para mais oficinas onde os participantes trabalharão temas como padronização da execução de Medidas Sócio Educativas (MSE), aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. Também serão abordadas a regressão e progressão das MSEs, e mais requisitos da sentença. Ao final do evento numa plenária os participantes farão uma análise dos resultados com celebração de compromissos.
Esses encontros estão ocorrendo em todo o País. Em março ocorreu no Sudeste e Sul. Agora em Abril será realizado em Belém do Pará. E em maio está previsto para o Nordeste, e Sudoeste. (Texto Glória Lima)
Sarney também recebeu panetone de Arruda
Na organizada contabilidade do Caixa 2 do Governador José Roberto Arruda há um registro bem claro de uma doação a Sarney, escrito de próprio punho pelo ex-governador, com o registro de pago. O presidente do senado, que nunca se envolveu em problemas de corrupção e caixa dois (rssss), diz está chocado e nada sabe. Vai ver deve ser outro Sarney
Fotomontagem Toinho de Passira
PANETONE? Sarney finge não ter nenhum contato com o ex-governador Roberto Arruda, mas o panetone está na sua mesa
Toinho de Passira
Fontes: Estadão , Estadão, O Globo

Um documento da contabilidade de caixa 2 da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome "Sarney! Recebendo uma doação. A anotação manuscrita foi feita por Arruda, como comprova perícia feita a pedido do jornal Estado de São Paulo. À frente do nome "Sarney", o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: "250/150 PG".

O apontamento isolado do nome "Sarney" não permite indicar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere. Segundo a perícia, as letras "PG" foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.

Em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira, publicada pelo Estadão continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do Distrito Federal. Machado admitiu que era o autor das anotações.

Detalhe do material publicado no Jornal Estado de São Paulo
Detalhe da planilha onde está nome ilustre de Sarney
A segunda planilha, com nove nomes, é que foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece "Sarney - 250/150 PG". Para chegar a essa conclusão, Molina comparou o documento da contabilidade do caixa 2 com uma carta escrita recentemente por Arruda, também de próprio punho, no dia 11 de fevereiro. A carta, com horário registrado das 17 horas e intitulada "Aos amigos do GDF", foi escrita minutos depois de Arruda ter a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).



"Conclusões seguras". A análise da perícia técnica diz que os trechos escritos "permitem conclusões seguras" sobre os nomes listados nesta ordem:

"1-Izalci-300/200-OK", "2-Chico Floresta-80-OK", 3-Ronaldo-Via-OK-500/2x200-1x150", "4-J.Edmar-1.000/100PG+120+800" e "5-Sarney-200/150PG".

E acrescenta: "Os nomes listados nos números de 1 a 5 foram certamente produzidos pelo punho escritor do governador Arruda." O trabalho da perícia, assinada no dia 7 de abril, concluiu de maneira categórica: "Acima de qualquer dúvida razoável, podemos afirmar que a escrita cursiva emanou do punho do governador José Roberto Arruda."

Em dezembro do ano passado, quando o Estado publicou a primeira reportagem sobre as anotações do caixa 2 de Arruda, Márcio Machado admitiu a autoria da tabela com os nomes das 41 empresas, mas disse que não saberia dizer quem era o responsável pelo documento que menciona "Sarney". Agora, o perito Ricardo Molina desfaz a dúvida: "Existe, portanto, uma conexão de fato entre os dois documentos questionados."

Ex-Governador Roberto Arruda, pagando o panetone sozinho, se abrir a boca cai a republica brasileira e do maranhão
Anotação. Comparando os "PGs" da planilha de Machado, a perícia concluiu que a anotação "PG" à frente dos valores ligados a "Sarney" também é do arrecadador de Arruda que virou secretário de Obras. Por causa do escândalo do "mensalão do DEM", o PSDB exigiu a saída do tucano do governo e da presidência regional do partido no DF.

Em dezembro, Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano diz que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. Os dois documentos - o de Arruda e o de Machado - estão em poder do Ministério Público.

O ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) é acusado de comandar um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, que ficou conhecido como "mensalão do DEM". O esquema foi revelado pela Polícia Federal em novembro de 2009. Arruda teve de se desfiliar do DEM e foi preso em fevereiro acusado de coagir uma testemunha. Em março, teve o mandato cassado.

Incrivel como os Sarneys, um deles ou todos, Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora do Maranhão, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e o senador José Sarney (PMDB-AP), conseguem aparecer em todos os escândalos da recente história da democracia brasileira. Outra característica dos maranhenses é que eles nunca são punidos. Um dia a casa cai.
Acidente em plataforma causa gigantesco desastre ambiental
Óleo começou a vazar na semana passada, após uma explosão numa plataforma no Golfo do México, a 80 km da costa, em águas territoriais americanas. O acidente, que matou 11 pessoas, está despejando descontroladamente no oceano 5.000 barris dia. Mancha de poluição ameaça fauna e indústria da pesca na costa sul dos EUA
Foto: Reuters
Foto mostra a área do golfo do México ao sul da costa do Estado da Louisiana (EUA), onde a mancha de petróleo chegou no delta do Mississipi, local de reprodução de várias espécies de aves silvestres

Fontes: The New York Times, Estadão, Folha Online, O Reporter, G1

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mobilizou ontem o Departamento de Defesa para ajudar a gigante petrolífera BP nas operações de limpeza da imensa mancha de óleo no golfo do México.

O governador da Louisiana, Bobby Jindal, declarou estado de emergência. A costa do estado norte-americano de Louisiana foi alcançada nesta sexta-feira (30) pela mancha de petróleo produzida pelo vazamento após a explosão da plataforma Deepwater Horizon, de la de la suiza Transocean Ltd e que afundou no último dia 22 de abril. O derrame chegou na cidade costeira de perto da desembocadura do rio Mississipi.
Foto: Washington Post
O estrago do óleo nas praias demoram anos para sumirem por completo
Apesar dos esforços realizados pela Guarda Costeira e a companhia britânica Bristish Petroleum, a mancha atingiu a costa, no que é uma gigantesca ameaça à flora e fauna do delta do rio. Este acidente, está perto de ser a pior tragédia ecológica na história dos EUA e foi declarado desastre nacional pelo presidente, Barack Obama, quem ofereceu todos os recursos disponíveis, inclusive os militares para tentar aliviar a crise.

Outros estados além da Louisina, como Florida, Alabama e Mississipi, também litorâneos abertos ao Golfo, temem que a mancha chegue às praia e contamine suas áreas de pesca que são essenciais para suas economias locais.
Foto: Washington Post
O combate as chamas na plataforma Deepwater Horizon, da BP que explodiu dia 22, causando a morte de 11 funcionários
O óleo começou a vazar na semana passada, após uma explosão na plataforma Deepwater Horizon, da BP, a 80 km da costa. O acidente matou 11 pessoas. Anteontem, descobriu-se que o derrame era cinco vezes maior do que o inicialmente estimado -5.000 barris estão indo para o mar diariamente.

Janet Napolitano, secretária de Segurança Interna, disse que a mancha de óleo é um vazamento de impacto nacional. A designação significa que recursos federais poderão ser usados para combatê-lo. Vamos continuar a pressionar a BP para que lance a resposta mais forte possível, disse.
Foto: Washington Post
O mau tempo complica a situação das equipes que tentam controlar o desastre
Mas os trabalhos de limpeza sofreram um revés ontem, quando as condições do mar e dos ventos impediram as autoridades de executar a queima controlada de parte do óleo. Doug Suttles, chefe de exploração da BP, disse que é difícil avaliar o grau de vazamento com precisão, pelo fato de estar ocorrendo em profundidade.

O risco de a mancha de óleo chegar a terra está levando ao estudo de medidas urgentes para proteger a fauna costeira, incluindo o uso de canhões para assustar e afastar aves e a utilização dos barcos de pescadores locais de camarões para a retirada do óleo de áreas rasas.

Até a noite de quarta-feira, cerca de 30 km de barreiras de contenção haviam sido instalados, e há outros 150 km prontos para serem usados.

Foto: Washington Post
O desastre foi cinco vezes mais danoso do que a princípio se imaginava
Na noite de quarta-feira, equipes de limpeza começaram a realizar queimas locais, um processo que envolve encurralar uma parte concentrada da mancha de óleo, arrastá-la para outro local e queimá-la. O procedimento já foi testado e se mostrou eficaz em outros vazamentos, mas o mau tempo e questões ecológicas podem complicar sua realização.

A queima só funciona quando a mancha é espessa; pode não ser eficaz com este vazamento, que, segundo estimativas, seria formado em 97% por um misto de óleo e água.
Foto: Washington Post
A região é muito rica em vida selavagem
O desastre com a plataforma da BP é o maior vazamento de petróleo em pelo menos uma década nos EUA. Ele ocorre num momento em que o governo Obama está decidido a levar adiante uma expansão na exploração de óleo no mar e estava enfrentado críticas dos ecologistas.

A nova política de Obama, para o setor petrolífero, prejudicada com o acidente
Ontem a administração disse que o derramamento seria considerado na expansão. Robert Gibbs, secretário de Imprensa da Casa Branca, disse que a causa da explosão, que ainda não foi determinada, poderia influir em quais áreas seriam abertas para exploração futura.

Afinal, o vazamento ocorreu de um poço a 1.500 metros de profundidade, o que mostra os riscos da exploração em zonas mais distantes. Gibbs afirmou, porém, que Obama segue comprometido a expandir a perfuração em áreas hoje fora dos limites.

O presidente quer procurar combustíveis fósseis no Atlântico e no norte do Alasca. Também quer que o Congresso levante a proibição atual à exploração no leste do golfo do México, a 190 km da Flórida.

O governo espera que a proposta atraia votos republicanos para a aprovação do projeto de lei em tramitação no Senado que prevê o corte de emissões de gases-estufa pelos EUA.

Desde a campanha Barack Obama anunciou que tentará aumentar a produção de petróleo doméstica, para reduzir a dependência externa dos Estados Unidos que tem que comprar o combustível inclusive a países hostis.

"...Como se estivesse financiando inimigos americanos".

Obama referia-se é óbvio, basicamente ao Coronel Hugo Chávez e aos árabes não aliados com Washington. O acidente por certo trará obstáculos com a lei que tramita no congresso e para ser aprovada precisará de voto oposicionista, já que nem todo os Democratas, estão dispostos a aprová-la.

O executivo-chefe da BP, Tony Hayward, disse, tantando acalmar os ambientalistas, que o óleo cru que está vazando do poço é muito claro, com a cor e textura de chá gelado, deixando entender que causará menos danos que o óleo pesado que vazou do navio Exxon Valdez no Alasca em 1989.
Foto:Associated Press
Alguns animais já foram atingidos pelo óleo
O desastre deixou o país traumatizado, pois o vazamento ocorreu em uma zona ecologicamente sensível.

Hayward disse que a mancha, nas áreas mais espessas, tem um décimo de milímetro -a largura de um fio de cabelo. A realidade porém está desmentindo o executivo.
Ciro Gomes, momentos finais
Hoje o PSB enterra definitivamente os planos do deputado cearense nascido em São Paulo, de ser candidato a presidente em 2010, será seu último dia nas manchetes eleitorais
Ilustração Toinho de Passira
DEFUNTO RUIM - Ciro Gomes é um morto insepulto, que se nega a reconhecer a própria passagem para outro plano político espiritual, neste clima, desafiante publicou no seu Blog, alguns dias atrás: “O que é o PSB? Um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil? Vai se decidir isto agora”.
Toinho de Passira
Fontes: Midiamax, PSB, Ciro.com

Na semana passada, o deputado Federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato a presidente pelo OS, disse: "Estão querendo enterrar o defunto com ele vivo ainda" – referindo-se a sua candidatura que só seria extinta quando o seu partido se pronunciasse não pretender ter candidato próprio a Presidente da República e apoiar algum candidato de outro partido.

A nota no site do PSB diz que a convocação da reunião da executiva nacional para decidir hoje, 27 sobre a possibilidade de ter candidatura própria para presidente, atende pedido do próprio pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado federal Ciro Gomes.

O estranho é que a nota diz que o pedido foi feito através do Blog pessoal de Ciro Gomes e que a partir disso o presidente Nacional da legenda, governador Eduardo Campos, convocou reunião da Executiva.

Nacional para o dia 27 de abril, em Brasília.

Ou seja, o presidente do Partido está pondo a culpa em Ciro Gomes, de sua sorte ser decidida hoje pela executiva, por um texto que o deputado escreveu no seu Blog (veja texto abaixo) quer dizer, não houve pedido formal e o presidente do partido o governador Eduardo Campos e Ciro Gomes, não trataram do assunto pessoalmente.

A nota é defensiva e procura mostrar que será um debate democrático dentro do Partido, a decisão da permanência ou não da candidatura própria será decidida por todas as lideranças nacionais.

”O PSB espera que, caso o debate esteja suficientemente maduro, a reunião do dia 27 seja conclusiva no nível da Comissão da Executiva Nacional. “O companheiro Ciro é o pré-candidato do Partido Socialista à sucessão presidencial e a manutenção de sua candidatura será decidida dentro de um debate democrático”, enfatizou o presidente Nacional do PSB.”

“Se a maioria votar pela candidatura própria, todos os filiados estarão convocados a fazer campanha em prol do candidato do Partido. Caso contrário, se o Partido decidir, dentro do processo democrático, por não ter candidatura própria, todos os filiados serão chamados a apoiar as composições partidárias, tanto em suas regiões quanto nacionalmente”, declarou Eduardo Campos.

Quem conhece, porém o governador Eduardo Campos, sabe que a candidatura de Ciro já passou desta para melhor. O presidente do PSB mantém as lideranças do partido debaixo do seu tacão e deve ter prometido a Lula encerrar essa história e esse estrelismo de Ciro imediatamente.

Ficamos torcendo apenas que o destempero natural de Ciro faça com que ele diga mais algumas coisas agradáveis de ouvir, detonando a candidata de Lula.

Passada essa utilidade o cearense paulista, não merece nem que se acenda uma vela, pois é um defunto da pior qualidade e já está exalando um cheiro desagradável.
OPINIÃO
A HISTÓRIA ACABOU?

Fonte: Ciro.com

Jamais imaginei, apos trinta anos de vida Pública, viver uma situação política como a em que me encontro. A pouco mais de 60 dias do prazo final para as convenções partidárias que formalizam as candidaturas às eleições gerais de 2010, não consigo entender o que quer de mim o meu partido- o Partido Socialista Brasileiro.

A se dar crédito às pesquisas eleitorais, eu estaria falando por algo ao redor de 15 milhões de brasileiros, apesar de não dispor de nenhuma máquina como as portentosas estruturas do governo federal ou do governo de São Paulo ou de, notoriamente, não ser o mais querido da nossa grande mídia ou de nosso baronato. É muita coisa. É coisa mais que suficiente para irrigar em meu coração um profundo sentimento de gratidão e, mais que isso, um grave sentido de responsabilidade para com nossa Nação. Modesto, mas real e grave!

A se seguir pelo conselho pragmático que avilta a política brasileira, é óbvio que o partido só tem a ganhar apresentando uma candidatura. Os partidos que disputaram, cresceram. Os que não disputaram definharam. Merecidamente, diga-se de passagem. A se por um olho minimamente sério sobre a realidade brasileira presente, mais óbvio e moralmente mais importante ainda é a tarefa de apresentar uma candidatura à presidência!

É fato notório o mal que faz ao Brasil esta polarização amesquinhada, porém mutuamente conveniente, entre o PT e o PSDB. É a imposição ao Brasil ,por um preço cada vez mais impagável, da briga provinciana dos políticos de São Paulo. Lá eles são iguais, especialmente nos defeitos. Isto definitivamente não é verdade no Brasil!

Esta disputa pelo mero mando propiciado pelo poder, ou, pior, por seu aparelhamento patrimonialista e corrupto só garante uma coisa: o Brasil não muda na sua essência de mais desigual entre todos os países do mundo organizado! Claro que com Lula a coisa tem melhorado…Com os neoliberais acanhados do PSDB, a coisa vinha piorando…

A democracia brasileira, jovem e imperfeita como ainda é, agüenta que, ao invés de uma ampla opção arbitrada pelo povo, o jogo do poder seja decidido em gabinetes de Brasília onde a linguagem é um misto de pressões e trocas? Lembremo-nos de que, por regra, as burocracias partidárias se eternizam, o que quer dizer que basta a ação de pressão e/ou ofertas fisiológicas sobre uma mera meia dúzia de pessoas. Assim mesmo: sobre SEIS pessoas fechadas e isoladas em gabinetes de Brasília ou de São Paulo pode-se hoje definir as opções TODAS a serem “escolhidas” pelo povo nas eleições. Isto não é, infelizmente uma hipótese. É o que está acontecendo no Brasil aqui e agora. Omitir-se sobre isto é criminoso!

O sistema eleitoral prevê dois turnos por respeitar a realidade do Pais. Uma federação cheia de maravilhosas contradições! Uma realidade de grande fragmentação partidária, parte por seqüelas de uma ordem política viciada, parte, entretanto, por expressão de muitas realidades que pedem muitos olhares sobre a vida dura de nossas maiorias. As alianças se impõem e são naturais no segundo turno.

A quem interessa tirar do povo as opções que no passado recente permitiram a um sindicalista chegar à presidência? A história acabou? Não há mais o que criticar ou discutir? Oito de Lula, quatro de Dilma, mais oito de Lula é o melhor que podemos construir pro futuro de nosso Pais? A única alternativa é voltar a turma da privataria como diz o Elio Gaspari ? E estas transas tenebrosas de PT com PMDB é o melhor que nossa política pode oferecer como exemplo de prática aos nossos jovens?

O que é o PSB? Um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil? Vai se decidir isto agora.

Eu cumprirei com disciplina e respeito democrático o que decidir meu Partido. Respeito suas lideranças. Mas, tenham meus companheiros clareza: eu não desisto! Considero meu dever com o Brasil, lutar até o fim. Se for derrotado, respeito. Mas amanhã algum brasileiro mais atento dirá que alguns não se omitiram quando se quis tirar o povo da jogada.
STF mantém Lei da Anistia, por ampla maioria
Por 7 votos a 2, o pleno do Supremo considera que não lhe cabe alterar a Lei da Anistia, nem interpretá-la de forma diversa do entendimento dos últimos 31 anos. Os Ministros Lewandowski e Ayres Britto divergiram do relator, e foram votos vencidos. Para eles tortura é crime comum, mas maioria disse que perdão foi consensual
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Sessão plenária do Supremo Tribnunal Federal durante julgamento da ação sobre a Lei de Anistia

Fontes: Folha Online, BBC Brasil, STF, Estadão

“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver.” - A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, último a votar no julgamento em que a Corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia.

A Ordem pretendia que a Suprema Corte anulasse o perdão dado aos representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O caso foi julgado improcedente por 7 votos a 2.

Pela pretensão da Ordem dos Advogados do Brasil, só os terroristas, guerrilheiros e assaltantes de Bancos, da resistência esquerdista, quem mataram, sequestraram e torturam durante o regime militar, merecia perdão.
Foto: Gil Ferreira/SCO/STF
O voto vencedor foi do ministro Eros Grau (foto), relator do processo, o único dos 11 membros do STF a ter sofrido tortura durante o regime militar, por advogar em favor de presos opositores do regime
O Ministro Eros Grau, no primeiro dia de sessão que tratou da Lei de Anistia, na condição de relator do processo, fez uma minuciosa reconstituição histórica e política das circunstâncias que levaram à edição da Lei da Anistia e ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário rever o acordo político que, na transição do regime militar para a democracia, resultou na anistia de todos aqueles que cometeram crimes políticos e conexos a eles no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Além do ministro Eros Grau, posicionaram-se dessa maneira as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Defenderam uma revisão da lei, alegando que a anistia não teve caráter amplo, geral e irrestrito, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Para eles, certos crimes são, pela sua natureza, absolutamente incompatíveis com qualquer ideia de criminalidade política pura ou por conexão.

O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento porque estava à frente da Advocacia Geral da União à época em que a ação foi ajuizada e chegou a anexar informações ao processo. O ministro Joaquim Barbosa está de licença médica.

Tecnicamente o voto de Eros Grau dizia que mesmo que quisesse o Supremo não poderia modificar uma lei, feita pelo legislativo, única instância numa democracia que pode legislar.

Se o poder legislativo até hoje não fez nenhuma modificação na Lei de Anistia, não alterou o seu teor, nem reduziu sua amplitude, o STF não tem poderes para fazê-lo.

É preciso que se compreenda que as decisões do Supremo Tribunal Federal têm que se basear nos princípios constitucionais. Se a Lei de Anistia em vigor, não fere a constituição, foi elaborada corretamente, não cabe aos Ministros do Supremo intervir.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente Do STF, ministro Cezar Peluso, pronunciando o seu voto favorável a manutenção da Lei de Anistia como está
O último voto proferido foi o do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Ele iniciou dizendo que nenhum ministro tem dúvida sobre a profunda aversão por todos os crimes praticados, desde homicídios, sequestros, tortura e outros abusos, não apenas pelos nossos regimes de exceção, mas pelos regimes de exceção de todos os lugares e de todos os tempos.

Contudo, a ação discutida não tratava da reprovação ética dessas práticas, de acordo com Peluso.

Ele avaliou que a anistia aos crimes políticos é, sim, estendida aos crimes conexos, como diz a lei, e esses crimes são de qualquer ordem. Para o presidente da Corte, a Lei de Anistia transcende o campo dos crimes políticos ou praticados por motivação política.

Peluso nas suas considerações conclusivas interpretou que a anistia é de sentido amplo e de generosidade, e não restrito, a norma em xeque não ofende o princípio da igualdade porque abrange crimes do regime contra os opositores tanto quanto os cometidos pelos opositores contra o regime.

Considerou ainda que a ação não trata do chamado direito à verdade histórica, porque há como se apurar responsabilidades históricas sem modificar a Lei de Anistia. Frisou que a lei de anistia é fruto de um acordo de quem tinha legitimidade social e política para, naquele momento histórico, celebrá-lo.

Disse que não se trata de caso de autoanistia, como acusava a OAB, porque a lei é fruto de um acordo feito no âmbito do Legislativo. Finalmente, Peluso classificou a demanda da OAB de imprópria e estéril porque, caso a ADPF fosse julgada procedente, ainda assim não haveria repercussão de ordem prática, já que todas as ações criminais e cíveis estariam prescritas 31 anos depois de sancionada a lei.

Peluso rechaçou a ideia de que a Lei de Anistia tenha obscuridades, como sugere a OAB na Arguição de descumprimento de preceito fundamental. O que no fundo motiva essa ação [da OAB] é exatamente a percepção da clareza da lei. Ele explicou que a prova disso é que a OAB pede exatamente a declaração do Supremo em sentido contrário ao texto da lei, para anular a anistia aos agentes do Estado.

Sobre a OAB, aliás, ele classificou como anacrônica a sua proposição e disse não entender por que a Ordem, 30 anos depois de exercer papel decisivo na aprovação da Lei de Anistia, revê seu próprio juízo e refaz seu pensamento numa consciência tardia de que essa norma não corresponde à ordem constitucional vigente.

Ao finalizar, Peluso comentou que se é verdade que cada povo resolve os seus problemas históricos de acordo com a sua cultura, com os seus sentimentos, com a sua índole e também com a sua história, o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia.

O presidente do Supremo declarou, ainda, que uma sociedade que queira lutar contra os seus inimigos com as mesmas armas, com os mesmos instrumentos, com os mesmos sentimentos está condenada a um fracasso histórico.

segunda-feira, 26 de abril de 2010


Os Kirchner e Chávez criam Mercosul da propina
Um ex-embaixador argentino, que ficou muitos anos em Caracas, denunciou a tramóia que revela um MERCOSUL da corrupção, com uma carteira de propina de comércio exterior administrada pelos dois países. . Lula esta magoado por não haver sido convidado.
Foto: Associated Press
Os laços que ligam o casal presidencial argentino e o coronel presidente venezuelano estão repletos de história suspeitas, intimidades que ultrapassam o bom gosto diplomatico e grandes somas de dinheiro.
Eduardo Sadous, o diplomata que denunciou
O ex-embaixador argentino em Caracas, Eduardo Sadous, prestou declarações formais na justiça argentina, debaixo de juramento e advertido de riscos de ser processado por calúnia, que integrantes dos governos venezuelano e argentino por vários anos exigiram aos exportadores de ambos os países o pagamento de propinas de 15% a 20%.

Sadous também acusou os dois governos de manipular de forma irregular o fundo fiduciário (conta conjunta) argentino-venezuelano. O novo escândalo que liga o governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, ao venezuelano Hugo Chávez, também envolve o poderoso ministro do Planejamento, Julio De Vido.
Foto: Reuters
De Vido, principal negociador dos acordos comerciais com a Venezuela, sendo recebido pelo presidente Hugo Chávez no Palácio Miraflores, em fevereiro passado
Segundo a deputada opositora Elisa Carrió as propinas eram de 25% - 15% ficavam para os venezuelanos e 10%, para os argentinos.

O novo escândalo também envolve um antigo aliado de De Vido - Claudio Uberti, acusado em 2007 de participação do "caso da maleta", um escândalo que escancarou o financiamento de Chávez à campanha presidencial de Cristina. Diretor do departamento de pedágios rodoviários, Uberti era considerado o "embaixador paralelo", em Caracas.

Irregularidades. Sadous diz que empresários argentinos do setor de alimentos e máquinas agrícolas que não pagaram as propinas foram prejudicados. ele também afirma que, durante seu período à frente da missão em Caracas, de 2002 a 2005, ele avisou Buenos Aires dos problemas no fundo conjunto.

Em uma mensagem interna, Sadous teria informado o Palácio San Martín - sede da diplomacia argentina - que a Venezuela não havia depositado os US$ 90 milhões que devia. A resposta veio de outro ministério, o do Planejamento: "Somos nós que lidamos com esse assunto."

Segundo o ex-embaixador, os US$ 80 milhões depositados pelo governo Chávez no fundo, em Nova York desapareciam durante alguns dias, pois voltavam à Venezuela para serem vendidos no mercado negro. Na sequência, de acordo com Sadous, eles eram usados para "comprar dólares no câmbio oficial e alguém ficava com os US$ 13 milhões de diferença".

Estranhamos a falta de alguns personagens falando português nessa história.

Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro

Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, são fatores de agravamento de risco e, por esse motivo, se negar a pagar o prêmio. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral. O relator é o Ministro Aldir Passarinho Junior.
 
No caso, um estagiário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) caiu de uma torre metálica de cerca de 20 metros de altura e ficou paraplégico. Após o acidente, a vítima requereu o pagamento do prêmio da seguradora por ser beneficiária de seguro coletivo contratado pela EBCT.
 
A seguradora recusou o pagamento, alegando que houve agravamento do risco devido ao fato de o segurado ter galgado a torre para apreciar a vista, o que levou à ação no Judiciário.
 
A Justiça gaúcha deu ganho de causa ao estagiário. Considerou que o contrato de seguro é de risco, razão por que, quando a seguradora pactuou a cobertura por acidentes pessoais, assumiu a obrigação de indenizar o sinistro. Não sendo comprovada a má-fé do segurado, é devido o pagamento da cobertura securitária, entendeu a Justiça local, reconhecendo, ainda, o dever de indenizar por dano moral. “Cuidando-se de local público, sem qualquer advertência quanto à periculosidade, há de se considerar que o autor foi vítima de fatalidade”, concluiu.
 
Perdendo nas duas instâncias, a seguradora recorreu ao STJ. Alega que, ao subir na torre para apreciar a vista, o segurado agravou o risco, isentando a seguradora. Também afirmou não ter cometido ato ilegal e, portanto, não haveria dano moral.
 
Ao analisar o caso, o Ministro Aldir Passarinho Junior considerou que o TJRS fundamentou adequadamente sua decisão. Para o ministro, o critério de elevação do risco seria absolutamente subjetivo. “Comportamentos aventureiros normais seriam absolutamente comuns entre crianças e adolescentes e até mesmo entre adultos”, afirmou o relator. “Descortinando-se uma bonita paisagem, quem não fez algo parecido ou não se aproximou de um penhasco ou não escalou uma rocha para chegar a uma cachoeira?”, questionou.

“Não houve má-fé do segurado e nem o ato constituía procedimento do dia a dia, um padrão, a justificar que comunicasse o agravamento do risco à seguradora”, afirmou. Por outro lado, deu razão à seguradora quanto ao dano moral, não identificando má-fé na recusa ao pagamento do seguro por parte da empresa, para quem é lícito contestar judicialmente o cumprimento do contrato. “A hipótese de negar o pagamento por entender haver uma cláusula que excluísse o seguro não representa comportamento que mereça reparação por dano moral”, concluiu.

Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral

Apesar do desconforto, um inseto dentro de uma garrafa de refrigerante que não chegou a ser consumida não gera dano moral. O caso foi relatado pelo Ministro Fernando Gonçalves, que acolheu o recurso da Brasal Refrigerantes S/A contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu por unanimidade o voto do relator.
Após adquirir um refrigerante, o consumidor notou haver inseto dentro da garrafa. O consumidor entrou com ação por danos morais contra a empresa Brasal Refrigerantes S/A, engarrafadora do produto. A indenização foi concedida em primeira instância, sendo posteriormente confirmada pelo TJDFT. No recurso ao STJ, a defesa da empresa afirmou haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) com outros julgados do Tribunal.
 
No seu voto, o Ministro Fernando Gonçalves confirmou a existência do dissídio, lembrando que, em outro caso julgado no STJ, a situação era extremamente assemelhada. No caso anteriormente decidido, um objeto foi encontrado dentro de uma garrafa de refrigerante que também não chegou a ser consumida. “Com efeito, o dano moral não é pertinente, porquanto a descrição dos fatos para justificar o pedido, a simples aquisição de refrigerante contendo inseto, sem que seu conteúdo tenha sido ingerido, encontra-se no âmbito dos dissabores da sociedade de consumo, sem abalo à honra, e ausente situação que produza no consumidor humilhação ou sofrimento na esfera de sua dignidade”, observou o ministro.
 
O Ministro Fernando Gonçalves também reiterou que o julgador, ao analisar o pedido de indenização por danos morais, deve apreciar cuidadosamente o caso concreto, a fim de vedar o enriquecimento ilícito e o oportunismo com fatos que, embora comprovados, não são capazes de causar sofrimentos morais, de ordem física ou psicológica, aos cidadãos. Com esse entendimento, o ministro acatou o pedido da empresa engarrafadora do refrigerante e suspendeu o pagamento da indenização.

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

A comissão de juristas encarregada pelo Senado de apresentar um anteprojeto para um novo Código de Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23.04), que os juízes poderão julgar improcedentes ações mesmo sem ouvir o réu, se os tribunais superiores tiverem consagrado uma sentença para casos semelhantes. Os juristas entendem que isso poderá acelerar os processos
 
Conforme relato do Presidente da comissão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, ao rejeitar uma ação imediatamente, em assuntos pacificados, o juiz não estará prejudicando o réu. Nos casos em que o juiz entender que a ação é procedente, também nos assuntos já pacificados por jurisprudência, ele deverá proferir sua sentença imediatamente após o prazo dado à defesa.
 
- Nos assuntos pacificados, ouvido o autor e o réu, o juiz deve proferir sua sentença imediatamente. Isso vai ser um ganho de tempo muito grande na tramitação do processo em primeiro grau - afirmou o ministro.
 
A comissão de juristas decidiu ainda que os advogados do serviço público terão o dobro de prazo para se manifestar nos autos, comparado com o prazo dado aos advogados particulares. Além disso, só os dias úteis vão contar nos prazos dados aos advogados do poder público. A comissão entende que os advogados do serviço público têm de acompanhar muitos processos, com assuntos diferentes, e, por isso, precisam de mais tempo para suas defesas ou apresentação de recursos.
 
Também ficou decidido, e constará do anteprojeto do novo CPC, que será conferida autenticidade aos documentos emitidos por meio eletrônico, tal como ocorre com os documentos originais escritos.
 
O trabalho da comissão de juristas já está na fase final. Na próxima semana, eles debaterão as sugestões apresentadas por instituições e durante as audiências públicas promovidas nos estados nas últimas semanas. A seguir, a comissão irá agendar uma reunião com o Presidente do Senado, José Sarney, para a entrega oficial do anteprojeto, em maio. Os juristas querem ainda apresentar e debater novamente seu trabalho com as Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara - eles fizeram uma apresentação, antes da versão final e das audiências públicas.
 
- Considero o Código de Processo Civil praticamente a Constituição do homem comum. Ele representa o instrumento pelo qual o Estado presta justiça e o cidadão pede justiça. Isso é muito importante - afirmou o Ministro Luiz Fux à imprensa, após a reunião desta sexta-feira (23.04). Por isso, ele acredita que os deputados e senadores votarão a proposta com rapidez, pois ela torna mais rápido o processo judicial.
 
Na quinta-feira (22.04), Fux informou que o chamado "incidente de coletivisação" - uma das novidades do CPC - terá outra designação: "resolução de demandas repetitivas".

A comissão de juristas recebeu visita, de surpresa, do Presidente do Senado, José Sarney, autor do ato que criou a comissão. Sarney esteve na sede do Interlegis para assistir a uma apresentação sobre o plano estratégico da Secretaria de Comunicação da Casa e aproveitou para cumprimentar os juristas, que se reuniam no mesmo prédio.

domingo, 25 de abril de 2010

Dor de cabeça altera comportamento da criança

Pais de crianças que se queixam de dor de cabeça devem ficar atentos: mais do que simples manha, ela pode estar relacionada ao aumento de problemas comportamentais, como revela pesquisa feita na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Segundo estudo da psicóloga Luciana Leonetti Correia, as crianças que se queixam desse tipo de dor apresentam mais desvios de comportamento - retraimento, agressividade e reação emocional - do que as que não sentem o incômodo. Além disso, costumam ter desconforto em relação à intensidade da luz, do som e de movimentos.
A avaliação foi feita a partir de questionários respondidos pelas mães de 75 crianças, com idades de 3 a 5 anos.
Outro dado importante refere-se à hereditariedade. “As chances de as crianças apresentarem dor de cabeça são cinco vezes maiores nas famílias em que as mães também sofrem desse mal”, explica Lu.
O neurologista especializado em infância e adolescência Marco Antônio Arruda explica que a dor de cabeça não é uma doença e sim um sintoma. “Podemos ter 200 causas para a dor. Temos de dividir as dores de cabeça agudas, que podem ocorrer por conta de uma gripe, da dor crônica.”
Segundo o médico, a enxaqueca e a cefaleia do tipo tensional são as que mais atingem crianças e adolescentes. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Minha mansão minha vida:

O novo lar de Gisele Bundchen na California
A construção da futura mansão que a top model Gisele Bündchen irá morar com o marido, o jogador de futebol americano Tom Brady, foi descoberta pelo jornal americano Daily News que exibiu as fotos na sua edição deste sábado
Foto: Foto: Daily News / Reprodução
A Mansão mediterrânea, o futuro lar da übermodel, Gisele Bündchen e o maridão, Tom Brady, jogador de futebol americano, causou espanto até para os padrões de casas suntuosas de estrelas hollywoodianas
Manchete de primeira página:
“Tom e Gisele constroem uma casa de sonho. Um refúgio de amor com 2 mil metros”
A mansão que Gisele Bundchen e Tom Brady estão construindo para morar é uma casa de sonho, segundo o "Daily News", que se orgulha da noticia exclusiva publicada neste sábado, é um lar digno de dois milionários vencedores.

A casa está situada em Brentwood, na California, tem 2 mil metros quadrados de área construida, num lote de 3,75 hectares. Tem oito quartos, uma garagem para seis carros, uma ponte coberta ligando duas partes da casa, um berçário, sala de musculação, elevadores e uma piscina em forma de lagoa - com SPA.

O custo total da mansão de estilo mediterrânico está avaliado em US $ 20 milhões, ou 35,2 milhões de reais, acrescentado o lote que custou a bagatela de US $ 11 milhões, mais uns 19,36 milhões de reais. Não dá nem para pensar quanto esses dois vão gastar para mobiliar essa casa.

Afinal o casal é bem sucedido: Gisele foi considerada pela revista Forbes a modelo mais rica do mundo e sua fortuna está avaliada em 150 milhões de dolares.

Seu marido Tom Brady é considerado por muitos um dos melhores quarterbacks da história do futebol americano. Participou de 4 Super Bowls e ganhou três deles, não dá nem para imaginar em publicidade o que isso pode ter rendido.

Está na última temporada, no seu time, o New England Patriots, com a perspecitva de renovação de um contrato milionário. Provavelmente é mais pobre que a esposa, mas não está tão distante assim e pode chegar lá muito depressa.

Não há previsão de quando a construção será concluída e muito menos quando os seus proprietários irão ocupá-la.
Foto: Daily News / Reprodução
Serão vizinhos contíguos do governador Arnold Schwarzenegger