Toffoli no Senado
Indicado para o Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli iniciou na terça-feira (22/9) uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores, numa tentativa de conquistar votos para ser aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e, depois, no plenário do Senado. De acordo com a Folha de S. Paulo e O Globo, Toffoli encontrou-se na manhã de terça-feira com os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Romero Jucá (PMDB-RR), Lucia Vânia (PSDB-GO) e João Ribeiro (PR-TO).
Múcio é aprovado
Após uma sabatina exclusivamente de elogios, descrita pelos senadores como uma sessão de "homenagem" e uma "festa", a indicação do ministro José Múcio (Relações Institucionais) para uma vaga no Tribunal de Contas da União foi aprovada, de acordo com a Folha de S. Paulo, Correio Braziliense e O Globo, nesta terça-feira (22/9) pelo plenário do Senado por 46 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
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CNJ e Varig
O Conselho Nacional de Justiça deve analisar, nos próximos dias, se mantém suspensa a transferência dos valores depositados pela antiga Varig para recorrer em ações trabalhistas para a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramitou o processo de recuperação judicial da companhia. De acordo com o Valor Econômico, estima-se em cerca de R$ 4 milhões o valor que foi destinado à Justiça do Trabalho. A Varig finalizou seu processo de recuperação judicial no início deste mês, mas ainda tem dívidas pendente.
Operação Têmis
A juíza federal substituta Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, recebeu denúncia contra 12 pessoas acusadas na Operação Têmis, que investigou em 2007 venda de decisões judiciais na Justiça Federal para favorecer empresas de bingo. De acordo com a Folha de São Paulo, trata-se de desdobramento da acusação oferecida em 2008 pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça contra quatro magistrados, quatro advogados, seis empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma servidora da Receita Federal. Eles foram acusados de formação de quadrilha, exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção. A denúncia recebida alcança apenas os suspeitos que não têm direito a foro especial.
Caso Vilella
A Polícia Civil do Distrito Federal já dá como certo que o triplo assassinato, do casal Villela e da empregada, ocorrido em 28 de agosto, foi contratado. “Sabemos que existe um mandante e um assassino”, admitiu nesta terça-feira (22/9) uma fonte policial envolvida nas investigações. De acordo com o Correio Braziliense, o trabalho de apuração é comandado pela chefe da 1ª Delegacia (Asa Sul), delegada Martha Vargas. A fonte, porém, não detalhou se os agentes já têm o nome do suposto mandante. A tese de crime por encomenda ganhou força há cerca de duas semanas, em detrimento da hipótese de latrocínio comum (roubo com morte).
Marido traído
Um ex-marido que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança, receberá da ex-mulher indenizaçã de R$ 10 mil, por danos morais, e mais R$ 10.155,74 pelos danos materiais por conta dos gastos com o processo de "negativa de paternidade". A setença foi divulgada, na terça-feira (22/9), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A notícia é do Correio Braziliense.
Perda de cargo
O juiz pernambuco Luiz Eduardo de Souza Neto foi condenado há quatro anos de reclusão por crime de estelionato e também à perda do cargo. É a primeira vez que um juiz perde o cargo no estado. A decisão foi unânime. Em julgamento, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou o juiz “em razão de conduta criminosa, absolutamente incompatível com o exercício da judiciatura e violadora do dever para com a administração pública”. A notícia é do jornal O Globo.
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