Kelly Martins
Foto: Kelly Martins/Olhar Direto
Após 48 horas da promulgação da chamada PEC dos Vereadores, que aumentou o número de vagas nas Câmaras Municipais, o seis suplentes de Cuiabá e os que serão efetivados no cargo no interior do Estado já protocolaram requerimentos na Justiça Eleitoral para serem diplomados. O pedido é uma verdadeira “pressão” dos pretensos candidatos às novas vagas para que seja determinada a posse imediata no Legislativo.
Detalhe interessante é que os parlamentares seguem a orientação das próprias presidências das Câmaras. Em Cuiabá, o presidente Deucimar Silva (PP) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedido para que seja feito o cálculo do quociente partidário e respectivas sobras, com a intenção de obter oficialmente a lista de quem ocupará a cadeira. No entanto, os partidos já consideram estreantes: Marcus Fabrício (PP), Edemir Xavier (PRTB), Gildeci Oliveira, o Gil (PHS), Júlio Pinheiro (PTB), Alencar Farina (PT) e Roosevelt Coelho (PSDB).
O embate jurídico ganhou respaldo do presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), que nesta sexta-feira (25), participou de uma audiência com o desembargador Evandro Stábile, presidente do TRE, juntamente com Deucimar Silva e os futuros vereadores da capital, para uma consulta quanto aos trâmites legais para posse.
Por outro lado, o desembargador alegou que os novos vereadores devem aguardar a manifestação não apenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como do Supremo Tribunal (STF). Nas entrelinhas, Stábile usou de cautela, mas também deu carta branca para que os parlamentares recorram as esferas judiciais para serem empossados. Atualmente a capital tem 19 vereadores e vai para 25.
O presidente da Mesa Diretora de Cuiabá, Deucimar Silva, disse que dará a posse somente após receber oficialmente do TRE os nomes dos novatos. “Como vou dar a posse, se não sei oficialmente que vai entrar na vaga”, questionou. Disse ainda que a posse deverá ocorrer em 10 dias.
Na avaliação do deputado Riva, os parlamentares devem requisitar da instituição os cálculos e a diplomação. “Existe uma emenda constitucional e ela está promulgada. E agora, os presidentes das Câmaras terão que provocar os cartórios eleitorais e as Comarcas para informar a nova composição de vereadores. Para todos os efeitos está criada uma situação”, declarou Riva.
Detalhe interessante é que os parlamentares seguem a orientação das próprias presidências das Câmaras. Em Cuiabá, o presidente Deucimar Silva (PP) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedido para que seja feito o cálculo do quociente partidário e respectivas sobras, com a intenção de obter oficialmente a lista de quem ocupará a cadeira. No entanto, os partidos já consideram estreantes: Marcus Fabrício (PP), Edemir Xavier (PRTB), Gildeci Oliveira, o Gil (PHS), Júlio Pinheiro (PTB), Alencar Farina (PT) e Roosevelt Coelho (PSDB).
O embate jurídico ganhou respaldo do presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), que nesta sexta-feira (25), participou de uma audiência com o desembargador Evandro Stábile, presidente do TRE, juntamente com Deucimar Silva e os futuros vereadores da capital, para uma consulta quanto aos trâmites legais para posse.
Por outro lado, o desembargador alegou que os novos vereadores devem aguardar a manifestação não apenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como do Supremo Tribunal (STF). Nas entrelinhas, Stábile usou de cautela, mas também deu carta branca para que os parlamentares recorram as esferas judiciais para serem empossados. Atualmente a capital tem 19 vereadores e vai para 25.
O presidente da Mesa Diretora de Cuiabá, Deucimar Silva, disse que dará a posse somente após receber oficialmente do TRE os nomes dos novatos. “Como vou dar a posse, se não sei oficialmente que vai entrar na vaga”, questionou. Disse ainda que a posse deverá ocorrer em 10 dias.
Na avaliação do deputado Riva, os parlamentares devem requisitar da instituição os cálculos e a diplomação. “Existe uma emenda constitucional e ela está promulgada. E agora, os presidentes das Câmaras terão que provocar os cartórios eleitorais e as Comarcas para informar a nova composição de vereadores. Para todos os efeitos está criada uma situação”, declarou Riva.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário